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Ato Ementa Data Acessos
ATOS Nº 9/2020, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Determina o cancelamento da Sessão Ordinária de 16 de Novembro de 2020, face a fatos excepcionais e justificados 13/11/2020 1824
PORTARIA Nº 27/2020, 24 DE SETEMBRO DE 2020 Concede férias a servidora "MÔNICA DE FÁTIMA BARBOSA", que especifica 24/09/2020 1722
PORTARIA Nº 28/2020, 26 DE OUTUBRO DE 2020 Altera data das Comemorações do "Dia do Funcionário Público" 26/10/2020 1593
PORTARIA Nº 29/2020, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 Concede férias ao servidor Sebastião Tarciso Manso, que especifica 04/11/2020 1555
PORTARIA Nº 26/2020, 07 DE JULHO DE 2020 Concede férias ao servidor “FELIPE SILEUDO RANGEL MAGALHÃES LIMA”, que especifica 07/07/2020 1472
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 18/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026 Concede férias a servidora "Júlia Dias de Souza", que especifica. 20/10/2026 0
LEI ORGÂNICA Nº 1, 20 DE OUTUBRO DE 2026 Emenda a Lei Orgânica: "ALTERA O ARTIGO 77 da Lei Orgânica do município de Riolândia." 20/10/2026 0
ATOS Nº 12/2026, 16 DE OUTUBRO DE 2026 (ATO DA PRESIDÊNCIA) Altera Feriado Municipal que especifica 16/10/2026 0
PORTARIA Nº 17/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026 Concede férias a servidora "Maíra Araújo de Oliveira", que especifica. 11/09/2026 0
PORTARIA Nº 16/2026, 17 DE AGOSTO DE 2026 concede férias ao servidor "Helber Luis Soares Teixeira", que especifica. 17/08/2026 73
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