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Autor Mesa
TODAS
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Biênio 1979/1980
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Autor Comissão
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Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
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Nº 2672
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o "Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional" no Município de Riolândia e dá outras providências.
Nº 25/2019
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo o dia que especifica - 08 de Julho de 2019 (segunda feira).
Nº 5/2019
Atos
Baixar
Data:
28/06/2019
Situação:
Em vigor
Determina horário para o expediente da Câmara Municipal, durante o período de recesso - expediente no mês de Julho de 2019 será das 08h00min às 12h00min.
Nº 2668
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2019, objetivando a manutenção e operacionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e dá outras providências.
Nº 2669
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar Termo de Fomento com a entidade Assistência Recanto Feliz, objetivando a execução de projeto com recursos financeiros específicos do Fundo Municipal do Idoso, e dá outras providências.
Nº 26670
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização do Município de Riolândia a contratar show artístico, com finalidade de promover lazer e a cultura em nosso município e dá outras providencias.
Nº 24/2019
Portaria
Baixar
Data:
24/06/2019
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Sirlene Felício, que especifica.
Nº 23/2019
Portaria
Baixar
Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Riolândia - 21 de junho de 2019.
Nº 2666
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 2667
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Riolândia para o exercício financeiro de 2020, e dá outras rovidências.
Nº 2664
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre extensão da zona urbana desta cidade e dá outras providências.
Nº 85
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regularização de imóveis urbano existentes e com dimensões abaixo do mínimo fixado por lei Municipal, seja residencial ou comercial e dá outras providências.
Nº 2663
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 2662
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 22/2019
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2019
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal - 18/04/2019 a partir das 12:00.
Nº 1/2019
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2019
Situação:
Em vigor
Aprecia as contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2016.
Nº 2661
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera o art. 3º e 4º, da Lei nº 2660, de 19 de março de 2019, que dispõe sobre a autorização para firmar termo de concessão do direito real de uso com promessa de doação dos terrenos e dá outras providencias.
Nº 21/2019
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2019
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Mônica de Fátima Barbosa, que especifica.
Nº 20/2019
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2019
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor Matheus Humberto Costa Souza, que especifica.
Nº 4/2019
Atos
Baixar
Data:
05/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza prorrogação do prazo para apreciação e votação - Contas Exercício 2016 - Prefeitura Municipal de Riolândia.
Nº 19/2019
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2019
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Júlia Dias de Souza, que especifica.
Nº 18/2019
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2019
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo o dia que especifica - 25/03.
Nº 2659
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 2660
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para firmar termo de concessão do direito reals de uso com promessa de doação dos terrenos e dá outras providencias.
Nº 2/2019
Atos
Baixar
Data:
12/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza pagamento de diferença de Adicional de Tempo de Serviço a servidora que especifica - Mônica de Fátima Barbosa.
Nº 3/2019
Atos
Baixar
Data:
12/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza pagamento de diferença de Adicional de Tempo de Serviço a servidora que especifica - Sirlene Felício.
Nº 2658
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 84
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo de Supervisor de Educação Básica, nos termos da alínea "g", do inciso l, do artigo 11, da Lei Complementar 2.t46l20t? e cargo em Comissão de Diretor de Educação Básica, da Rede Municipal de Ensino, nos termos da alínea "9", do inciso Ill, do artigo Lt, da Lei Complementar 2.L4612OL2 e dá outras providências
Nº 1/2019
Atos
Baixar
Data:
01/03/2019
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo os dias que especificam e transfere dia de Sessão Ordinária.
Nº 2657
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do poder legislativo de Riolândia no exercício de 2019 e dá outras providencias.
Nº 17/2019
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o enquadramento da servidora Júlia Dias de Souza no Regime de Tempo Integral, na forma que especifica.
Nº 2656
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 16/2019
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2019
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor Felipe Sileudo Rangel Magalhães Lima, que especifica.
Nº 2655
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 83
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/02/2019
Situação:
Em vigor
Altera o caput do art. 18 da Lei Complementar no 2413, de 17 de março de 2015, alterada peras LCs nºs 2499 de 22 de março de 2016 e 67, de 27 de março de 2017, que dispõe sobre remuneração mínima de servidor público do Município de Riolândia
Nº 2648
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar parceria com a Associação de Pais e amigos dos excepcionais de Riolândia -APAE, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.
Nº 2649
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar parceria com a Entidade Assistencia Recanto Feliz, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.
Nº 2650
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar parceria com aCasa de Nazaré, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.
Nº 2651
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar parceria com a Associação Alma Autista, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.
Nº 2652
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar convênio com o hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia-SP, objetivando a manutenção do pronto atendimento em atenção básica à saúde, na forma que especifica.
Nº 2653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 2654
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2019
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 2369, de 07 de outubro de 2014, que Regulamenta o Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias do Município de Riolândia, com base na Lei Federal 13.708/2018, e dá outras providencias.
Nº 2645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, objetivando o atendimento de despesas com recursos remanescentes do FUNDEB do exercício de 2018
Nº 2646
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir Créditos Suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 2647
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do poder executivo de Riolândia no exercício de 2019 e dá outras providencias.
Nº 1/2019
Atos
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Membros das Comissões Permanentes que especifica.
Nº 15/2019
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
Concede licença para acompanhamento de esposo em cirurgia.
Nº 1/2019
Atos
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
Ato Legislativo - Nomeia membros das Comissões Permanentes que especifica.
Nº 14/2019
Portaria
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Data:
09/01/2019
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Sirlene Felício, que especifica.
Nº 1/2019
Portaria
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Data:
04/01/2019
Situação:
Em vigor
Designa comissão permanente de Licitações para o exercício de 2019, que especifica.
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