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Regimento Interno
Resolução
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Data decrescente
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Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Administração Municipal
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-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- Serviços
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-- Associações
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Audiencia Pública
Auxílio e Subvenções
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-- Estrutura Administrativa
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-- Vencimentos
Cancelamento da Sessão
Cargos e Funções
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Contratos e Convênios
-- Acordos
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
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Efemérides/Eventos
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-- -- Doações Efetuadas
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Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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Turismo
Urbanismo
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-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
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Revogada Totalmente
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Autor Vereador
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Alberto Alves
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Antenor Cianfa Sales de Carvalho
Antenor Sales de Carvalho
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1
ato encontrado
Nº 501/74
ESTATUTO
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Data:
04/06/1974
Situação:
Em vigor
Coloca em vigor no município o Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Riolândia, Estado de São Paulo e dá outras providencias.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 16:01
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