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Denominação de Bens
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-- Desafetações
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Valter Mega
Vando Naressi
Vanildo Florian Naressi
Vera Lúcia Cianfa de Carvalho
Waldomiro José de Souza
Wilson Camilo da Costa
Wmilton Baleeiro Araújo
Autor Mesa
TODAS
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Biênio 1977/1978
Biênio 1979/1980
Biênio 1981/1982
Biênio 1983/1984
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Biênio 2019/2020
Biênio 2021/2022
Biênio 2023/2024
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras e Serviços Públicos
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Nº 5/2024
Resolução
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de RIolândia e dá outras providências.
Nº 3
Atos
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de março de 2024 - quinta-feira Santa, a partir das 12:00 horas
Nº 2970
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Via Pública do Loteamento Bela Vista II do Município de Riolândia.
Nº 4/2024
Resolução
Baixar
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Riolândia, a aplicação da Lei Federal n/ 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como dispõe sobre as condutas positivas para o uso adequado da internet e afins.
Nº 3/2024
Resolução
Baixar
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre emenda aditiva ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Riolândia ( Resolução 01 de 20 de abril de 2004), acrescentando parágrafo ao art. 191 e dando outras providências.
Nº 1/2024
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Aprecia as Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2021 - (TC.006961.989.20-9).
Nº 2
Atos
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera Feriado Municipal - Fica expecionalmente alterado Feriado municipal do dia 26 de Março para o dia 01 de Abril, por período integral nas repartições do Poder Legislativo Municipal, conforme Decreto do Poder executivo n° 3075, de 27 de Fevereiro de 2024.
Nº 2967
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre o Reajuste da remuneração e vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de Riolândia no exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 2966
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui o selo "AUTISTA A BORDO" no âmbito do município de Riolândia.
Nº 2965
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a celebrar Termo Aditivo ao convênio n° 01/2024 com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia, objetivando o incremento financeiro destinado ao cumprimento do piso nacional da enfermagem, com recursos vinculados ao Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde.
Nº 2964
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia complementar a remuneração salarial de servidores para o atendimento do Piso da Enfermagem, com recursos da União no Exercício de 2024, em cumprimento à assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n° 127/2022 e dá outras providências.
Nº 2963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e inclui no Calendário Municipal de eventos o DIA DO MONITOR ESCOLAR ( 16 de outubro)
Nº 2962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública do Loteamento Bella Vista II do Município de Riolândia-SP
Nº 2961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública do Loteamento Bella Vista II do Município de Riolândia-SP
Nº 2960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados ao FUNDEB-VAAR - Valor Aluno Ano por Resultados.
Nº 2959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal
Nº 2958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Artigo 2° da Lei n° 1513, de 05 de novembro de 2004, que cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Nº 2957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Artigo 2° da Lei n° 2419, de 07 de abril de 2015, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Nº 2956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Artigo 6° 1254, de 30 de junho de 1997 que dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Nº 2/2024
Resolução
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a alteração do caput do ar. 4°, que estabelece o grau de escolaridade exigido para o cargo comissionado de assessor parlamentar, no âmbito da Resolução n° 07 de 6 de outubro de 2023, que " dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Riolândia, definindo os órgãos, atribuições, criando e extinguindo cargos públicos."
Nº 1/2024
Resolução
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispões sobre a concessão de reajuste referente ao exercício de 2024, no vale alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Riolândia, criado pela resolução n° 01, de 11 de julho de 2019.
Nº 2954
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Riolândia para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Nº 2953
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação oficial à área de lazer, objeto de Decretos de Utilidade Pública expedidos pela Prefeitura Municipal, com os nº 542/78 e nº 543/78, ponto turístico, localizado às margens do Rio Grande, conhecido por "Prainha de Riolândia" que passa a ser denominado de "Prainha Massão Tamada"
Nº 2952
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Riolândia
Nº 2951
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, em conformidade com o que dispõe o art.43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição, na forma que especifica.
Nº 2950
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar parceria com a Entidade Assistência Recanto Feliz, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014
Nº 2949
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga-SP, objetivando o apoio financeiro no custeio de serviços de saúde para a manutenção do atendimento a população de Riolândia durante o exercício de 2024, na forma que especifica.
Nº 2948
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar convênio com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia-SP, objetivando a manutenção do pronto atendimento em atenção básica à saúde durante o exercício de 2023, na forma que especifica.
Nº 2947
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar parceria com a Csa de Nazaré, mediante a celebração de termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014
Nº 2946
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Riolândia - APAE, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014
Nº 2945
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Instituto Nacional de Talentos de Inclusão Profissional - Intal e dá outras providências
Nº 2944
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajusto no Vale Alimentação criado pela Lei n º 2114, de 11 de janeiro de 2012 e suas alterações posteriores
Nº 2943
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a Decretar de Utilidade Pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Riolândia para fins de implantação de sistema de águas pluviais e rede coletora de esgoto e dá outras providências
Nº 120
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, no quadro do magistério público municipal, para prestação de serviços de psicologia e assistência social, nas escolas de educação básica, da Rede Pública Municipal de Riolândia -SP, nos termos da Lei Federal 13.935, de 11 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Nº 119
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de vaga para cargo público de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Riolândia, e dá outras providências.
Nº 2942
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Riolândia, para 18ª Legislatura - Período de 2025 a 2028
Nº 2941
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de créditos suplementares no Orçamento Municipal do Exercício de 2023 para atendimento de despesas do Poder Legislativo de Riolândia, e dá outras providências.
Nº 2939
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, para o atendimento de despesas na área de educação, vinculadas ao FUNDEB - VAAR - Valor Aluno Ano por Resultados
Nº 8/2023
Resolução
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Fixa os subsídios dos vereadores e presidenta da Câmara Municipal de Riolândia para a 18° Legislatura, período de 2025 a 2028 e dá outras providências correlatas nos termos da legislação vigente.
Nº 118
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de vagas para cargos públicos de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Riolândia, e dá outras providências.
Nº 2938
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar termo aditivo de termo de colaboração firmado com a Entidade Assistência Recanto Feliz, altera a Lei Municipal n.º 2.893, de 07 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Nº 2937
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 2936
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a celebrar Termo Aditivo ao Convênio n.º 01/2023 com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia, objetivando o incremento financeiro destinado ao cumprimento do piso nacional da enfermagem, com recursos vinculados ao Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde.
Nº 117
Lei Complementar
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Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos públicos efetivos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Riolândia, e dá outras providências.
Nº 2935
Lei Ordinária
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Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Riolândia e dá outras providências
Nº 7/2023
Resolução
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Data:
06/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Riolândia definindo os órgãos, atribuições, criando e extinguindo cargos públicos.
Nº 2934
Lei Ordinária
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Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 2933
Lei Ordinária
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Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe de portador de necessidade especial, e dá outras providências.
Nº 116
Lei Complementar
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Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a promover a complementação salarial para o atendimento do Piso da Enfermagem no Município de Riolândia, com recursos da União no Exercício de 2023, em cumprimento à assistência financeira complementar de que trata a Emenda Complementar de que trata a Emenda Constitucional n .º 127/2022.
Nº 2932
Lei Ordinária
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Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
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