Câmara de Riolândia-SP

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 18/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Riolândia para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências.

Data:

29/04/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05 DE 25 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a reorganização das normas do Estatuto e Plano de Carreira e Valorização dos Profissionais da área da Educação Básica Municipal e dá outras providências.

Data:

25/04/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03, DE 16 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a adequação do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Riolândia e dá outras providências.

Data:

16/04/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 17/2025, DE 16 ABRIL DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.

Data:

16/04/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 16/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica

Data:

16/04/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 15, DE 03 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre nova redação ao Parágrafo 1º, do Art. 1º, da Lei Complementar nº 2156, de 14 de maio de 2012.

Data:

03/04/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 14 DE 03 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre nova redação ao Inciso IV, do § 1º e Incisos I, II, III e IV, do Art. 1º, da Lei nº 2313, de 18 de dezembro de 2013.

Data:

03/04/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 13, DE 03 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho de servidores públicos, que seja pai, mãe, tutor ou curador legal de portador de transtorno do espectro autista, e dá outras providências.

Data:

03/04/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 12, DE 03 DE ABRIL DE 2025

Revoga a Lei nº 2.246, de 19 de março de 2013, que autoriza o Município de Riolândia a doar imóvel público ao Estado de São Paulo.

Data:

03/04/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 011/2025, DE 03 DE ABRIL DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, para o atendimento de despesas de investimentos e custeio, vinculados à recursos financeiros oriundos da União”.

Data:

03/04/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02, DE 03 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre nova redação ao Parágrafo 1º, Lei Complementar nº 2156, de 14 de maio de 2012.

Data:

03/04/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 32 DE 16 DE MARÇO DE 2025

A Vereadora que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a criação da Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a ser realizada anualmente no mês de abril, em alinhamento com a campanha "Abril Azul" e o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril.

Data:

16/03/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Gláucia Regina Doimo Silva (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 31 DE 14 DE MARÇO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a criação e implementação da Política Municipal de Apoio Educacional e Terapêutico para Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a estruturação de salas multidisciplinares e multiprofissionais para atendimento...

Data:

14/03/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Osmar Carlos Franco Neto (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 30 DE 14 DE MARÇO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a criação de vagas de estacionamento exclusivas para idosos e para viaturas policiais na Praça Matriz, localizada no centro da cidade, com o objetivo de garantir acessibilidade e melhorar a segurança pública na região.

Data:

14/03/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Antônio de Brito (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 29 DE 14 DE MARÇO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a instalação de iluminação pública na Avenida 3, no trecho compreendido da Rua 20 até o final, na Rua Espírito Santo, com o objetivo de melhorar a visibilidade e aumentar a segurança dos moradores e transeuntes durante o período...

Data:

14/03/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Osmar Carlos Franco Neto (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 28 DE 10 DE MARÇO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a a instalação de barreiras de proteção e redutores de velocidade na Avenida 11, próximo à Peixaria da Karina, nas imediações da rotatória.

Data:

10/03/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Gênese Yoshida de Queiroz (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 27 DE 10 DE MARÇO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a a instalação de uma lombada na Rua 24, entre a Avenida 7 e a Avenida 3, em frente às casas de número 169 e 170, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e aumentar a segurança dos moradores e pedestres que transitam...

Data:

10/03/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Gênese Yoshida de Queiroz (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 26 DE 10 DE MARÇO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Pedro Donizete, com o objetivo de melhorar a visibilidade e aumentar a segurança dos moradores durante o período noturno.

Data:

10/03/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Antônio de Brito (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 25 DE 10 DE MARÇO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a instalação de uma lombada na Rua Projetada 8, em frente ao Bar do Damião, com o objetivo de aumentar a segurança dos pedestres e moradores da região.

Data:

10/03/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Antônio de Brito (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 25 DE 10 DE MARÇO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a instalação de uma lombada na Rua Projetada 8, em frente ao Bar do Damião, com o objetivo de aumentar a segurança dos pedestres e moradores da região.

Data:

10/03/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Antônio de Brito (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 24 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a instalação de uma lombada na Avenida 19, em frente à Mercearia Bom Jesus, visando a redução da velocidade dos veículos e aumentar a segurança dos pedestres e moradores da região.

Data:

25/02/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Antônio de Brito (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 23 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a construção de uma quadra de areia na Prainha, com o objetivo de proporcionar um espaço de lazer e prática esportiva para a comunidade, além do cercamento da área, para evitar que cães entrem no local e garantam um ambiente...

Data:

25/02/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Osmar Carlos Franco Neto (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 22 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a a instalação de uma placa informativa na Rua José Alves Barcelos, com a Avenida 13, indicando que é proibido o tráfego de caminhões na referida via, em razão da sua largura limitada e da circulação de veículos de grande porte,...

Data:

25/02/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Osmar Carlos Franco Neto (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 21 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a instalação de um banheiro público e um quiosque na Praça Nossa Senhora Aparecida.

Data:

25/02/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Antônio de Brito (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 20 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a instalação de uma lombada na Avenida 11, em frente ao Ginásio de Esportes.

Data:

25/02/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Antônio de Brito (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Toninho Santana, a seguinte indicação: Indica ao Poder Executivo a criação de programa de incentivo ao cultivo das plantas "citronela" e da "crotalária", como método natural de combate à dengue nas...

Data:

12/02/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Osmar Carlos Franco Neto (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 18 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a realização de reforma e melhorias na Rodoviária Municipal.

Data:

12/02/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Antônio de Brito (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 17 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a implantação de um estacionamento exclusivo para motos na Praça Matriz

Data:

12/02/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Antônio de Brito (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 010, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a celebrar o Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2025 com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia, objetivando o incremento financeiro destinado ao cumprimento do piso nacional da enfermagem, com recursos vinculados transferidos pelo Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde.

Data:

12/02/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 16 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a instalação de uma lombada em frente ao portão da Escola Estadual Clarinda Machado de Souza.

Data:

11/02/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Antônio de Brito (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 15 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a revitalização de todos os parquinhos infantis e a substituição da areia dos parques públicos do município de Riolândia/SP.

Data:

11/02/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Osmar Carlos Franco Neto (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 14 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a revitalização de todos os aparelhos de ginástica instalados nas praças públicas do município de Riolândia/SP.

Data:

11/02/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Osmar Carlos Franco Neto (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N°009/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, para o atendimento de despesas investimentos em Urbanismo, vinculados à recursos financeiros oriundos do Governo do Estado de São Paulo – Secretaria de Turismo e Viagens.

Data:

11/02/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 008/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2025, para o atendimento de despesas com pessoal requisitado do Governo do Estado de São Paulo, visando a manutenção das ações de segurança pública municipal – Atividade Delegada.

Data:

11/02/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 13 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a instalação de uma lombada em frente ao portão do campo, localizado na Avenida 15, em Riolândia/SP.

Data:

10/02/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Antônio de Brito (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 12 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Toninho Santana , que sejam adotadas providências para a contratação e disponibilização de segurança patrimonial e/ou vigilantes para o Hospital Municipal e para as Unidades Básicas de Saúde de Riolândia/SP.

Data:

10/02/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Antônio de Brito (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 07/2025

Institui o Programa “Frente de Trabalho” no Município de Riolândia e da outras providências.

Data:

30/01/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 06/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RETIRADA DO MUNICÍPIO DE RIOLÂNDIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA – CINORP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

30/01/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N°05/2025

REGULAMENTA O USO, A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DE TERRENOS, MUROS E PASSEIOS NOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO, PROPÕE SANÇÕES AO PARTICULAR QUANTO AO SEU DESCUMPRIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

30/01/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 04/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTAS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE RIOLÂNDIA, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

30/01/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 03/2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.

Data:

30/01/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 02/2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.

Data:

30/01/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 01/2025

Altera a Lei nº 2935/2023 de 9 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a fixação da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Riolândia e dá outras providências.

Data:

29/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Biênio 2025/2026 (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 11 DE 25 DE JANEIRO DE 2025

Os Vereadores que abaixo subscrevem vêm, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a construção de um banheiro público na Praça Aparecido César Ruis.

Data:

25/01/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio João de Oliveira (Autor), Mauro Antônio de Brito (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 10 DE 25 DE JANEIRO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a instalação de câmeras de monitoramento na guarita da prainha, tanto na entrada como na saída.

Data:

25/01/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Osmar Carlos Franco Neto (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 09 DE 25 DE JANEIRO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a instalação de um poste de iluminação na Avenida 13, devido ao poste que foi derrubado. Sugere-se também a construção de um canteiro central na via, com a colocação do poste e iluminação adequada.

Data:

25/01/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Osmar Carlos Franco Neto (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 08 DE 25 DE JANEIRO DE 2025

O Vereador Osmar Carlos Franco Neto vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a construção de uma estátua do Cristo Redentor na entrada da cidade, antes do Cemitério, e a instalação de bancos e um quiosque embaixo da estátua.

Data:

25/01/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Osmar Carlos Franco Neto (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 07 DE 25 DE JANEIRO DE 2025

Os Vereadores abaixo assinados vêm, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a construção de uma lombofaixa em frente ao Supermercado Januária.

Data:

25/01/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio João de Oliveira (Autor), Mauro Antônio de Brito (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 06 DE 25 DE JANEIRO DE 2025

Os Vereadores abaixo assinados vêm, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a melhoria de toda a sinalização de Riolândia, incluindo a pintura e manutenção das sinalizações das ruas, além de reparar as placas de "PARE" e outros sinais de trânsito da cidade.

Data:

25/01/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio João de Oliveira (Autor), Mauro Antônio de Brito (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2025

Dispõe sobre criação de cargo de Trabalhador Braçal Masculino e Operador de Máquinas e dá outras providências.

Data:

22/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)