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301 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
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Resultado da busca
Número
023/2018
Data
13/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Revoga a Portaria nº 019 de 15 de Outubro de 2018 e dá outras providências.

Opção:
Número
002/2018
Data
05/11/2018
Tipo
Atos
Situação
Ementa
Ato Legislativo - Dispõe sobre a alteração de horário para o expediente da Câmara Municipal, durante período estabelecido.

Opção:
Número
038/2018
Data
30/10/2018
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica - R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais).

Opção:
Número
022/2018
Data
30/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias ao servidor José Inácio Borges, que especifica.

Opção:
Número
021/2018
Data
22/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias a servidora ANGÉLICA SANTOS GUIMARÃES AIDAR DE CARVALHO, que especifica.

Opção:
Número
020/2018
Data
22/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias a servidora JÚLIA DIAS DE SOUZA, que especifica.

Opção:
Número
019/2018
Data
15/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre excepcional alteração do feriado municipal de 20 de novembro - Dia da Consciência Negra e declara ponto facultativo na Câmara Municipal.

Opção:
Número
037/2018
Data
10/10/2018
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica - R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais).

Opção:
Número
036/2018
Data
10/10/2018
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a Decretar de Utilidade Publica para fins de desapropriação e/ou servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Riolândia, necessário a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.

Opção:
Número
035/2018
Data
05/10/2018
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica - R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais).

Opção:
Número
018/2018
Data
03/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias a servidora MÔNICA DE FÁTIMA BARBOSA DA SILVA, que especifica.

Opção:
Número
034/2018
Data
28/09/2018
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar terreno para ampliação do Aterro Sanitário

Opção:
Número
033/2018
Data
28/09/2018
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Riolândia para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Opção:
Número
032/2018
Data
28/09/2018
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Riolândia estabelecido para o período de 2019-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019

Opção:
Número
031/2018
Data
27/09/2018
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica - R$ 1.664.000,00 (um milhão seiscentos e sessenta e quatro mil reais).

Opção:
Número
017/2018
Data
27/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede Licença para tratamento de saúde por 30 dias a servidora Sirlene Felício.

Opção:
Número
001/2018
Data
31/08/2018
Tipo
Atos
Situação
Ementa
Ato Legislativo - Dispõe sobre a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Riolândia para o exercício financeiro de 2019.

Opção:
Número
030/2018
Data
16/08/2018
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica - R$ 885.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil reais).

Opção:
Número
016/2018
Data
27/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias ao servidor “HELBER LUIS SOARES TEIXEIRA”, que especifica.

Opção:
Número
029/2018
Data
23/07/2018
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica - R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais).

Opção:
Número
015/2018
Data
12/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias a Servidora Julia Dias de Souza, que especifica

Opção:
Número
028/2018
Data
11/07/2018
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Dispõe sobre a autorização do Município de Riolândia a contratar show artístico, com finalidade de promover lazer e a cultura em nosso município e dá outras providências.

Opção:
Número
003/2018
Data
29/06/2018
Tipo
Atos
Situação
Ementa
Determina horário para o expediente da Câmara Municipal, durante o período de recesso.

Opção:
Número
C003/2018
Data
25/06/2018
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Dispõe sobre alterações no Anexo XI, da Lei Complementar nº 2.146, de 05 de abril de 2012, que trata da Classe de Apoio Educacional do Monitor Educacional do Centro Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências.

Opção:
Número
027/2018
Data
25/06/2018
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica - R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

Opção:
Número
026/2018
Data
25/06/2018
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, destinados a execução de investimentos, com recursos do Governo Federal, por intermédio do FNDE, na forma que especifica - R$358.600,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais).

Opção:
Número
025/2018
Data
25/06/2018
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, destinados a execução de investimentos, com recursosdo Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Turismo, na forma que especifica - R$600.000,00 (seiscentos mil reais).

Opção:
Número
024/2018
Data
30/05/2018
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo por meio da Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências.

Opção:
Número
023/2018
Data
30/05/2018
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Dispõe sobre extensão da zona urbana desta cidade e dá outras providências.

Opção:
Número
022/2018
Data
30/05/2018
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.

Opção:
Número
014/2018
Data
29/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Fica, o servidor HELBER LUIS SOARES TEIXEIRA, ocupante do cargo Efetivo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, enquadrado no Regime de Tempo Integral, visando o exercício de sua atividade funcional sob dedicação exclusiva, em favor da Câmara Municipal de Riolândia.

Opção:
Número
013/2018
Data
29/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições do Poder Legislativo Municipal o dia 01.06.2018 (Sexta-Feira) por período integral, em consonância com o Decreto nº . 2535 de 28 de Maio de 2018.

Opção:
Número
021/2018
Data
17/05/2018
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar parceria com a Associação Alma Autista, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.

Opção:
Número
020/2018
Data
17/05/2018
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, em conformidade com o dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.

Opção:
Número
018/2018
Data
03/05/2018
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, em conformidade com o que dispõe o art. 43 Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.

Opção:
Número
001
Data
03/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreta Luto Oficial por três dias na Câmara Municipal de Riolândia

Opção:
Número
012/2018
Data
02/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre o enquadramento do servidor MATHEUS HUMBERTO COSTA SOUZA no Regime de Tempo Integral, na forma que especifica.

Opção:
Número
017/2018
Data
27/04/2018
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Riolândia para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências

Opção:
Número
011/2018
Data
25/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições do Poder Legislativo Municipal o dia 30.04.2018 (Segunda-Feira) por período integral em consonância com Decreto Municipal nº . 2527 de Abril de 2018

Opção:
Número
010/2018
Data
20/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Fica concedida Licença de 05 dias ao servidor Felipe Sileudo Rangel Magalhães Lima, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo desta Câmara Municipal para tratamento de saúde nos termos do laudo médico pericial expedido na data de 19 de Abril de 2018.

Opção:
Número
009/2018
Data
20/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Fica concedida Licença de 03 dias à servidora Mônica de Fátima Barbosa da Silva, ocupante do cargo de Secretaria Geral desta Câmara Municipal para tratamento de saúde nos termos do laudo médico pericial expedido na data de 19 de Abril de 2018.

Opção:
Número
C002/2018
Data
18/04/2018
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Dispõe sobre criação de posto de trabalho de Vice-Diretor de Educação Básica, na Rede Municipal de Ensino, que passa integrar a Lei Complementar 2.146, de 05 de abril de 2012 e cargo em comissão de Coordenador Municipal de Projetos Educacionais, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Riolândia e dá outras providências.

Opção:
Número
016/2018
Data
18/04/2018
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Dispõe sobre extensão da zona urbana desta cidade e dá outras providências.

Opção:
Número
002/2018
Data
18/04/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Dispõe sobre criação de posto de trabalho de Vice-Diretor de Educação Básica, na Rede Municipal de Ensino, que passa integrar a Lei Complementar 2.146, de 05 de abril de 2012 e cargo em comissão de Coordenador Municipal de Projetos Educacionais, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Riolândia e dá outas providências.

Opção:
Número
015/2018
Data
12/04/2018
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.

Opção:
Número
002/2018
Data
10/04/2018
Tipo
Atos
Situação
Ementa
Autoriza pagamento de diferença de Sexta Parte a Servidora que especifica - Sirlene Felício.

Opção:
Número
001/2018
Data
10/04/2018
Tipo
Atos
Situação
Ementa
Autoriza pagamento de diferença de Sexta Parte a Servidora que especifica - Mônica de Fátima Barbosa da Silva.

Opção:
Número
008/2018
Data
02/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias ao servidor “MATHEUS HUMBERTO COSTA SOUZA”, que especifica.

Opção:
Número
007/2018
Data
20/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Declara Ponto Facultativo o dia que especifica - 23.03.2018 (Sexta-Feira)

Opção:
Número
014/2018
Data
15/03/2018
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 5.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.

Opção:
Número
013/2018
Data
15/03/2018
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, destinados a execução de investimentos, com recursos do Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Turismo, na forma que especifica.

Opção:
Número
012/2018
Data
15/03/2018
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Riolândia a abrir crédito adicional para fins de contribuição ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, e dá outras providências.

Opção:
Número
C001/2018
Data
26/02/2018
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Dispõe sobre criação de cargo em comissão de Diretor de Educação Básica- Ciclo II, do Ensino Fundamental, no Quadro do Magistério Público Municipal, nos termos do inciso III, do artigo 11, da Lei Complementar 2.146, de 05 de abril de 2012 e dá outras providências.

Opção:
Número
011/2018
Data
26/02/2018
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Dispõe sobre extensão da zona urbana desta cidade e dá outras providências.

Opção:
Número
001/2018
Data
26/02/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Dispõe sobre criação de cargo em comissão de Diretor de Educação Básico - Ciclo II, do Ensino Fundamental, no Quadro Magistério Público Municipal, nos termos do inciso III, do artigo 11, da Lei Complementar 2.146, de 05 de abril de 2012 e dá outras providências.

Opção:
Número
001
Data
20/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Riolândia - SP ao "Padre Adão dos Reis da Silva".

Opção:
Número
010/2018
Data
16/02/2018
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Autoria o Poder Executivo de Riolândia a firmar parceria com a Casa de Nazaré, mediante a celebração de termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de Interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe na Lei Federal 130.019 de 31 de julho de 2014.

Opção:
Número
009/2018
Data
16/02/2018
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar parceria com a Entidade Assistência Recanto Feliz, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especifica nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.

Opção:
Número
008/2018
Data
16/02/2018
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar parceira com a Associação de País e amigos dos Excepcionais de Riolândia - APAE, mediante a celebração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.

Opção:
Número
007/2018
Data
16/02/2018
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar convênio com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia - SP, para atendimento me média e alta complexidade - MAC/SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, na forma que especifica.

Opção:
Número
006/2018
Data
16/02/2018
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar convênio com o Hospital Santa casa de Misericórdia de Riolândia - SP. objetivo a manutenção do pronto atendimento em atenção básica à saúde, na forma que especifica.

Opção:
Número
005/2018
Data
16/02/2018
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, em conformidade om o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 de Constituição Federal, na forma que especifica.

Opção:
Número
004/2018
Data
16/02/2018
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.

Opção:
Número
006/2018
Data
15/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"Dispõe sobre Concessão de Licença Premio a servidora Angélica Santos Guimarães Aidar de de Carvalho"

Opção:
Número
005/2018
Data
09/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Declara Ponto Facultativo o dia que especifica.

Opção:
Número
003/2018
Data
02/02/2018
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Altera o art. 2º, da Lei nº 2378, de 04 de novembro de 2014, que institui a gratificação mensal para os servidores efetivos das comissões intersetoriais, do Poder Executivo e dá outras providências.

Opção:
Número
002/2018
Data
02/02/2018
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica - EMEB "Profª Maria Aparecida dos Santos Franco", nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB -, no município de Riolândia - SP.

Opção:
Número
001/2018
Data
02/02/2018
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Autoriza a participação, com reservas, do município de Riolândia no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - Cindesp e dá outras providências.

Opção:
Número
004/2018
Data
30/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"Concede férias ao servidor Sebastião Tarciso Manso, que especifica".

Opção:
Número
003/2018
Data
30/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"Concede férias ao servidor Felipe Sileudo Rangel Magalhães Lima, que especifica".

Opção:
Número
002/2018
Data
25/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"Concede férias a servidora Júlia Dias de Souza, que especifica".

Opção:
Número
001/2018
Data
02/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"Designa comissão permanente de licitações para o exercício de 2018,que especifica"

Opção:
Número
2590
Data
22/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Riolândia e dá outras providências.

Opção:
Número
2589
Data
22/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.

Opção:
Número
2588
Data
22/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de créditos suplementares no Orçamento Municipal do Exercício de 2017, para atendimento de despesas do Poder Legislativo de Riolândia, e dá outras providências.

Opção:
Número
011/2017
Data
21/12/2017
Tipo
Atos
Situação
Ementa
Determina horário para expediente da Câmara Municipal, durante o período de recesso no mês de Janeiro de 2018.

Opção:
Número
010/2017
Data
21/12/2017
Tipo
Atos
Situação
Ementa
Dispensa o funcionamento normal do Legislativo no período das festividades de final de ano.

Opção:
Número
052/2017
Data
20/12/2017
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Riolândia e dá outras providências.

Opção:
Número
051/2017
Data
20/12/2017
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, em conformidade com o que dispõe o art. 43 Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.

Opção:
Número
050/2017
Data
20/12/2017
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de créditos suplementares no Orçamento Municipal do Exercício de 2017, para atendimento de despesas do Poder Legislativo de Riolândia, e dá outras providências.

Opção:
Número
016/2017
Data
20/12/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa


Opção:
Número
016/2017
Data
20/12/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa


Opção:
Número
021
Data
13/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede Licença por Luto.

Opção:
Número
2587
Data
05/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Riolândia para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Opção:
Número
2586
Data
05/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Riolândia para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.

Opção:
Número
2585
Data
22/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma especifica.

Opção:
Número
2584
Data
22/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre extensão da zona urbana desta cidade e dá outras providências.

Opção:
Número
2583
Data
22/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a celebrar Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2017 com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia - SP no Exercício de 2017, para atendimento de Média e Alta Complexidade - MAC/Sistema Único de Saúde.

Opção:
Número
2582
Data
22/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre a denominação de via publica no Loteamento Residencial Beira Rio.

Opção:
Número
049/2017
Data
17/11/2017
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a celebrar Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2017 com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia - SP no Exercício de 2017, para atendimento de Média e Alta Complexidade - MAC/Sistema Único de Saúde.

Opção:
Número
048/2017
Data
16/11/2017
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Dispõe sobre a denominação de via publica no Loteamento Residencial Beira Rio.

Opção:
Número
047/2017
Data
16/11/2017
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, em conformidade com que dispõe o art. 43 Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.

Opção:
Número
020/2017
Data
07/11/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ANGÉLICA SANTOS GUIMARÃES AIDAR DE CARVALHO.

Opção:
Número
046/2017
Data
06/11/2017
Tipo
Projeto de lei
Situação
Ementa
Dispõe sobre extensão da zona urbana desta cidade e dá outras providências.

Opção:
Número
019
Data
31/10/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Declara Ponto Facultativo o dia que especifica.

Opção:
Número
2581
Data
17/10/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 de Constituição Federal, na forma especifica.

Opção:
Número
015/2017
Data
16/10/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo no Quadro do Magistério Público Municipal de Professor de Educação Básica II de Inglês, Arte e de Atendimento Educacional especializado e dá outras providências.

Opção:
Número
018
Data
11/10/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Declara Ponto Facultativo o dia que especifica.

Opção:
Número
017
Data
11/10/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias a servidora Angélica Santos Guimarães Aidar de Carvalho, que especifica.

Opção:
Número
016
Data
11/10/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias a servidora Mônica de Fátima Barbosa da Silva, que especifica.

Opção:
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