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Última Sessão
Quinta-feira19 Dezembro
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 18/06/2025 às 10h36
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Anexos
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1033 atos encontrados
Nº 11/2025
Atos
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Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Declara ponto facultativo o dia que especifica
Nº 10/2025
Atos
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Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a retomada de atividades do servidor Felipe Sileudo Rangel Magalhães Lima, face decisão de progressão de regime semiaberto para aberto no feito Ação Penal 3000611-19.2013.8.26.04, com a apresentação do alvará de soltura
Nº 11/2025
Portaria
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede férias a servidora "Mônica de Fátima Barbosa", que especifica.
Nº 9
Atos
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Declara ponto facultativo o dia que especifica
Nº 8
Atos
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Declara ponto facultativo o dia que especifica
Nº 10/2025
Portaria
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Designa servidor para a tesouraria
Nº 9/2025
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede férias ao servidor " SEBASTIÃO TARCISO MANSO", que especifica
Nº 7
Atos
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Altera feriado municipal que especifica
Nº 8/2025
Portaria
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Designa servidora como coordenadora de controle interno
Nº 7/2025
Portaria
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Desliga servidora da coordenadoria de controle interno
Nº 1/2025
Decreto
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
APRECIA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022- TC.004008.989.22-0
Nº 6
Atos
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Transfere dia de Sessão Ordinária que especifica.
Nº 6/2025
Portaria
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede férias ao servidor “HELBER LUIS SOARES TEIXEIRA”, que especifica.
Nº 5/2025
Portaria
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede férias a servidora “JÚLIA DIAS DE SOUZA”, que especifica.
Nº 5
Atos
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Declara Ponto Facultativo o dia que especifica.
Nº 4/2025
Portaria
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Data: 06/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede férias a servidora “Sirlene Felício”, que especifica.
Nº 3027
Lei Ordinária
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Biênio 2025/2026
Altera a Lei n° 2935/2023 de 9 de outubro de 2023, que "Dispõe sobre a fixação da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Riolândia e dá outras providências."
Nº 3026
Lei Ordinária
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa "Frente de Trabalho" no Município de Riolândia e da outra providências.
Nº 3025
Lei Ordinária
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização retirada do município de Riolândia do Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista- CINORP e dá outras providências.
Nº 3024
Lei Ordinária
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o uso a limpeza e a manutenção de terrenos, muros e passeios nos imóveis situados no município, propõe sanções ao particular quanto ao seu descumprimento e dá outras providências.
Nº 3023
Lei Ordinária
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de conserto dos buracos e valas abertas nas vias e passeios públicos no município de Riolândia, pelas empresas concessionárias de serviços públicos, na forma que indica, e dá outras providências.
Nº 3022
Lei Ordinária
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, em conformidade com o que dispões o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 4
Atos
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Nomeia Membros das Comissões Permanentes que especifica.
Nº 3/2025
Portaria
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DESIGNA SERVIDOR PARA A COMPRAS/ALMOXARIFADO
Nº 1/2025
Resolução
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Data: 29/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Biênio 2025/2026
Altera a Resolução nº 07/2023 de 6 de outubro de 2023, que “ Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Riolândia, definindo os órgãos, atribuições, criando e extinguindo cargos públicos e dá outras providências.
Nº 3021
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 3020
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados ao FUNDEB - Saldo Residual do Exercício de 2024.
Nº 3
Atos
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Nomeia Membros das Comissões Permanentes que especifica.
Nº 2/2025
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Biênio 2025/2026
DESIGNA SERVIDORA COMO COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO
Nº 2
Atos
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre o horário para o expediente da Câmara Municipal, durante o período estabelecido.
Nº 3
Termo de Posse
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
TERMO DE POSSE MESA DIRETORA 2025-2026
Nº 2
Termo de Posse
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
TERMO DE POSSE PREFEITO MUNICIPAL
Nº 1/2025
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DESIGNA SERVIDOR PARA A TESOURARIA
Nº 1
Termo de Posse
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
TERMO DE POSSE VICE-PREFEITO MUNICIPAL
Nº 1
Atos
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Biênio 2025/2026
Altera e atualiza valores do Anexo 1 do Ato da Mesa n° 001 de 25 de abril de 2022, referente à concessão de diárias de viagens no âmbito do Poder Legislativo de Riolândia, conforme dispõe a Resolução n° 002, de 19 de abril de 2022 e dá outras providências.
Nº 1/2025
Atos
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001 DE 01 DE JANEIRO DE 2025
-
Termo de Posse
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
TERMO DE POSSE DA 18° LEGISLATURA
Nº 1/2024
Lei Orgânica
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Emenda Revisional n. 01/24 à Lei Orgânica do Município, promulgada com redação integralmente revisada e atualizada através de revogações, renumerações, supressões, acréscimos e adequações do texto original da Lei Orgânica promulgado em 25 de março de 1990.
Nº 3019
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece os parâmetros de atualização, parcelamento e descontos incidentes sobre o IPTU e dá outras providências.
Nº 122024
Decreto
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a alteração de horário para o expediente da Câmara Municipal, durante o período estabelecido.
Nº 3018
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a concessão dos direitos sociais relativos ao décimo terceiro salário, previsto no inciso VIII, do art.7°, com base no § 4°, do art. 39, ambos da Constituição Federal regulamentado no inciso VII do art. 31 da Lei Orgânica de Riolândia ao Prefeito Municipal e ao Vice-Prefeito do Município de Riolândia, a partir da Legislatura 2025 -2028, e dá outras providências.
Nº 3017
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a Decretar de Utilidade Pública para fins de desapropriação e/ou servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Riolândia, necessário a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Nº 3016
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga-SP, objetivando o apoio financeiro no custeio de serviços de saúde para a manutenção do atendimento a população de Riolândia durante o exercício de 2025, na forma que especifica.
Nº 3015
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, em conformidade com o que dispõe o art.43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 3014
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de Riolândia para celebrar Termo Aditivo ao Convênio n° 03/2023 com o hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia, objetivando o incremento financeiro na Assistência à saúde de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar com recursos federais vinculados transferidos pelo Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde.
Nº 3002
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RIOLÂNDIA A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 43 DA LEI FEDERAL 4.320/64 E ARTIGO 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Nº 3013
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a denominação de via pública "Bento Alves", rua do Loteamento Bella Vista I do Município de RiolÂndia-SP
Nº 3012
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a denominação de via pública "Onélia Borges de Oliveira Silva", rua do Loteamento Bella Vista II do Município de Riolândia-SP.
Nº 3011
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar parceira com a Entidade Assistência Recanto Feliz, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.
Nº 3010
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar convênio com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia-SP, objetivando a manutenção do pronto atendimento em atenção básica à saúde durante o exercício de 2025, na forma que especifica.
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