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-- -- Aquisições
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Valter Mega
Vando Naressi
Vanildo Florian Naressi
Vera Lúcia Cianfa de Carvalho
Waldomiro José de Souza
Wilson Camilo da Costa
Wmilton Baleeiro Araújo
Autor Mesa
TODAS
Biênio 1975/1976
Biênio 1977/1978
Biênio 1979/1980
Biênio 1981/1982
Biênio 1983/1984
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Biênio 2017/2018
Biênio 2019/2020
Biênio 2021/2022
Biênio 2023/2024
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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895
atos encontrados
Nº 2
Atos
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Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera Feriado Municipal - Fica expecionalmente alterado Feriado municipal do dia 26 de Março para o dia 01 de Abril, por período integral nas repartições do Poder Legislativo Municipal, conforme Decreto do Poder executivo n° 3075, de 27 de Fevereiro de 2024.
Nº 2940
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 2954
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Riolândia para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Nº 2953
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação oficial à área de lazer, objeto de Decretos de Utilidade Pública expedidos pela Prefeitura Municipal, com os nº 542/78 e nº 543/78, ponto turístico, localizado às margens do Rio Grande, conhecido por "Prainha de Riolândia" que passa a ser denominado de "Prainha Massão Tamada"
Nº 2952
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Riolândia
Nº 2951
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, em conformidade com o que dispõe o art.43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição, na forma que especifica.
Nº 2950
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar parceria com a Entidade Assistência Recanto Feliz, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014
Nº 2949
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga-SP, objetivando o apoio financeiro no custeio de serviços de saúde para a manutenção do atendimento a população de Riolândia durante o exercício de 2024, na forma que especifica.
Nº 2948
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar convênio com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia-SP, objetivando a manutenção do pronto atendimento em atenção básica à saúde durante o exercício de 2023, na forma que especifica.
Nº 2947
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar parceria com a Csa de Nazaré, mediante a celebração de termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014
Nº 2946
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Riolândia - APAE, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014
Nº 2945
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Instituto Nacional de Talentos de Inclusão Profissional - Intal e dá outras providências
Nº 2944
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajusto no Vale Alimentação criado pela Lei n º 2114, de 11 de janeiro de 2012 e suas alterações posteriores
Nº 2943
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a Decretar de Utilidade Pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Riolândia para fins de implantação de sistema de águas pluviais e rede coletora de esgoto e dá outras providências
Nº 120
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, no quadro do magistério público municipal, para prestação de serviços de psicologia e assistência social, nas escolas de educação básica, da Rede Pública Municipal de Riolândia -SP, nos termos da Lei Federal 13.935, de 11 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Nº 119
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de vaga para cargo público de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Riolândia, e dá outras providências.
Nº 2942
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Riolândia, para 18ª Legislatura - Período de 2025 a 2028
Nº 2941
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de créditos suplementares no Orçamento Municipal do Exercício de 2023 para atendimento de despesas do Poder Legislativo de Riolândia, e dá outras providências.
Nº 2939
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, para o atendimento de despesas na área de educação, vinculadas ao FUNDEB - VAAR - Valor Aluno Ano por Resultados
Nº 118
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de vagas para cargos públicos de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Riolândia, e dá outras providências.
Nº 2938
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar termo aditivo de termo de colaboração firmado com a Entidade Assistência Recanto Feliz, altera a Lei Municipal n.º 2.893, de 07 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Nº 2937
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 2936
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a celebrar Termo Aditivo ao Convênio n.º 01/2023 com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia, objetivando o incremento financeiro destinado ao cumprimento do piso nacional da enfermagem, com recursos vinculados ao Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde.
Nº 117
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos públicos efetivos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Riolândia, e dá outras providências.
Nº 2935
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Riolândia e dá outras providências
Nº 2934
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 2933
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe de portador de necessidade especial, e dá outras providências.
Nº 116
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a promover a complementação salarial para o atendimento do Piso da Enfermagem no Município de Riolândia, com recursos da União no Exercício de 2023, em cumprimento à assistência financeira complementar de que trata a Emenda Complementar de que trata a Emenda Constitucional n .º 127/2022.
Nº 2932
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 2931
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Riolândia para atendimento do Setor Cultural com recursos previstos na Lei Complementar n.º 195/2022 - LC Paulo Gustavo e no Decreto Federal n.º 11.525/2023
Nº 2/2023 Legislativo
Atos
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Biênio 2023/2024
Dispõe sobre a declaração de vacância do Cargo de Vereador da Câmara Municipal de Riolândia e a Convocação de Suplente.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a forma de cálculo do ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E SEXTA-PARTE, previsto nos artigos 64 e 66 da Lei Complementar Municipal nº 90/2019, na forma que especifica”.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
“Revoga em sua totalidade, a “Portaria nº 07 DE 7 DE MARÇO DE 2022, que Dispõe sobre o enquadramento da servidora MÔNICA DE FÁTIMA BARBOSA no Regime de Tempo Integral, na forma que especifica”.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
“Revoga em sua totalidade, a “Portaria nº 05 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022, que Dispõe sobre o enquadramento da servidora JÚLIA DIAS DE SOUZA no Regime de Tempo Integral, na forma que especifica”.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
“Revoga em sua totalidade, a “Portaria nº 04 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022, que Dispõe sobre o enquadramento do servidor HÉLBER LUIS SOARES TEIXEIRA no Regime de Tempo Integral, na forma que especifica”.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
“Revoga em sua totalidade, a “Portaria nº 014 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020, que Dispõe sobre o enquadramento do servidor FELIPE SILEUDO RANGEL MAGALHÃES LIMA no Regime de Tempo Integral, na forma que especifica”.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
“Revoga em sua totalidade, a “Portaria nº 004 DE 14 DE JANEIRO DE 2020, que Dispõe sobre o enquadramento da servidora ANGÉLICA LUIZ DOS SANTOS no Regime de Tempo Integral, na forma que especifica”.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
“Revoga em sua totalidade, a “Portaria nº 012 DE 02 DE MAIO DE 2018 que Dispõe sobre o enquadramento do servidor MATHEUS HUMBERTO COSTA SOUZA no Regime de Tempo Integral, na forma que especifica”.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2023
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor Helber Luis Soares Teixeira, que especifica.
Nº 16/2023 DA PRESIDÊNCIA
Atos
Data:
23/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Declara Ponto Facultativo.
Nº 2926
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização e o funcionamento Distrito Industrial e Comercial, e dá outras providências.
Nº 2925
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária do Município de Riolândia para o exercício financeiro do ano 2024 e dá outras providências
Nº 114
Lei Complementar
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Data:
20/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Riolândia, instituído pela Lei Complementar n.º 75, de 19 de setembro de 2017 e dá outras providências.
Nº 15/2023 da Presidência
Atos
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Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Declara Ponto Facultativo.
Nº 2924
Lei Ordinária
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Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização do Município de Riolândia a contratar show artístico, com finalidade de promover lazer e a cultura em nosso município e dá outras providências.
Nº 2923
Lei Ordinária
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Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentaria do Exercício de 2023, em conformidade com o que dispõe o art.43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 2922
Lei Ordinária
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Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de Riolândia para celebrar Termo Aditivo ao Convênio n.º 03/2023 com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia, objetivando o incremtno na Assistência à saúde de Média e Alta complexidade ambulatorial e hospitalar e transferência financeira e recursos vinculados ao Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde
Nº 2930
Lei Ordinária
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Data:
04/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, em conformidade com o que dispões o art.43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 2929
Lei Ordinária
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Data:
04/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023 em conformidade com o que dispõe o art.43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 2928
Lei Ordinária
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Data:
04/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a celebrar convênio com a Fundação Pio XII de Barretos-SP, objetivando a prestação de serviços médico-hospitalares em favor da população
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