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Quinta-feira19 Dezembro
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Ato Ementa Data Acessos
ATOS Nº 9/2020, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Determina o cancelamento da Sessão Ordinária de 16 de Novembro de 2020, face a fatos excepcionais e justificados 13/11/2020 1549
PORTARIA Nº 27/2020, 24 DE SETEMBRO DE 2020 Concede férias a servidora "MÔNICA DE FÁTIMA BARBOSA", que especifica 24/09/2020 1414
PORTARIA Nº 28/2020, 26 DE OUTUBRO DE 2020 Altera data das Comemorações do "Dia do Funcionário Público" 26/10/2020 1321
PORTARIA Nº 29/2020, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 Concede férias ao servidor Sebastião Tarciso Manso, que especifica 04/11/2020 1270
PORTARIA Nº 26/2020, 07 DE JULHO DE 2020 Concede férias ao servidor “FELIPE SILEUDO RANGEL MAGALHÃES LIMA”, que especifica 07/07/2020 1206
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 1/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de reajuste no Vale alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Riolândia, criado pela Resolução n° 01, de 11 de julho de 2019. 03/02/2026 2
PORTARIA Nº 1/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Concede férias ao servidor "Matheus Humberto Costa Souza", que especifica. 03/02/2026 2
LEI COMPLEMENTAR Nº 141, 23 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a adequação do quadro de pessoal e a criação de cargo de provimento em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 23/01/2026 0
LEI COMPLEMENTAR Nº 140, 23 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a alteração do § 1° do art.11 e acrescenta dispositivo ao inciso IX do mesmo artigo da Lei Complementar n° 128, de 06 de maio de 2025, e dá outras providências. 23/01/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3068, 23 DE JANEIRO DE 2026 Altera a Lei Municipal n° 3.062, de 16 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a autorização Legislativa para a celebração de convênio com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia - SP. 23/01/2026 1
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