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Câmara de Riolândia-SP
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710 atos encontrados
Nº 3/2022
Resolução
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Gláucia Regina Doimo Silva
“Dispõe sobre a alteração dos incisos I e II do art. 5º da Resolução nº 01, de 11 de julho de 2019, que institui e regulamenta a concessão do Vale Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Riolândia”.
Nº 12/2022
Portaria
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Data: 06/05/2022
Situação: Em vigor
Concede férias ao servidor Matheus Humberto Costa Souza, que especifica.
Nº 2860
Lei Ordinária
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Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica
Nº 104
Lei Complementar
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Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração do Estatuto e do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Riolândia, para adequação ao Piso Salarial do Profissional do Magistério no Exercício de 2022, com base no artigo 5º, da Lei Federal 11.738/2008 e dá outras providências
Nº 1/2022 da Mesa
Atos
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Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Biênio 2021/2022
Regulamenta e define valores para a concessão de diárias de viagens no âmbito do Poder Legislativo de Riolândia, conforme dispõe a Resolução nº 002, de 19 de ABRIL de 2022 e dá outras providências
Nº 2859
Lei Ordinária
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, DELEGANDO O EXERCICIO DA COMPETENCIA DE TRANSITO ATRIBUIDAS AO MUNICIPIO PELA LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 11/2022
Portaria
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Declara ponto facultativo no dia que especifica (22/04/2022).
Nº 2/2022
Resolução
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Gláucia Regina Doimo Silva
Dispõe sobre a concessão de diárias visando a indenização de despesas de viagem aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Riolândia, e dá outras dá outras providências correlatas
Nº 1
Decreto
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Gláucia Regina Doimo Silva
Aprecia as contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2019.
Nº 10/2022
Portaria
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Declara ponto facultativo no dia que especifica (14/04/2022).
Nº 2858
Lei Ordinária
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Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica
Nº 2857
Lei Ordinária
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Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui no Município de Riolândia o projeto de guia de turismo denominado “Guia Mirim Municipal”, e dá outras providências.
Nº 1/2022
Atos
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Data: 14/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Gláucia Regina Doimo Silva
Determina a plena retomada do controle digital de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Riolândia, face à normalização da situação sanitária decorrente da pandemia do CORONAVÍRUS.
Nº 8/2022
Portaria
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Data: 11/03/2022
Situação: Em vigor
Concede férias a servidora Júlia Dias de Souza, que especifica.
Nº 2856
Lei Ordinária
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Data: 08/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de gratificação de função aos profissionais da educação, da Rede Estadual de Educação, afastados junto ao município de Riolândia, para exercer as funções de especialistas em educação, nos termos da Lei Complementar 2.146, de 05 de abril de 2012
Nº 7/2022
Portaria
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Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o enquadramento da servidora Mônica de Fátima Barbosa, no regime de tempo integral, na forma que especifica.
Nº 2855
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica
Nº 2854
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Redenomina o cargo de enfermeiro 30 horas e revoga a Lei 2849/2022, e dá outras providências.
Nº 2853
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 3º DA LEI Nº 1528/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6/2022
Portaria
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Data: 21/02/2022
Situação: Em vigor
Declara Ponto Facultativo nos dias que especifica
Nº 2852
Lei Ordinária
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Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
Nº 2851
Lei Ordinária
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Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste no Vale Alimentação criado pela Lei nº 2114, de 11 de janeiro de 2012 e suas alterações posteriores
Nº 103
Lei Complementar
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Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regularização de imóveis urbanos existentes e com dimensões abaixo do mínimo fixado por lei Municipal, seja residencial ou comercial e dá outras providências
Nº 5A/2022
Portaria
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Designa para responder pela Ouvidoria do portal oficial da Câmara Municipal de Riolândia.
Nº 5/2022
Portaria
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o enquadramento da servidora JÚLIA DIAS DE SOUZA, no Regime de Tempo Integral, na forma que especifica
Nº 4/2022
Portaria
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o enquadramento do servidor HELBER LUIS SOARES TEIXEIRA, no Regime de Tempo Integral, na forma que especifica
Nº 3/2022
Portaria
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Data: 31/01/2022
Situação: Em vigor
Concede férias ao servidor Felipe Sileudo Rangel Magalhães Lima, que especifica
Nº 2/2022
Portaria
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Data: 31/01/2022
Situação: Em vigor
Concede férias a servidora “MÔNICA DE FÁTIMA BARBOSA”, que especifica.
Nº 2850
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Biênio 2021/2022
Dispõe sobre a Revisão Geral da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo de Riolândia, no exercício de 2022 e dá outras providências
Nº 2849
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta na lei que alterou a jornada de trabalho do cargo público de provimento efetivo de enfermeiro, e dá outras providências
Nº 2848
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE RIOLÂNDIA NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2847
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica
Nº 2846
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, para o atendimento de despesas na área de educação, com recursos vinculados do FUNDEB – Saldo Residual do Exercício de 2021
Nº 102
Lei Complementar
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações na Lei nº 66, de 07 de fevereiro de 2017, que trata da reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Riolândia e sobre a criação de referências de vencimentos, e dá outras providências
Nº 1/2022
Resolução
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Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a concessão de reajuste referente ao Exercício de 2022, no Vale Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Riolândia, criado pela Resolução nº 01, de 11 de julho de 2019.”
Nº 1/2022
Portaria
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Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2845
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de créditos suplementares no Orçamento Municipal do Exercício de 2021, para atendimento de despesas do Poder Legislativo de Riolândia, e dá outras providências
Nº 2844
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica
Nº 2843
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RIOLÂNDIA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA–SP, OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO NO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTOA POPULAÇÃO DE RIOLÂNDIA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Nº 2842
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar Termo de Fomento com a Entidade Assistência Recanto Feliz, objetivando a execução de projeto com recursos financeiros específicos do Fundo Municipal do Idoso, e dá outras providências
Nº 2841
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar parceria com a Entidade Assistência Recanto Feliz, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014
Nº 2840
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RIOLÂNDIA A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RIOLÂNDIA–SP, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Nº 2839
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar parceria com a Casa de Nazaré, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014
Nº 2838
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar parceria com a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Riolândia - APAE, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014
Nº 2837
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar parceria com a Associação Alma Autista, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014
Nº 2836
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica
Nº 2835
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Riolândia para o exercício de 2022, e dá outras providências
Nº 2834
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIOLÂNDIA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025
Nº 2833
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PRAZO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA DE VISITADOR PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2832
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a custear despesas de cerimônias de formaturas dos alunos de escolas públicas de Riolândia, e dá outras providencias.
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022
Portal atualizado em: 01/06/2022 14:49
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