Câmara de Riolândia-SP

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PROJETO DE LEI Nº 13, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre a fixação da remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares do Município de Riolândia e dá outras providências.

Data:

31/03/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 20 DE MARÇO 2026

Altera a Lei Complementar nº 129, de 03 de junho de 2025, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e do quadro de pessoal do Poder Executivo de Município de Riolândia.

Data:

20/03/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 012/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, para o atendimento de interesse público local e regional ao promover cultura, lazer e valorização das tradições populares, vinculados à recursos financeiros oriundos do Governo Federal do Ministério do Turismo, Convênio...

Data:

20/03/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 11/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Conselho Municipal de Educação de Riolândia, criado pela Lei Municipal 1.689, de 18 de março de 2008 e dá outras providências.

Data:

12/03/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 10/2026, DE 11 DE MARÇO DE 2026

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.

Data:

11/03/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a criação da Função Gratificada do Posto de Trabalho, na Rede Municipal de Ensino, conforme prevê a alínea “b”, do inciso X, do artigo 11 da Lei Complementar 128, de 06 de maio de 2025, e dá outras providências.

Data:

26/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera a Lei Complementar nº 129, de 03 de junho de 2025, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e do quadro de pessoal do Poder Executivo de Município de Riolândia.

Data:

25/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 09/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre os descontos facultativos em folha de pagamento e dá outras providências

Data:

23/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 08/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, para o atendimento de despesas de investimentos em Obras em Praças Públicas, vinculados à recursos financeiros oriundos do Governo Estadual Convênio – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São...

Data:

23/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 07/2026, DE 28 DE JANEIRODE 2026

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados à Educação FUNDEB e FUNDEB – ETI – Escola de Tempo Integral - Saldo Residual do Exercício de 2025.

Data:

28/01/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 006/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.

Data:

28/01/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N°005/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, para o atendimento de despesas deinvestimentos em Construção de Unidades Habitacionais, vinculados à recursos financeiros oriundos do Governo Federal – “Convênio nº 990529/2025 - Ministério Das Cidades.

Data:

28/01/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 04/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

Altera a Lei Municipal nº 3.062, de 16 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a autorização Legislativa para a celebração de convênio com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia-SP.

Data:

21/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a adequação do quadro de pessoal e a criação de cargo de provimento em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Data:

20/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a alteração do § 1º do art. 11 e acrescenta dispositivo ao inciso IX do mesmo artigo da Lei Complementar nº 128, de 06 de maio de 2025, e dá outras providências.

Data:

19/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre gratificação por exercício de atividades extraordinárias para atender as necessidades técnicas inerente ou correlatas ao magistério público municipal de Riolândia-SP, nos termos das Leis educacionais Vigentes.

Data:

15/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 03/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.

Data:

15/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N°002/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, para o atendimento de despesas de investimentos em Obras em Praças Públicas, vinculados à recursos financeiros oriundos do Governo Estadual Convênio 173/23–Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo

Data:

15/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N°001/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, para o atendimento de despesas de investimentos para aquisição de Motoniveladora, vinculados à recursos financeiros oriundos do Governo Federal – “Emenda nº 60110001-25 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento...

Data:

15/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 46/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RIOLÂNDIA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA–SP, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E AMBULATORIAIS EM ATENÇÃO BÁSICA E MÉDIA COMPLEXIDADE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Data:

12/12/2025

Número:

46/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 45/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar parceria com a Entidade Assistência Recanto Feliz, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público em comum no exercício de 2026, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de...

Data:

12/12/2025

Número:

45/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 44/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar Convênio com a Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia–SP, objetivando a manutenção de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais em Atenção Básica e Média Complexidade

Data:

12/12/2025

Número:

44/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 43/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Riolândia -APAE, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público em comum no exercício de 2026, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de...

Data:

12/12/2025

Número:

43/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 43/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Riolândia -APAE, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público em comum no exercício de 2026, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de...

Data:

12/12/2025

Número:

43/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 43/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Riolândia -APAE, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público em comum no exercício de 2026, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de...

Data:

12/12/2025

Número:

43/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 14, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 78, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

11/12/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 42 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ART.9°, DA LEI N° 3024, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, E ACRESCENTA DISPOSITIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

11/12/2025

Número:

42/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 41/2025 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RIOLÂNDIA A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 43 DE LEI FEDERAL 4.320/64 E ARTIGO 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Data:

11/12/2025

Número:

41/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 38/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.

Data:

15/10/2025

Número:

38/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N°037/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, para o atendimento de despesas de investimentos para aquisição de Motoniveladora, vinculados à recursos financeiros oriundos do Governo Federal – “Emenda nº 60110001-25 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento...

Data:

15/10/2025

Número:

37/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 36/2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica

Data:

15/10/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº35/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Riolândia para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Data:

06/10/2025

Número:

35/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 34/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a aditar Termo de Colaboração firmado com a Entidade Assistência Recanto Feliz, autoriza a abertura de crédito e dá outras providências.

Data:

06/10/2025

Número:

34/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 33, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a transação de créditos do município, decorrentes de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em divida ativa, ajuizados ou não e dá outras providências.

Data:

15/09/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 32, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025

Autoriza o Município de Riolândia a prorrogar, pelo prazo de 10 (dez) anos, a cessão de uso do imóvel descrito na Lei Municipal nº 1.480, de 19 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Data:

11/09/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 31, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre nova redação aos Incisos I e II, do Art. 3º, da Lei nº 1630, de 02 de julho de 2007.

Data:

11/09/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 30/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a celebrar Termo de Fomento com a Instituição de Longa Permanência de Idosos Assistência Recanto Feliz, objetivando a consecução de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019/2014

Data:

10/09/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 29/2029, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIOLÂNDIA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

29/08/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar n° 12 de 14 de agosto de 2025

Dispõe sobre a ampliação do prazo da licença-maternidade no âmbito do Município de Riolândia, e dá outras providências.

Data:

14/08/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 27/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025.

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica

Data:

05/08/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 026 DE 04 DE AGOSTO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio alimentação e auxílio moradia aos médicos participantes do Programa Mais Médicos que atuarem no Município de Riolândia – SP, e dá outras providências.

Data:

04/08/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 11, DE 18 DE JULHO DE 2025

Altera o Inciso VIII do artigo 74, da Lei Complementar nº 129/2025 e dá outras providências.

Data:

18/07/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N°025/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, para o atendimento de despesas investimentos em Estradas Vicinais, vinculados à recursos financeiros oriundos do Governo do Estado de São Paulo – “Casa Militar CEPDEC, Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa...

Data:

16/07/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 24, DE 24 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre a autorização do Município de Riolândia a contratar show artístico, com finalidade de promover lazer e a cultura em nosso município e dá outras providências.

Data:

24/06/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 10, DE 18 DE JUNHO DE 2025

Altera, acrescenta e suprime dispositivos das Leis Complementares nº 127/2025 e nº 129/2025 e dá outras providências.

Data:

18/06/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 23, DE 12 DE JUNHO DE 2025

Institui o programa de "GUARDA SUBSIDIADA PROVISÓRIA" no município de Riolândia e dá outras providências.

Data:

12/06/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 22, DE 12 DE JUNHO DE 2025

Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, instituído por meio da Lei 2.433, de 30 de junho de 2015

Data:

12/06/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 09, DE 12 DE JUNHO DE 2025

Disciplina as condições de recolhimento de veículos ou parte de componentes de estruturas de veículos abandonados nas vias ou logradouros públicos do Município e dá outras Providências

Data:

12/06/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 08, DE 12 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre a aplicação retroativa da Lei Complementar nº 129, de 03 de junho de 2025, e dá outras providências

Data:

12/06/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07, DE 19 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre novas redações dos artigos e §§ da Lei Complementar 128, de 06 de maio de 2025.

Data:

19/05/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)