Câmara de Riolândia-SP

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar n° 12 de 14 de agosto de 2025

Dispõe sobre a ampliação do prazo da licença-maternidade no âmbito do Município de Riolândia, e dá outras providências.

Data:

14/08/2025

Número:

12/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 11, DE 18 DE JULHO DE 2025

Altera o Inciso VIII do artigo 74, da Lei Complementar nº 129/2025 e dá outras providências.

Data:

18/07/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N°025/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, para o atendimento de despesas investimentos em Estradas Vicinais, vinculados à recursos financeiros oriundos do Governo do Estado de São Paulo – “Casa Militar CEPDEC, Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa...

Data:

16/07/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 24, DE 24 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre a autorização do Município de Riolândia a contratar show artístico, com finalidade de promover lazer e a cultura em nosso município e dá outras providências.

Data:

24/06/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 10, DE 18 DE JUNHO DE 2025

Altera, acrescenta e suprime dispositivos das Leis Complementares nº 127/2025 e nº 129/2025 e dá outras providências.

Data:

18/06/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 23, DE 12 DE JUNHO DE 2025

Institui o programa de "GUARDA SUBSIDIADA PROVISÓRIA" no município de Riolândia e dá outras providências.

Data:

12/06/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 22, DE 12 DE JUNHO DE 2025

Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, instituído por meio da Lei 2.433, de 30 de junho de 2015

Data:

12/06/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 09, DE 12 DE JUNHO DE 2025

Disciplina as condições de recolhimento de veículos ou parte de componentes de estruturas de veículos abandonados nas vias ou logradouros públicos do Município e dá outras Providências

Data:

12/06/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 08, DE 12 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre a aplicação retroativa da Lei Complementar nº 129, de 03 de junho de 2025, e dá outras providências

Data:

12/06/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07, DE 19 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre novas redações dos artigos e §§ da Lei Complementar 128, de 06 de maio de 2025.

Data:

19/05/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 21, DE 16 DE MAIO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a celebrar Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2025 com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia, objetivando o incremento no atendimento e consequente transferência financeira, com recursos vinculados transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da...

Data:

16/05/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 20, DE 16 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre a criação do programa "Família acolhedora" que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências.

Data:

16/05/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 19 DE 16 DE MAIO DE 2025

cria a coordenadoria Municipal de Turismo e Cultura de Riolândia/SP e dá outras providências.

Data:

16/05/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06, DE 16 DE MAIO 2025

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Riolândia e dá outras providências.

Data:

16/05/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 18/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Riolândia para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências.

Data:

29/04/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05 DE 25 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a reorganização das normas do Estatuto e Plano de Carreira e Valorização dos Profissionais da área da Educação Básica Municipal e dá outras providências.

Data:

25/04/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03, DE 16 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a adequação do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Riolândia e dá outras providências.

Data:

16/04/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 17/2025, DE 16 ABRIL DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.

Data:

16/04/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 16/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica

Data:

16/04/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 15, DE 03 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre nova redação ao Parágrafo 1º, do Art. 1º, da Lei Complementar nº 2156, de 14 de maio de 2012.

Data:

03/04/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 14 DE 03 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre nova redação ao Inciso IV, do § 1º e Incisos I, II, III e IV, do Art. 1º, da Lei nº 2313, de 18 de dezembro de 2013.

Data:

03/04/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 13, DE 03 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho de servidores públicos, que seja pai, mãe, tutor ou curador legal de portador de transtorno do espectro autista, e dá outras providências.

Data:

03/04/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 12, DE 03 DE ABRIL DE 2025

Revoga a Lei nº 2.246, de 19 de março de 2013, que autoriza o Município de Riolândia a doar imóvel público ao Estado de São Paulo.

Data:

03/04/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 011/2025, DE 03 DE ABRIL DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, para o atendimento de despesas de investimentos e custeio, vinculados à recursos financeiros oriundos da União”.

Data:

03/04/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02, DE 03 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre nova redação ao Parágrafo 1º, Lei Complementar nº 2156, de 14 de maio de 2012.

Data:

03/04/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 32 DE 16 DE MARÇO DE 2025

A Vereadora que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a criação da Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a ser realizada anualmente no mês de abril, em alinhamento com a campanha "Abril Azul" e o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril.

Data:

16/03/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Gláucia Regina Doimo Silva (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 31 DE 14 DE MARÇO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a criação e implementação da Política Municipal de Apoio Educacional e Terapêutico para Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a estruturação de salas multidisciplinares e multiprofissionais para atendimento...

Data:

14/03/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Osmar Carlos Franco Neto (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 30 DE 14 DE MARÇO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a criação de vagas de estacionamento exclusivas para idosos e para viaturas policiais na Praça Matriz, localizada no centro da cidade, com o objetivo de garantir acessibilidade e melhorar a segurança pública na região.

Data:

14/03/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Antônio de Brito (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 29 DE 14 DE MARÇO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a instalação de iluminação pública na Avenida 3, no trecho compreendido da Rua 20 até o final, na Rua Espírito Santo, com o objetivo de melhorar a visibilidade e aumentar a segurança dos moradores e transeuntes durante o período...

Data:

14/03/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Osmar Carlos Franco Neto (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 28 DE 10 DE MARÇO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a a instalação de barreiras de proteção e redutores de velocidade na Avenida 11, próximo à Peixaria da Karina, nas imediações da rotatória.

Data:

10/03/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Gênese Yoshida de Queiroz (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 27 DE 10 DE MARÇO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a a instalação de uma lombada na Rua 24, entre a Avenida 7 e a Avenida 3, em frente às casas de número 169 e 170, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e aumentar a segurança dos moradores e pedestres que transitam...

Data:

10/03/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Gênese Yoshida de Queiroz (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 26 DE 10 DE MARÇO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Pedro Donizete, com o objetivo de melhorar a visibilidade e aumentar a segurança dos moradores durante o período noturno.

Data:

10/03/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Antônio de Brito (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 25 DE 10 DE MARÇO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a instalação de uma lombada na Rua Projetada 8, em frente ao Bar do Damião, com o objetivo de aumentar a segurança dos pedestres e moradores da região.

Data:

10/03/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Antônio de Brito (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 25 DE 10 DE MARÇO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a instalação de uma lombada na Rua Projetada 8, em frente ao Bar do Damião, com o objetivo de aumentar a segurança dos pedestres e moradores da região.

Data:

10/03/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Antônio de Brito (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 24 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a instalação de uma lombada na Avenida 19, em frente à Mercearia Bom Jesus, visando a redução da velocidade dos veículos e aumentar a segurança dos pedestres e moradores da região.

Data:

25/02/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Antônio de Brito (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 23 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a construção de uma quadra de areia na Prainha, com o objetivo de proporcionar um espaço de lazer e prática esportiva para a comunidade, além do cercamento da área, para evitar que cães entrem no local e garantam um ambiente...

Data:

25/02/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Osmar Carlos Franco Neto (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 22 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a a instalação de uma placa informativa na Rua José Alves Barcelos, com a Avenida 13, indicando que é proibido o tráfego de caminhões na referida via, em razão da sua largura limitada e da circulação de veículos de grande porte,...

Data:

25/02/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Osmar Carlos Franco Neto (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 21 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a instalação de um banheiro público e um quiosque na Praça Nossa Senhora Aparecida.

Data:

25/02/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Antônio de Brito (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 20 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a instalação de uma lombada na Avenida 11, em frente ao Ginásio de Esportes.

Data:

25/02/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Antônio de Brito (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Toninho Santana, a seguinte indicação: Indica ao Poder Executivo a criação de programa de incentivo ao cultivo das plantas "citronela" e da "crotalária", como método natural de combate à dengue nas...

Data:

12/02/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Osmar Carlos Franco Neto (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 18 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a realização de reforma e melhorias na Rodoviária Municipal.

Data:

12/02/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Antônio de Brito (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 17 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a implantação de um estacionamento exclusivo para motos na Praça Matriz

Data:

12/02/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Antônio de Brito (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 010, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a celebrar o Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2025 com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia, objetivando o incremento financeiro destinado ao cumprimento do piso nacional da enfermagem, com recursos vinculados transferidos pelo Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde.

Data:

12/02/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 16 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a instalação de uma lombada em frente ao portão da Escola Estadual Clarinda Machado de Souza.

Data:

11/02/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Antônio de Brito (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 15 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a revitalização de todos os parquinhos infantis e a substituição da areia dos parques públicos do município de Riolândia/SP.

Data:

11/02/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Osmar Carlos Franco Neto (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 14 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a revitalização de todos os aparelhos de ginástica instalados nas praças públicas do município de Riolândia/SP.

Data:

11/02/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Osmar Carlos Franco Neto (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N°009/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, para o atendimento de despesas investimentos em Urbanismo, vinculados à recursos financeiros oriundos do Governo do Estado de São Paulo – Secretaria de Turismo e Viagens.

Data:

11/02/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 008/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2025, para o atendimento de despesas com pessoal requisitado do Governo do Estado de São Paulo, visando a manutenção das ações de segurança pública municipal – Atividade Delegada.

Data:

11/02/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 13 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a instalação de uma lombada em frente ao portão do campo, localizado na Avenida 15, em Riolândia/SP.

Data:

10/02/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Antônio de Brito (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 12 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Toninho Santana , que sejam adotadas providências para a contratação e disponibilização de segurança patrimonial e/ou vigilantes para o Hospital Municipal e para as Unidades Básicas de Saúde de Riolândia/SP.

Data:

10/02/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Antônio de Brito (Autor)