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ATOS Nº 9/2020, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Determina o cancelamento da Sessão Ordinária de 16 de Novembro de 2020, face a fatos excepcionais e justificados 13/11/2020 1539
PORTARIA Nº 27/2020, 24 DE SETEMBRO DE 2020 Concede férias a servidora "MÔNICA DE FÁTIMA BARBOSA", que especifica 24/09/2020 1404
PORTARIA Nº 28/2020, 26 DE OUTUBRO DE 2020 Altera data das Comemorações do "Dia do Funcionário Público" 26/10/2020 1311
PORTARIA Nº 29/2020, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 Concede férias ao servidor Sebastião Tarciso Manso, que especifica 04/11/2020 1261
PORTARIA Nº 26/2020, 07 DE JULHO DE 2020 Concede férias ao servidor “FELIPE SILEUDO RANGEL MAGALHÃES LIMA”, que especifica 07/07/2020 1196
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Ato Ementa Data Acessos
ATOS Nº 11/2025, 17 DE JUNHO DE 2025 Declara ponto facultativo o dia que especifica 17/06/2025 0
ATOS Nº 10/2025, 10 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a retomada de atividades do servidor Felipe Sileudo Rangel Magalhães Lima, face decisão de progressão de regime semiaberto para aberto no feito Ação Penal 3000611-19.2013.8.26.04, com a apresentação do alvará de soltura 10/06/2025 2
PORTARIA Nº 11/2025, 29 DE ABRIL DE 2025 Concede férias a servidora "Mônica de Fátima Barbosa", que especifica. 29/04/2025 11
ATOS Nº 9, 29 DE ABRIL DE 2025 Declara ponto facultativo o dia que especifica 29/04/2025 12
ATOS Nº 8, 14 DE ABRIL DE 2025 Declara ponto facultativo o dia que especifica 14/04/2025 10
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