Ir para o conteúdo
Câmara de Riolândia-SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Câmara de Riolândia-SP
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
16 atos encontrados
Nº 1/2024
Resolução
Baixar
Data: 06/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispões sobre a concessão de reajuste referente ao exercício de 2024, no vale alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Riolândia, criado pela resolução n° 01, de 11 de julho de 2019.
Nº 2933
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe de portador de necessidade especial, e dá outras providências.
Nº 1/2022 da Presidência
Atos
Data: 14/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Gláucia Regina Doimo Silva
Determina a plena retomada do controle digital de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Riolândia, face à normalização da situação sanitária decorrente da pandemia do CORONAVÍRUS.
Nº 2796
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui jornada especial de trabalho no âmbito do serviço público municipal, e dá outras providências
Nº 2797
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a instituição do sistema de sobreaviso no Serviço Público Municipal dos motoristas lotados no Setor de Saúde, e dá outras providências
Nº 2793
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PAGAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES AFASTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 98
Lei Complementar
Baixar
Data: 09/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta os atos de substituição de servidores afastados, licenciados e dá outras providências
Nº 99
Lei Complementar
Baixar
Data: 09/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento e dá outras providências
Nº 1/2021
Resolução
Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I E II DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 01 DE 11 DE JULHO DE 2019, QUE "INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".
Nº 3/2021
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 09 DE 28 DE JANEIRO DE 2020 SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA Á SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2775
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 18/2020
Portaria
Baixar
Data: 21/02/2020
Situação: Em vigor
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor que especifica
Nº 19/2020
Portaria
Baixar
Data: 18/02/2020
Situação: Em vigor
Concede férias ao servidor “HELBER LUIS SOARES TEIXEIRA”, que especifica
Nº 10/2020
Portaria
Baixar
Data: 31/01/2020
Situação: Em vigor
DESIGNA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE ALMOXARIFADO
Nº 11/2020
Portaria
Baixar
Data: 31/01/2020
Situação: Em vigor
DESIGNA PARA RESPONDER PELA OUVIDORIA DO PORTAL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
Nº 9/2020
Portaria
Baixar
Data: 29/01/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos a servidora municipal e dá outras providências - Júlia Dias de Souza.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em: 30/04/2024 16:01
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia