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Quinta-feira19 Dezembro
Legislação
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Legislação
Atualizado em: 20/03/2026 às 15h29
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1130 atos encontrados
Nº 3076
Lei Ordinária
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Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Conselho Municipal de Educação de Riolândia, criado pela Lei Municipal 1.689, de 18 de março de 2008 e dá outras providências.
Nº 3075
Lei Ordinária
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Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que específica.
Nº 3074
Lei Ordinária
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Data: 03/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os descontos facultativos em folha de pagamento e dá outras providências.
Nº 3073
Lei Ordinária
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Data: 03/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, para o atendimento de despesas de investimentos em Obras em Praças Públicas, vinculados à recursos financeiros oriundos do Governo Estadual Convênio - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo.
Nº 143
Lei Complementar
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Data: 03/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação da Função Gratificada do Posto de Trabalho, na Rede Municipal de Ensino, conforme prevê a alínea "b", do inciso X, do artigo 11 da Lei Complementar 128, de 06 de maio de 2025, e dá outras providências.
Nº 142
Lei Complementar
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Data: 03/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Compelmentar n° 129, de 03 de junho de 2025, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e do quadro de pessoal do Poder Executivo de Município de Riolândia.
Nº 3072
Lei Ordinária
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre o Reajuste da remuneração e vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de Riolândia, no exercício de 2026 e dá outras providências.
Nº 3071
Lei Ordinária
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, objetivando a execução de despesas com recuros vinculados À educação FUNDEB E FUNDEB - ETI - Escola de tempo Integral - Saldo Residual do Exercício de 2025.
Nº 3070
Lei Ordinária
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 3069
Lei Ordinária
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026,para o atendimento de despesas de investimentos em Construção de Unidades Habitacionais, vinculados à recursos financeiros oriundos do Governo Federal - "Convênio n° 990529/2025 - Ministério das Cidades.
Nº 3/2026
Atos
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Biênio 2025/2026
(ATO DA PRESIDÊNCIA) - Declara Ponto Facultativo o dia que especifica e transfere dia de Sessão que especifica.
Nº 1/2026
Resolução
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a concessão de reajuste no Vale alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Riolândia, criado pela Resolução n° 01, de 11 de julho de 2019.
Nº 1/2026
Portaria
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede férias ao servidor "Matheus Humberto Costa Souza", que especifica.
Nº 3068
Lei Ordinária
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Data: 23/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal n° 3.062, de 16 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a autorização Legislativa para a celebração de convênio com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia - SP.
Nº 3067
Lei Ordinária
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Data: 23/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, em conformidade com o que dispõe o art.43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 3066
Lei Ordinária
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Data: 23/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, para o atendimento de despesas de investimentos em obras em Praças Públicas, vinculados à recursos financeiros oriundos do Governo Estadual Convênio 173/23 - Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo.
Nº 3065
Lei Ordinária
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Data: 23/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, para o atendimento de despesas de investimentos para aquisição de Motoniveladora, vinculados à recursos finaceiros oriundos do Governo Federal - " Emenda N° 60110001-25 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Nº 141
Lei Complementar
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Data: 23/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adequação do quadro de pessoal e a criação de cargo de provimento em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Nº 140
Lei Complementar
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Data: 23/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do § 1° do art.11 e acrescenta dispositivo ao inciso IX do mesmo artigo da Lei Complementar n° 128, de 06 de maio de 2025, e dá outras providências.
Nº 139
Lei Complementar
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Data: 13/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre gratificação por exercício de atividades extraordinárias para atender as necessidades técnicas inerente ou correlatas ao magistério público municipal de Riolândia-SP, nos termos das Leis educacionais Vigentes.
Nº 2/2026
Atos
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Data: 13/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Biênio 2025/2026
Regulamenta a aplicação da Lei Complementar N° 226/2026, de Janeiro de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Riolândia e dá outras providências.
Nº 1/2026
Atos
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Biênio 2025/2026
Dispõe sobre o horário para o expediente da Câmara Municipal, durante o período estabelecido.
Nº 26/2025
Portaria
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Data: 19/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede férias a servidora "Sirlene Felício", que especifica.
Nº 20/2025
Atos
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Data: 19/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Homologa o resultado do Processo de avaliação de Desempenho em Estágio Probatório.
Nº 25/2025
Portaria
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Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede férias ao servidor "Sebastião Tarciso Manso", que especifica.
Nº 3064
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga-SP, objetivando a prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais em atenção básica e média complexidade, durante o exercício de 2026, na forma que especifica.
Nº 3063
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar parceria com a Entidade Assistência Recanto Feliz, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público em comum no exercício de 2026, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.
Nº 3062
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar Convênio com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia-SP, objetivando a manutenção de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais em Atenção Básica e Média Complexidade.
Nº 3061
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar Termo de Colobaração com a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Riolândia - APAE, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público em comum no exercício de 2026, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014
Nº 3060
Lei Ordinária
Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Riolândia para o exercício, e dá outras providências.
Nº 3059
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 138
Lei Complementar
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a limpeza urbana e o descarte de resíduos sólidos no Município de Riolândia e dá outras providências.
Nº 137
Lei Complementar
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação dos dispositivos da LEI COMPLEMENTAR n° 78, de 22 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Nº 19/2025
Atos
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Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre o horário para o expediente da Câmara Municipal, durante o período estabelecido.
Nº 24/2025
Portaria
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Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede Licença Paternidade ao Servidor que especifica
Nº 136
Lei Complementar
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Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui, no âmbito do Município de Riolândia, a taxa de coleta de Resíduos Sólidos - TCRS, e dá outras providências.
Nº 18/2025
Atos
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Data: 25/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Designa a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores em Estágio Probatório da Câmara Municipal de Riolândia e dá outras providências.
Nº 3058
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, em conformidade com o que dispõe o art.43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que específica.
Nº 23/2025
Portaria
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Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede férias ao servidor "Giusepe Novaes Rizzatto", que especifica
Nº 17/2025
Atos
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Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Declara Ponto Facultativo o dia que especifica.
Nº 3/2025
Resolução
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Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a concessão de reajuste referente ao período de janeiro de 2024 a setembro de 2025, vinte e um meses, no Vale Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Riolândia, criado pela Resolução nº 01, de 11 de julho de 2019
Nº 2/2025
Resolução
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Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Regulamenta e Atualiza no âmbito da Câmara Municipal de Riolândia, a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como dispõe sobre as condutas positivas para o uso adequado da internet e afins.
Nº 3057
Lei Ordinária
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Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Riolândia para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Nº 3056
Lei Ordinária
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Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, em conformidade com o que dispõe o art.43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 22/2025
Portaria
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Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Concede férias ao servidor "Matheus Humberto Costa Souza", que especifica.
Nº 3055
Lei Ordinária
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Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, para o atendimento de despesas de investimentos para aquisição de Motoniveladora, vinculados à recursos financeiros oriundos do Governo Federal - "Emenda n° 60110001-25 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Nº 3054
Lei Ordinária
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Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, em conformidade com o que dispõe o art.43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica
Nº 3053
Lei Ordinária
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Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 16/2025
Atos
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Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Declara Ponto Facultativo o dia que especifica.
Nº 3052
Lei Ordinária
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Data: 07/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a aditar Termo de Colaboração firmado com a Entidade Assistência Recanto Feliz, autoriza a abertura de crédito e dá outras providências.
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