Ato | Ementa | Data | Acessos |
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ATOS Nº 9/2020, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 | Determina o cancelamento da Sessão Ordinária de 16 de Novembro de 2020, face a fatos excepcionais e justificados | 13/11/2020 | 1524 |
PORTARIA Nº 27/2020, 24 DE SETEMBRO DE 2020 | Concede férias a servidora "MÔNICA DE FÁTIMA BARBOSA", que especifica | 24/09/2020 | 1395 |
PORTARIA Nº 28/2020, 26 DE OUTUBRO DE 2020 | Altera data das Comemorações do "Dia do Funcionário Público" | 26/10/2020 | 1303 |
PORTARIA Nº 29/2020, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 | Concede férias ao servidor Sebastião Tarciso Manso, que especifica | 04/11/2020 | 1253 |
PORTARIA Nº 26/2020, 07 DE JULHO DE 2020 | Concede férias ao servidor “FELIPE SILEUDO RANGEL MAGALHÃES LIMA”, que especifica | 07/07/2020 | 1186 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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ATOS Nº 3, 26 DE MARÇO DE 2024 | Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de março de 2024 - quinta-feira Santa, a partir das 12:00 horas | 26/03/2024 | 1 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2970, 25 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre denominação de Via Pública do Loteamento Bela Vista II do Município de Riolândia. | 25/03/2024 | 1 |
DECRETO Nº 1/2024, 19 DE MARÇO DE 2024 | Aprecia as Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2021 - (TC.006961.989.20-9). | 19/03/2024 | 1 |
ATOS Nº 2, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 | Altera Feriado Municipal - Fica expecionalmente alterado Feriado municipal do dia 26 de Março para o dia 01 de Abril, por período integral nas repartições do Poder Legislativo Municipal, conforme Decreto do Poder executivo n° 3075, de 27 de Fevereiro de 2024. | 28/02/2024 | 3 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2964, 20 DE FEVEREIRO DE 2024 | Autoriza o Poder Executivo de Riolândia complementar a remuneração salarial de servidores para o atendimento do Piso da Enfermagem, com recursos da União no Exercício de 2024, em cumprimento à assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n° 127/2022 e dá outras providências. | 20/02/2024 | 0 |