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Número
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Ano Final
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Antenor Sales de Carvalho
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Valdomiro Gonçalves de Azeredo
Valter Mega
Vando Naressi
Vanildo Florian Naressi
Vera Lúcia Cianfa de Carvalho
Waldomiro José de Souza
Wilson Camilo da Costa
Wmilton Baleeiro Araújo
Autor Mesa
TODAS
Biênio 1975/1976
Biênio 1977/1978
Biênio 1979/1980
Biênio 1981/1982
Biênio 1983/1984
Biênio 1985/1986
Biênio 1987/1988
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Biênio 2001/2002
Biênio 2003/2004
Biênio 2005/2006
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Biênio 2009/2010
Biênio 2011/2012
Biênio 2013/2014
Biênio 2015/2016
Biênio 2017/2018
Biênio 2019/2020
Biênio 2021/2022
Biênio 2023/2024
Biênio 2025/2026
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
1027
atos encontrados
Nº 10/2025
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Designa servidor para a tesouraria
Nº 9/2025
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concede férias ao servidor " SEBASTIÃO TARCISO MANSO", que especifica
Nº 8/2025
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Designa servidora como coordenadora de controle interno
Nº 7/2025
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Desliga servidora da coordenadoria de controle interno
Nº 1/2025
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
APRECIA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022- TC.004008.989.22-0
Nº 6/2025
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concede férias ao servidor “HELBER LUIS SOARES TEIXEIRA”, que especifica.
Nº 6
Atos
Baixar
Data:
26/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Transfere dia de Sessão Ordinária que especifica.
Nº 5/2025
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concede férias a servidora “JÚLIA DIAS DE SOUZA”, que especifica.
Nº 5
Atos
Baixar
Data:
26/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Declara Ponto Facultativo o dia que especifica.
Nº 4/2025
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concede férias a servidora “Sirlene Felício”, que especifica.
Nº 3027
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Biênio 2025/2026
Altera a Lei n° 2935/2023 de 9 de outubro de 2023, que "Dispõe sobre a fixação da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Riolândia e dá outras providências."
Nº 3026
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa "Frente de Trabalho" no Município de Riolândia e da outra providências.
Nº 3025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização retirada do município de Riolândia do Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista- CINORP e dá outras providências.
Nº 3024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o uso a limpeza e a manutenção de terrenos, muros e passeios nos imóveis situados no município, propõe sanções ao particular quanto ao seu descumprimento e dá outras providências.
Nº 3023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de conserto dos buracos e valas abertas nas vias e passeios públicos no município de Riolândia, pelas empresas concessionárias de serviços públicos, na forma que indica, e dá outras providências.
Nº 3022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, em conformidade com o que dispões o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 4
Atos
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Nomeia Membros das Comissões Permanentes que especifica.
Nº 3/2025
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DESIGNA SERVIDOR PARA A COMPRAS/ALMOXARIFADO
Nº 1/2025
Resolução
Baixar
Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Biênio 2025/2026
Altera a Resolução nº 07/2023 de 6 de outubro de 2023, que “ Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Riolândia, definindo os órgãos, atribuições, criando e extinguindo cargos públicos e dá outras providências.
Nº 1
Atos
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Biênio 2025/2026
Altera e atualiza valores do Anexo 1 do Ato da Mesa n° 001 de 25 de abril de 2022, referente à concessão de diárias de viagens no âmbito do Poder Legislativo de Riolândia, conforme dispõe a Resolução n° 002, de 19 de abril de 2022 e dá outras providências.
Nº 3021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 3020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados ao FUNDEB - Saldo Residual do Exercício de 2024.
Nº 3
Atos
Baixar
Data:
24/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Nomeia Membros das Comissões Permanentes que especifica.
Nº 2/2025
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Biênio 2025/2026
DESIGNA SERVIDORA COMO COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO
Nº 2/2025
Atos
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre o horário para o expediente da Câmara Municipal, durante o período estabelecido.
Nº 3
Termo de Posse
Baixar
Data:
01/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
TERMO DE POSSE MESA DIRETORA 2025-2026
Nº 2
Termo de Posse
Baixar
Data:
01/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
TERMO DE POSSE PREFEITO MUNICIPAL
Nº 1/2025
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DESIGNA SERVIDOR PARA A TESOURARIA
Nº 1
Termo de Posse
Baixar
Data:
01/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
TERMO DE POSSE VICE-PREFEITO MUNICIPAL
Nº 1/2025
Atos
Baixar
Data:
01/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001 DE 01 DE JANEIRO DE 2025
-
Termo de Posse
Baixar
Data:
01/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
TERMO DE POSSE DA 18° LEGISLATURA
Nº 1/2024
Lei Orgânica
Baixar
Data:
30/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Emenda Revisional n. 01/24 à Lei Orgânica do Município, promulgada com redação integralmente revisada e atualizada através de revogações, renumerações, supressões, acréscimos e adequações do texto original da Lei Orgânica promulgado em 25 de março de 1990.
Nº 3019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece os parâmetros de atualização, parcelamento e descontos incidentes sobre o IPTU e dá outras providências.
Nº 122024
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a alteração de horário para o expediente da Câmara Municipal, durante o período estabelecido.
Nº 3018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a concessão dos direitos sociais relativos ao décimo terceiro salário, previsto no inciso VIII, do art.7°, com base no § 4°, do art. 39, ambos da Constituição Federal regulamentado no inciso VII do art. 31 da Lei Orgânica de Riolândia ao Prefeito Municipal e ao Vice-Prefeito do Município de Riolândia, a partir da Legislatura 2025 -2028, e dá outras providências.
Nº 3017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a Decretar de Utilidade Pública para fins de desapropriação e/ou servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Riolândia, necessário a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Nº 3016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga-SP, objetivando o apoio financeiro no custeio de serviços de saúde para a manutenção do atendimento a população de Riolândia durante o exercício de 2025, na forma que especifica.
Nº 3015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, em conformidade com o que dispõe o art.43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 3014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de Riolândia para celebrar Termo Aditivo ao Convênio n° 03/2023 com o hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia, objetivando o incremento financeiro na Assistência à saúde de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar com recursos federais vinculados transferidos pelo Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde.
Nº 3002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RIOLÂNDIA A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 43 DA LEI FEDERAL 4.320/64 E ARTIGO 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Nº 3013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a denominação de via pública "Bento Alves", rua do Loteamento Bella Vista I do Município de RiolÂndia-SP
Nº 3012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a denominação de via pública "Onélia Borges de Oliveira Silva", rua do Loteamento Bella Vista II do Município de Riolândia-SP.
Nº 3011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar parceira com a Entidade Assistência Recanto Feliz, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.
Nº 3010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar convênio com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia-SP, objetivando a manutenção do pronto atendimento em atenção básica à saúde durante o exercício de 2025, na forma que especifica.
Nº 3009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a celebrar convênio com a Fundação Pio XII de Barretos-SP, objetivando a prestação de serviços médico- hospitalares em favor da população.
Nº 3008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar parceria com a Casa de Nazaré, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014
Nº 3007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Riolândia - APAE, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispões a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.
Nº 3006
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Riolândia para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Nº 8/2024
Resolução
Baixar
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a concessão dos direitos sociais relativos ao décimo terceiro salário, previsto no inciso VIII, do art. 7º, com base no § 4º, do art. 39, ambos da Constituição Federal, regulamentado no inciso VIII do art. 31 da Lei Orgânica de Riolândia aos vereadores de Riolândia, a partir da Legislatura 2025 - 2028, e dá outras providencias.
Nº 18
Portaria
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Data:
01/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DESIGNA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE ALMOXARIFADO
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