Câmara de Riolândia-SP

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 07/2026, DE 28 DE JANEIRODE 2026

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados à Educação FUNDEB e FUNDEB – ETI – Escola de Tempo Integral - Saldo Residual do Exercício de 2025.

Data:

28/01/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 006/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.

Data:

28/01/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N°005/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, para o atendimento de despesas deinvestimentos em Construção de Unidades Habitacionais, vinculados à recursos financeiros oriundos do Governo Federal – “Convênio nº 990529/2025 - Ministério Das Cidades.

Data:

28/01/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 04/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

Altera a Lei Municipal nº 3.062, de 16 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a autorização Legislativa para a celebração de convênio com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia-SP.

Data:

21/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a adequação do quadro de pessoal e a criação de cargo de provimento em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Data:

20/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a alteração do § 1º do art. 11 e acrescenta dispositivo ao inciso IX do mesmo artigo da Lei Complementar nº 128, de 06 de maio de 2025, e dá outras providências.

Data:

19/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre gratificação por exercício de atividades extraordinárias para atender as necessidades técnicas inerente ou correlatas ao magistério público municipal de Riolândia-SP, nos termos das Leis educacionais Vigentes.

Data:

15/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 03/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.

Data:

15/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N°002/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, para o atendimento de despesas de investimentos em Obras em Praças Públicas, vinculados à recursos financeiros oriundos do Governo Estadual Convênio 173/23–Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo

Data:

15/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N°001/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, para o atendimento de despesas de investimentos para aquisição de Motoniveladora, vinculados à recursos financeiros oriundos do Governo Federal – “Emenda nº 60110001-25 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento...

Data:

15/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 46/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RIOLÂNDIA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA–SP, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E AMBULATORIAIS EM ATENÇÃO BÁSICA E MÉDIA COMPLEXIDADE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Data:

12/12/2025

Número:

46/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 45/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar parceria com a Entidade Assistência Recanto Feliz, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público em comum no exercício de 2026, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de...

Data:

12/12/2025

Número:

45/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N° 44/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar Convênio com a Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia–SP, objetivando a manutenção de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais em Atenção Básica e Média Complexidade

Data:

12/12/2025

Número:

44/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 43/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Riolândia -APAE, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público em comum no exercício de 2026, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de...

Data:

12/12/2025

Número:

43/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 43/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Riolândia -APAE, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público em comum no exercício de 2026, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de...

Data:

12/12/2025

Número:

43/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 43/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Riolândia -APAE, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público em comum no exercício de 2026, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de...

Data:

12/12/2025

Número:

43/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 14, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 78, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

11/12/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 42 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ART.9°, DA LEI N° 3024, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, E ACRESCENTA DISPOSITIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

11/12/2025

Número:

42/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 41/2025 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RIOLÂNDIA A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 43 DE LEI FEDERAL 4.320/64 E ARTIGO 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Data:

11/12/2025

Número:

41/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 38/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.

Data:

15/10/2025

Número:

38/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N°037/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, para o atendimento de despesas de investimentos para aquisição de Motoniveladora, vinculados à recursos financeiros oriundos do Governo Federal – “Emenda nº 60110001-25 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento...

Data:

15/10/2025

Número:

37/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 36/2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica

Data:

15/10/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº35/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Riolândia para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Data:

06/10/2025

Número:

35/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 34/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a aditar Termo de Colaboração firmado com a Entidade Assistência Recanto Feliz, autoriza a abertura de crédito e dá outras providências.

Data:

06/10/2025

Número:

34/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 33, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a transação de créditos do município, decorrentes de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em divida ativa, ajuizados ou não e dá outras providências.

Data:

15/09/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 32, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025

Autoriza o Município de Riolândia a prorrogar, pelo prazo de 10 (dez) anos, a cessão de uso do imóvel descrito na Lei Municipal nº 1.480, de 19 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Data:

11/09/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 31, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre nova redação aos Incisos I e II, do Art. 3º, da Lei nº 1630, de 02 de julho de 2007.

Data:

11/09/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 30/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a celebrar Termo de Fomento com a Instituição de Longa Permanência de Idosos Assistência Recanto Feliz, objetivando a consecução de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019/2014

Data:

10/09/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 29/2029, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIOLÂNDIA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

29/08/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar n° 12 de 14 de agosto de 2025

Dispõe sobre a ampliação do prazo da licença-maternidade no âmbito do Município de Riolândia, e dá outras providências.

Data:

14/08/2025

Número:

12/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 27/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025.

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica

Data:

05/08/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 026 DE 04 DE AGOSTO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio alimentação e auxílio moradia aos médicos participantes do Programa Mais Médicos que atuarem no Município de Riolândia – SP, e dá outras providências.

Data:

04/08/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 11, DE 18 DE JULHO DE 2025

Altera o Inciso VIII do artigo 74, da Lei Complementar nº 129/2025 e dá outras providências.

Data:

18/07/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N°025/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, para o atendimento de despesas investimentos em Estradas Vicinais, vinculados à recursos financeiros oriundos do Governo do Estado de São Paulo – “Casa Militar CEPDEC, Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa...

Data:

16/07/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 24, DE 24 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre a autorização do Município de Riolândia a contratar show artístico, com finalidade de promover lazer e a cultura em nosso município e dá outras providências.

Data:

24/06/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 10, DE 18 DE JUNHO DE 2025

Altera, acrescenta e suprime dispositivos das Leis Complementares nº 127/2025 e nº 129/2025 e dá outras providências.

Data:

18/06/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 23, DE 12 DE JUNHO DE 2025

Institui o programa de "GUARDA SUBSIDIADA PROVISÓRIA" no município de Riolândia e dá outras providências.

Data:

12/06/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 22, DE 12 DE JUNHO DE 2025

Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, instituído por meio da Lei 2.433, de 30 de junho de 2015

Data:

12/06/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 09, DE 12 DE JUNHO DE 2025

Disciplina as condições de recolhimento de veículos ou parte de componentes de estruturas de veículos abandonados nas vias ou logradouros públicos do Município e dá outras Providências

Data:

12/06/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 08, DE 12 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre a aplicação retroativa da Lei Complementar nº 129, de 03 de junho de 2025, e dá outras providências

Data:

12/06/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07, DE 19 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre novas redações dos artigos e §§ da Lei Complementar 128, de 06 de maio de 2025.

Data:

19/05/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 21, DE 16 DE MAIO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a celebrar Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2025 com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia, objetivando o incremento no atendimento e consequente transferência financeira, com recursos vinculados transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da...

Data:

16/05/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 20, DE 16 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre a criação do programa "Família acolhedora" que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências.

Data:

16/05/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 19 DE 16 DE MAIO DE 2025

cria a coordenadoria Municipal de Turismo e Cultura de Riolândia/SP e dá outras providências.

Data:

16/05/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06, DE 16 DE MAIO 2025

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Riolândia e dá outras providências.

Data:

16/05/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 18/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Riolândia para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências.

Data:

29/04/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05 DE 25 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a reorganização das normas do Estatuto e Plano de Carreira e Valorização dos Profissionais da área da Educação Básica Municipal e dá outras providências.

Data:

25/04/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 43 DE 22 DE ABRIL DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana que seja providenciada a instalação de iluminação pública na pista de caminhada que dá acesso à Prainha de Riolândia.

Data:

22/04/2025

Número:

43

Situação:

Aprovado

Autor:

Osmar Carlos Franco Neto (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 42 DE 16 DE ABRIL DE 2025

Os Vereadores que abaixo subscrevem vêm, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de obras de recapeamento asfáltico na Estrada Vicinal Municipal Riolândia/Cardoso, Km 02, s/n – Zona Rural, Riolândia/SP, no trecho que dá acesso ao Centro...

Data:

16/04/2025

Número:

42

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Antônio de Brito (Autor), Gênese Yoshida de Queiroz (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 41 DE 16 DE ABRIL DE 2025

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e considerando as legislações educacionais vigentes, venho, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, a ampliação da oferta de vagas na modalidade de Educação em Tempo Integral nas unidades escolares da rede municipal...

Data:

16/04/2025

Número:

41

Situação:

Aprovado

Autor:

Osmar Carlos Franco Neto (Autor)