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19 Dezembro
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Atualizado em: 14/07/2025 às 12h02
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Parcialmente Suspensa
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Data decrescente
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Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
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-- Associações
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Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancelamento da Sessão
Cargos e Funções
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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Horário de Sessão
Idosos/Terceira Idade
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Luto Oficial
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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-- Operações de Crédito
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-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
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-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
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-- Regime Jurídico
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Termo de Posse
Tráfego
Transportes
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-- I P T U
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-- Prazos e Cond. de Pagamento
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Urbanismo
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Atos
Decreto
ESTATUTO
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Projeto de lei
Regimento Interno
Resolução
Termo de Posse
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Ementa Z-A
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Antônio João de Oliveira
Clodoaldo de Faveri
Fabrício José Alves Naressi
Gênese Yoshida de Queiroz
Gláucia Regina Doimo Silva
José Rodrigues de Oliveira
Marializa Pereira Da Silva
Mauro Antônio de Brito
Osmar Carlos Franco Neto
Autor Mesa
TODAS
Biênio 1975/1976
Biênio 1977/1978
Biênio 1979/1980
Biênio 1981/1982
Biênio 1983/1984
Biênio 1985/1986
Biênio 1987/1988
Biênio 1989/1990
Biênio 1991/1992
Biênio 1993/1994
Biênio 1995/1996
Biênio 1997/1998
Biênio 1999/2000
Biênio 2001/2002
Biênio 2003/2004
Biênio 2005/2006
Biênio 2007/2008
Biênio 2009/2010
Biênio 2011/2012
Biênio 2013/2014
Biênio 2015/2016
Biênio 2017/2018
Biênio 2019/2020
Biênio 2021/2022
Biênio 2023/2024
Biênio 2025/2026
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
1065
atos encontrados
Nº 133
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera, acrescenta e suprime dispositivos das Leis Complementares n° 127/2025, e n° 129/2025 e dá outras providências.
Nº 132
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina as condições de recolhimento de veículos ou parte de componentes de estruturas de veículos abandonados nas vias ou logradouros públicos do Município e dá outras Providências.
Nº 131
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aplicação retroativa da Lei Complementar n° 129, de 03 de junho de 2025, e dá outras providências.
Nº 130
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre novas redações dos artigos e §§ da Lei Complementar 128, de 06 de maio de 2025.
Nº 16/2025
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Designa servidora para a tesouraria
Nº 15/2025
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Designa servidor como coordenador de controle interno
Nº 13/2025
Atos
Baixar
Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre o horário para o expediente da Câmara Municipal, durante o período estabelecido.
Nº 3044
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização do Município de Riolândia a contratar show artístico, com finalidade de promover lazer e a cultura em nosso município e dá outras providências.
Nº 3043
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Riolândia para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências.
Nº 12/2025
Atos
Baixar
Data:
25/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Biênio 2025/2026
Declara Ponto Facultativo o dia que especifica.
Nº 3042
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o programa de "GUARDA SUBSIDIADA PROVISÓRIA" no município de Riolândia e dá outras providências.
Nº 3041
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, instituído por meio da Lei 2.433, de 30 de junho de 2015.
Nº 11/2025
Atos
Baixar
Data:
17/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Declara ponto facultativo o dia que especifica
Nº 10/2025
Atos
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a retomada de atividades do servidor Felipe Sileudo Rangel Magalhães Lima, face decisão de progressão de regime semiaberto para aberto no feito Ação Penal 3000611-19.2013.8.26.04, com a apresentação do alvará de soltura
Nº 129
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Riolândia e dá outras providências.
Nº 3040
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a celebrar Termo Aditivo ao Convênio n° 03/2025 com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia, objetivando o incremento no atendimento e consequente transferência financeira, com recursos vinculados transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - Fundo Estadual de Saúde.
Nº 3039
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do programa "FAMÍLIA ACOLHEDORA" que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências.
Nº 3038
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a coordenadoria Municipal de Turismo e Cultura de Riolândia/SP e dá outras providências.
Nº 3037
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Reajuste da remuneração e vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de Riolândia, no exercício de 2025 e dá outras providências.
Nº 128
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reorganização das normas do Estatuto e Plano de Carreira e Valorização dos Profissionais da área da Educação Básica Municipal e dá outras providências.
Nº 11/2025
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concede férias a servidora "Mônica de Fátima Barbosa", que especifica.
Nº 9
Atos
Baixar
Data:
29/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Declara ponto facultativo o dia que especifica
Nº 3036
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 3035
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, em conformidade com o que dispõe o art.43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 127
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adequação do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Riolândia e dá outras providências.
Nº 8
Atos
Baixar
Data:
14/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Declara ponto facultativo o dia que especifica
Nº 10/2025
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Designa servidor para a tesouraria
Nº 3034
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nova redação ao Inciso IV, do § 1° e Incisos I, II, III E IV, do Art. 1°, da Lei n° 2313, de 18 de dezembro de 2013.
Nº 3033
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei n° 2.246, de 19 de março de 2013, que autoriza o Município de Riolândia a doar imóvel público ao Estado de São Paulo.
Nº 3032
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho de servidores públicos que seja pai, mãe, tutor ou curador legal de portador de transtorno do espectro autista, e dá outras providências.
Nº 3031
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, para o atendimento de despesas de investimentos e custeio, vinculados à recursos financeiros oriundos da união.
Nº 126
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nova redação ao Parágrafo 1°, do Art. 1°, da Lei Complementar n° 2156, de 14 de maio de 2012.
Nº 9/2025
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concede férias ao servidor " SEBASTIÃO TARCISO MANSO", que especifica
Nº 7
Atos
Baixar
Data:
24/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera feriado municipal que especifica
Nº 8/2025
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Designa servidora como coordenadora de controle interno
Nº 7/2025
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Desliga servidora da coordenadoria de controle interno
Nº 1/2025
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
APRECIA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022- TC.004008.989.22-0
Nº 6
Atos
Baixar
Data:
26/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Transfere dia de Sessão Ordinária que especifica.
Nº 6/2025
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concede férias ao servidor “HELBER LUIS SOARES TEIXEIRA”, que especifica.
Nº 5
Atos
Baixar
Data:
26/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Declara Ponto Facultativo o dia que especifica.
Nº 5/2025
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concede férias a servidora “JÚLIA DIAS DE SOUZA”, que especifica.
Nº 3030
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a celebrar o Termo Aditivo ao Convênio n° 03/2025 com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia, objetivando o incremento financeiro destinado ao cumprimento do piso nacional da enfermagem, com recursos vinculados transferidos pelo Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde.
Nº 3029
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional especail na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, para o atendimento de despesas investimentos em Urbanismo, vinculados à recursos financeiros oriundos do Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Turismo e Viagens.
Nº 3028
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2025, para o atendimento de despesas com pessoal requisitado do Governo do Estado de São Paulo, visando a manutenção das ações de segurança pública municipal - atividade delegada.
Nº 4/2025
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concede férias a servidora “Sirlene Felício”, que especifica.
Nº 3027
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Biênio 2025/2026
Altera a Lei n° 2935/2023 de 9 de outubro de 2023, que "Dispõe sobre a fixação da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Riolândia e dá outras providências."
Nº 3026
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa "Frente de Trabalho" no Município de Riolândia e da outra providências.
Nº 3025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização retirada do município de Riolândia do Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista- CINORP e dá outras providências.
Nº 3024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o uso a limpeza e a manutenção de terrenos, muros e passeios nos imóveis situados no município, propõe sanções ao particular quanto ao seu descumprimento e dá outras providências.
Nº 3023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de conserto dos buracos e valas abertas nas vias e passeios públicos no município de Riolândia, pelas empresas concessionárias de serviços públicos, na forma que indica, e dá outras providências.
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