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Quinta-feira19 Dezembro
Legislação
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Legislação
Atualizado em: 05/08/2026 às 09h58
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1167 atos encontrados
Nº 15/2026
Portaria
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Data: 29/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede férias a servidora "Mônica de Fátima Barbosa", que especifica.
Nº 14/2026
Portaria
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Data: 29/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede férias ao servidor "Matheus Humberto Costa Souza", que especifica.
Nº 11/2026
Atos
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Data: 28/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Biênio 2025/2026
Homologa o resultado do Processo de Avaliação de Desempenho em estagio probatório
Nº 13/2026
Portaria
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Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede férias a servidora "Sirlene Felício", que especifica.
Nº 12/2026
Portaria
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Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede férias a servidora "Maíra Araújo de Oliveira", que especifica.
Nº 3093
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada no conjunto Habitacional "Laurindo Gomes", no Município de Riolândia - SP
Nº 3092
Lei Ordinária
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Data: 17/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir Crédito Acional Especial na Lei orçamentária do Exercício de 2026, para o atendimento de interesse público local e regional ao promover cultura, lazer e valorização das tradições populares, vinculados à recursos financeiros oriundos do Governo Federal do Ministério do Turismo, convênio 005136-2026.
Nº 3090
Lei Ordinária
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Data: 17/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, para o atendimento de despesas de custeio investimentos na área de saúde, com recursos financeiros vinculados oriundos do Governo Estadual, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, decorrentes de Emendas Parlamentares.
Nº 3091
Lei Ordinária
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Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, para o atendimento de despesas de custeio na área de saúde, com recursos financeiros vinculados oriundos Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, decorrentes de Emendas Parlamentares.
Nº 3039
Lei Ordinária
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Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a celebrar Termo Aditivo ao convênio n° 01/2026 com o Hospital Santa Casa de misericórdia de Riolândia, objetivando o incremento ao custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde, com recursos vinculados transferidos pelo Governo Federal - Ministério da Saúde, com recursos vinculados transferidos pelo Governo Federal - Ministério da Saúde, decorrentes de Emendas Parlamentares Federal.
Nº 3088
Lei Ordinária
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Data: 15/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a transação de créditos do município, decorrentes de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em divida ativa, ajuizados ou não e dá outras providências.
Nº 3087
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autora o Poder Executivo de Riolândia a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, para o atendimento de despesas de investimentos em Obras de iluminação do Estádio Municipal, vinculados à recursos financeiros oriundos do Governo Estadual - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de credito com Outorga de Garantia.
Nº 3086
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 3085
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 11/2026
Portaria
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Data: 11/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede férias a servidora "Mônica de Fátima Barbosa", que especifica.
Nº 7
Atos
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Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Biênio 2025/2026
(ATO DA PRESIDÊNCIA) Declara Ponto Facultativo o dia que especifica.
Nº 3084
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Riolândia a contratar apresentações artísticas para promoção da cultura, do lazer e do entretenimento durante a Festa do Peão de Boiadeiro e dá outras providências.
Nº 3083
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a aditar Termo de Colaboração firmado com a Entidade Assistência Recanto Feliz e autoriza a abertura de Crédito e dá outras providências.
Nº 3082
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, para o atendimento de despesas de investimentos em Construção de Unidades Habitacionais, vinculados à recursos financeiros oriundos do Governo Federal - "Convênio n 970335/2024 - Ministério Das Cidades.
Nº 1
Decreto
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Data: 02/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Aprecia as Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2023- TC.004446.989.23-8
Nº 3081
Lei Ordinária
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Data: 19/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME, e dá outras providências.
Nº 10/2026
Portaria
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Data: 18/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede férias ao servidor "Felipe Sileudo Rangel Magalhães Lima", que especifica.
Nº 9/2026
Portaria
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Data: 17/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Designa Servidor como membro da equipe de apoio
Nº 3080
Lei Ordinária
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Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a Decretar de Utilidade Pública para fins de desapropriação e/ou servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Riolândia, necessário a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Nº 3079
Lei Ordinária
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Data: 23/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de RiolÂndia a participar do Consórcio Intermunicipal de Soluções Integradas de Serviços Públicos - CONSISP, ratifica o Protocolo de Intenções e dá outras providências.
Nº 8/2026
Portaria
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Data: 23/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede férias a servidora “MAÍRA ARAÚJO DE OLIVEIRA”, que especifica.
Nº 6
Atos
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Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
(ATO DA PRESIDÊNCIA) Declara Ponto Facultativo o dia que especifica e Transfere Dia de Sessão que específica.
Nº 3078
Lei Ordinária
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Data: 07/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a fixação da remuneração mensal dos Conselheiros tutelares do Município de Riolândia e dá outras providências.
Nº 7/2026
Portaria
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Data: 06/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede férias ao servidor " Júlia Dias De Souza", que especifica.
Nº 6/2026
Portaria
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Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR HELBER LUIS SOARES TEIXEIRA.
Nº 5/2026
Portaria
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Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MATHEUS HUMBERTO COSTA SOUZA.
Nº 5/2026
Atos
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Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Biênio 2025/2026
(ATO DA PRESIDÊNCIA) -Declara Ponto Facultativo o dia que especifica.
Nº 4/2026
Portaria
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Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FELIPE SILEUDO RANGEL MAGALHÃES LIMA
Nº 3/2026
Portaria
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Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora Júlia Dias de Souza
Nº 3077
Lei Ordinária
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Data: 24/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir Crédito adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, para o atendimento de interesse púclico local e regional ao promover cultura, lazer e valorização das tradições populares, vinculados à recursos financeiros oriundos do Governo Federal do Ministério do Turismo, Convênio 005136-2026.
Nº 3076
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Conselho Municipal de Educação de Riolândia, criado pela Lei Municipal 1.689, de 18 de março de 2008 e dá outras providências.
Nº 3075
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que específica.
Nº 4/2026
Atos
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Biênio 2025/2026
(ATO DA PRESIDÊNCIA) - Altera feriado municipal que especifica.
Nº 3074
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os descontos facultativos em folha de pagamento e dá outras providências.
Nº 3073
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, para o atendimento de despesas de investimentos em Obras em Praças Públicas, vinculados à recursos financeiros oriundos do Governo Estadual Convênio - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo.
Nº 143
Lei Complementar
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Data: 03/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação da Função Gratificada do Posto de Trabalho, na Rede Municipal de Ensino, conforme prevê a alínea "b", do inciso X, do artigo 11 da Lei Complementar 128, de 06 de maio de 2025, e dá outras providências.
Nº 142
Lei Complementar
Baixar
Data: 03/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Compelmentar n° 129, de 03 de junho de 2025, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e do quadro de pessoal do Poder Executivo de Município de Riolândia.
Nº 2/2026
Portaria
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Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede férias ao servidor "Júlia Dias de Souza", que especifica
Nº 3072
Lei Ordinária
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre o Reajuste da remuneração e vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de Riolândia, no exercício de 2026 e dá outras providências.
Nº 3071
Lei Ordinária
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, objetivando a execução de despesas com recuros vinculados À educação FUNDEB E FUNDEB - ETI - Escola de tempo Integral - Saldo Residual do Exercício de 2025.
Nº 3070
Lei Ordinária
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 3069
Lei Ordinária
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026,para o atendimento de despesas de investimentos em Construção de Unidades Habitacionais, vinculados à recursos financeiros oriundos do Governo Federal - "Convênio n° 990529/2025 - Ministério das Cidades.
Nº 3/2026
Atos
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Biênio 2025/2026
(ATO DA PRESIDÊNCIA) - Declara Ponto Facultativo o dia que especifica e transfere dia de Sessão que especifica.
Nº 1/2026
Portaria
Baixar
Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede férias ao servidor "Matheus Humberto Costa Souza", que especifica.
Nº 1/2026
Resolução
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a concessão de reajuste no Vale alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Riolândia, criado pela Resolução n° 01, de 11 de julho de 2019.
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