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Quinta-feira19 Dezembro
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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
ATOS Nº 9/2020, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Determina o cancelamento da Sessão Ordinária de 16 de Novembro de 2020, face a fatos excepcionais e justificados 13/11/2020 1540
PORTARIA Nº 27/2020, 24 DE SETEMBRO DE 2020 Concede férias a servidora "MÔNICA DE FÁTIMA BARBOSA", que especifica 24/09/2020 1406
PORTARIA Nº 28/2020, 26 DE OUTUBRO DE 2020 Altera data das Comemorações do "Dia do Funcionário Público" 26/10/2020 1313
PORTARIA Nº 29/2020, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 Concede férias ao servidor Sebastião Tarciso Manso, que especifica 04/11/2020 1262
PORTARIA Nº 26/2020, 07 DE JULHO DE 2020 Concede férias ao servidor “FELIPE SILEUDO RANGEL MAGALHÃES LIMA”, que especifica 07/07/2020 1199
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
ATOS Nº 15/2025, 30 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre o horário para o expediente da Câmara Municipal, durante o período estabelecido. 30/07/2025 5
LEI COMPLEMENTAR Nº 133, 25 DE JULHO DE 2025 Altera, acrescenta e suprime dispositivos das Leis Complementares n° 127/2025, e n° 129/2025 e dá outras providências. 25/07/2025 4
ATOS Nº 14/2025, 24 DE JULHO DE 2025 Declara Ponto facultativo o dia que especifica 24/07/2025 4
LEI COMPLEMENTAR Nº 132, 17 DE JULHO DE 2025 Disciplina as condições de recolhimento de veículos ou parte de componentes de estruturas de veículos abandonados nas vias ou logradouros públicos do Município e dá outras Providências. 17/07/2025 4
LEI COMPLEMENTAR Nº 131, 17 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a aplicação retroativa da Lei Complementar n° 129, de 03 de junho de 2025, e dá outras providências. 17/07/2025 4
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