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Valter Mega
Vando Naressi
Vanildo Florian Naressi
Vera Lúcia Cianfa de Carvalho
Waldomiro José de Souza
Wilson Camilo da Costa
Wmilton Baleeiro Araújo
Autor Mesa
TODAS
Biênio 1975/1976
Biênio 1977/1978
Biênio 1979/1980
Biênio 1981/1982
Biênio 1983/1984
Biênio 1985/1986
Biênio 1987/1988
Biênio 1989/1990
Biênio 1991/1992
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Biênio 1995/1996
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Biênio 2003/2004
Biênio 2005/2006
Biênio 2007/2008
Biênio 2009/2010
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Biênio 2013/2014
Biênio 2015/2016
Biênio 2017/2018
Biênio 2019/2020
Biênio 2021/2022
Biênio 2023/2024
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Gostei
967
atos encontrados
Nº 9
Atos
Baixar
Data:
26/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Biênio 2023/2024
Transfere dia de Sessão que especifica
Nº 3000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e cria em Riolândia o Programa Municipal permanente de enfrentamento ao racismo nas escolas e dá outras providências.
Nº 2999
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocumunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Nº 2998
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências.
Nº 2997
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a celebrar o 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2024 com o Hospital Santa Casa de misericórdia de Riolândia, objetivando o incremento financeiro destinado ao cumprimento do piso nacional da enfermagem, com recursos vinculados transferidos pelo Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde.
Nº 2996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de legislação municipal que trata sobre ratificação do protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate À pandemia do corovírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências.
Nº 2995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a Decretar de Utilidade Publica para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Riolândia para fins de implantação de sistema de águas pluviais e dá outras providências.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2024
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora "Mônica de Fátima Barbosa", que especifica.
Nº 2994
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza a sua alienação.
Nº 2993
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Riolândia para o desenvolvimento de ações culturais, com recursos financeiros previstos na Lei Complementar Federal n° 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor "Helber Luis Soares Teixeira" que especifica
Nº 2992
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar temo aditivo de termo de colaboração firmado com a Entidade Assistência Recanto Feliz, autoriza a abertura de crédito e dá outras providências.
Nº 2991
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Riolândia a integrar o Consórcio de desenvolvimento do Vale do Rio Grande - CODEVAR, e dá outras providências.
Nº 2990
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, destinado ao atendimento de despesas de investimentos, voltados à infraestrutura escolar com recursos vinculados a serem transferidos pela Secretaria Estadual da Educação, na forma que especifica.
Nº 2989
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel urbano que especifica.
Nº 2988
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização do Município de Riolândia a contratar show artístico, com finalidade de promover lazer e a cultura em nosso município e dá outras providências.
Nº 8
Atos
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Biênio 2023/2024
Dispõe sobre o horário para o expediente da Câmara Municipal, durante o período estabelecido.
Nº 7
Atos
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 2987
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Riolândia para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências
Nº 2986
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre o uso obrigatório de focinheira na condução de cães de grande porte ou de raça considerada perigosa em locais públicos ou abertos ao público.
Nº 2985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Praça do Conjunto Habitacional que especifica e dá outras providências
Nº 2984
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Praça do Conjunto Habitacional que especifica e dá outras providências
Nº 2983
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Oficializa a denominação de Residencial Bella Vista o Conjunto Habitacional que especifica
Nº 6
Atos
Baixar
Data:
12/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Biênio 2023/2024
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 2982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui no Município de Riolândia o Programa de conscientização pública e a Campanha Informativa "Código - SINAL VERMELHO", como medidas de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar, nos termos da Lei federal n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.
Nº 2981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de RiolÂndia a abrir crédito adicionais especiais na lei Orçamentária do Exercício de 2024, para o atendimento de despesas de investimentos na área de saúde, destinados à Assistência Farmacêutica, com recursos oriundos federais oriundos do Ministério da Saúde - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E PRÓPRIOS
Nº 2980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, em conformidade com o que dispõe o art.43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
04/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre concessão de licença a Vereadora e dá outras providências
Nº 2/2024
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Aprecia as Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício 2020, vinculadas ao Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ( TC. 002978.989.20-0).
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre concessão de licença a Vereadora e dá outras providências
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concede férias a servidora "Mônica de Fátima Barbosa", que especifica
Nº 2979
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2024, destinado a atender despesas de investimentos, decorrente do contrato de financiamento para investimentos municipais firmado com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, com a finalidade de Construção Usina Fotovoltaica e substituição das lâmpadas por Led, e dá outras providências.
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
21/05/2024
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Política de Segurança das Informações no âmbito da Câmara Municipal de Riolândia.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concede férias ao servidor "Matheus Humberto Costa Souza", que especifica
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concede férias a servidora "Sirlene Felício", que especifica.
Nº 2978
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui o Programa "Farmácia Solidária", de arrecadação e distribuição gratuita de medicamentos e insumos médicos e hospitalares.
Nº 2977
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui e cria no Município de Riolândia o Programa "Escola Segura" , e dá outras providências.
Nº 2976
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de Educação em Tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de Riolândia - SP e dá outras providências.
Nº 2975
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Riolândia para atendimento do Setor Cultural, com recursos previstos na Lei Complementar n° 195/2022 - LC Paulo Gustavo e no Decreto Federal n° 11.525/2023.
Nº 2974
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, para o atendimento de despesa vinculadas ao FUNDEB, na forma que específica.
Nº 2973
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui e cria em Riolândia o Programa Jovem Empreendedor, e dá outras providências.
Nº 2972
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica as alterações realizadas no contrato de consórcio público do CINORP - Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista, e dá outras providências.
Nº 2971
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a celebrar convênio com a Fundação Pio XII de Barretos-SP, objetivando a prestação de serviços médico-hospitalares em favor da população.
Nº 5/2024
Resolução
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de RIolândia e dá outras providências.
Nº 4
Atos
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Biênio 2023/2024
Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência -TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Riolândia, e sobre o uso do Sistema TR digital.
Nº 3
Atos
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de março de 2024 - quinta-feira Santa, a partir das 12:00 horas
Nº 2970
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública do Loteamento Bela Vista II do Município de Riolândia.
Nº 2969
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município de Riolândia a contratar com a Desenvolve - SP - agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Nº 122
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da coordenadoria municipal de educação do município de Riolândia e dá outras providências.
Nº 2968
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
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