Ir para o conteúdo
Previsão do tempo
11 ºC
22 ºC

Ir para o conteúdo

Câmara de Riolândia-SP
Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
411 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
001/2020
Data
19/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Aprecia as contas do poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2017

Opção:
Número
022/2020
Data
30/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias ao servidor “SEBASTIÃO TARCISO MANSO”, que especifica

Opção:
Número
021/2020
Data
30/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias ao servidor “JOSÉ INACIO BORGES”, que especifica

Opção:
Número
020/2020
Data
30/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias ao servidor “SIRLENE FELÍCIO”, que especifica

Opção:
Número
015/2020
Data
29/04/2020
Tipo
Projeto de lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Riolândia para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências

Opção:
Número
018/2020
Data
21/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor que especifica

Opção:
Número
019/2020
Data
18/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias ao servidor “HELBER LUIS SOARES TEIXEIRA”, que especifica

Opção:
Número
017/2020
Data
05/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a incorporação de adicionais aos vencimentos da servidora Mônica de Fátima Barbosa.

Opção:
Número
016/2020
Data
05/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a incorporação de adicionais aos vencimentos da servidora Sirlene Felício.

Opção:
Número
015/2020
Data
05/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a incorporação de adicionais aos vencimentos do servidor Felipe Sileudo Rangel Magalhães Lima.

Opção:
Número
014/2020
Data
05/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o enquadramento do servidor Felipe Sileudo Rangel Magalhães Lima, no Regime de Tempo Integral, na forma que especifica.

Opção:
Número
013/2020
Data
05/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor Sirlene Felício.

Opção:
Número
012/2020
Data
04/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor Mônica de Fátima Barbosa

Opção:
Número
011/2020
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA PARA RESPONDER PELA OUVIDORIA DO PORTAL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA

Opção:
Número
010/2020
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE ALMOXARIFADO

Opção:
Número
009/2020
Data
29/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos a servidora municipal e dá outras providências - Júlia Dias de Souza.

Opção:
Número
008/2020
Data
21/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor Helber Luis Soares Teixeira.

Opção:
Número
007/2020
Data
20/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor Sebastião Tarciso Manso.

Opção:
Número
006/2020
Data
14/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor que especifica - Felipe Sileudo Rangel Magalhães Lima;

Opção:
Número
005/2020
Data
14/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o enquadramento da servidora Júlia Dias de Souza, no Regime de Tempo Integral, na forma que especifica.

Opção:
Número
004/2020
Data
14/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o enquadramento da servidora Angélica Luiz dos Santos, no Regime de Tempo Integral, na forma que especifica.

Opção:
Número
003/2020
Data
14/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o enquadramento do servidor Helber Luis Soares Teixeira, no Regime de Tempo Integral, na forma que especifica.

Opção:
Número
002/2020
Data
03/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa Comissão Permanente de Licitações para o exercício de 2020, que especifica.

Opção:
Número
001/2020
Data
03/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias a servidora Sirlene Felício, que especifica.

Opção:
Número
90/2019
Data
20/12/2019
Tipo
ESTATUTO
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Opção:
Número
035/2019
Data
13/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença por luto.

Opção:
Número
007/2019
Data
05/12/2019
Tipo
Atos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Determina horário para o expediente da Câmara Municipal, durante o período de recesso no mês de Janeiro de 2020.

Opção:
Número
006/2016
Data
05/12/2019
Tipo
Atos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispensa o funcionamento normal do Legislativo no período das festividades de final de ano.

Opção:
Número
034/2019
Data
01/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor Matheus Humberto Costa Souza.

Opção:
Número
033/2019
Data
23/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias a servidora Júlia Dias de Souza, que especifica.

Opção:
Número
032/2019
Data
23/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora Júlia Dias de Souza.

Opção:
Número
031/2019
Data
18/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias a servidora Angélica Santos Guimarães Aidar de Carvalho, que especifica.

Opção:
Número
030/2019
Data
14/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor Felipe Sileudo Rangel Magalhães Lima.

Opção:
Número
028/2019
Data
23/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias a servidora Mônica de Fátima Barbosa, que especifica.

Opção:
Número
029/2019
Data
11/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre ponto facultativo e excepcional alteração do feriado municipal de 20 de novembro - Dia da Consciência Negra.

Opção:
Número
027A/2019
Data
11/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora Sirlene Felicio.

Opção:
Número
004/2019
Data
30/08/2019
Tipo
Atos
Autores
- Biênio 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
Ato Legislativo - Dispõe sobre a alteração do horário para o expediente da Câmara Municipal, durante período estabelecido.

Opção:
Número
003/2019
Data
27/08/2019
Tipo
Atos
Autores
- Biênio 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
Ato Legislativo - Dispõe sobre a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Riolândia para o exercício financeiro de 2020.

Opção:
Número
027/2019
Data
23/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias ao servidor José Inácio Borges, que especifica.

Opção:
Número
026/2019
Data
16/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa responsável pela Comissão Permanente de Licitação.

Opção:
Número
002/2019
Data
12/07/2019
Tipo
Atos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Ato Legislativo - Ratifica a regulamentação do pagamento de Vale Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Riolândia, instituído pela Resolução nº 01/2019, de 11 de julho de 2019.

Opção:
Número
001/2019
Data
11/07/2019
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui e regulamenta a concessão do Vale Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Riolândia e dá outras providências.

Opção:
Número
025/2019
Data
01/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara ponto facultativo o dia que especifica - 08 de Julho de 2019 (segunda feira).

Opção:
Número
005/2019
Data
28/06/2019
Tipo
Atos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Determina horário para o expediente da Câmara Municipal, durante o período de recesso - expediente no mês de Julho de 2019 será das 08h00min às 12h00min.

Opção:
Número
024/2019
Data
24/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias a servidora Sirlene Felício, que especifica.

Opção:
Número
023/2019
Data
18/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Riolândia - 21 de junho de 2019.

Opção:
Número
022/2019
Data
17/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal - 18/04/2019 a partir das 12:00.

Opção:
Número
001/2019
Data
16/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Aprecia as contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2016.

Opção:
Número
021/2019
Data
15/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias a servidora Mônica de Fátima Barbosa, que especifica.

Opção:
Número
020/2019
Data
05/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede férias ao servidor Matheus Humberto Costa Souza, que especifica.

Opção:
Anterior
Próxima
Newsletter Cadastre-se e receba informativos da Prefeitura
Endereço
Rua: Oito, nº 511 - Centro
CEP: 15495-000
Atendimento
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 8:00 as 11:00 e 13:00 as 17:00.
Telefone/Fax
(17) 3291-1660
Previsão para 03 de julho
03 de julho

min 11 ºC
max 22 ºC
IUV: 5.0
Previsão para 04 de julho
04 de julho

min 15 ºC
max 27 ºC
IUV: 5.0
Previsão para 05 de julho
05 de julho

min 19 ºC
max 31 ºC
IUV: 5.0
Previsão para 06 de julho
06 de julho

min 23 ºC
max 31 ºC
IUV: 5.0
Previsão para 07 de julho
07 de julho

min 21 ºC
max 31 ºC
IUV: 5.0
Previsão para 08 de julho
08 de julho

min 17 ºC
max 24 ºC
IUV: 5.0
© Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia
Seta
Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia