Câmara de Riolândia-SP

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07, DE 19 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre novas redações dos artigos e §§ da Lei Complementar 128, de 06 de maio de 2025.

Data:

19/05/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 21, DE 16 DE MAIO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a celebrar Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2025 com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia, objetivando o incremento no atendimento e consequente transferência financeira, com recursos vinculados transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da...

Data:

16/05/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 20, DE 16 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre a criação do programa "Família acolhedora" que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências.

Data:

16/05/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 19 DE 16 DE MAIO DE 2025

cria a coordenadoria Municipal de Turismo e Cultura de Riolândia/SP e dá outras providências.

Data:

16/05/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06, DE 16 DE MAIO 2025

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Riolândia e dá outras providências.

Data:

16/05/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 18/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Riolândia para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências.

Data:

29/04/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05 DE 25 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a reorganização das normas do Estatuto e Plano de Carreira e Valorização dos Profissionais da área da Educação Básica Municipal e dá outras providências.

Data:

25/04/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 43 DE 22 DE ABRIL DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana que seja providenciada a instalação de iluminação pública na pista de caminhada que dá acesso à Prainha de Riolândia.

Data:

22/04/2025

Número:

43

Situação:

Aprovado

Autor:

Osmar Carlos Franco Neto (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 42 DE 16 DE ABRIL DE 2025

Os Vereadores que abaixo subscrevem vêm, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de obras de recapeamento asfáltico na Estrada Vicinal Municipal Riolândia/Cardoso, Km 02, s/n – Zona Rural, Riolândia/SP, no trecho que dá acesso ao Centro...

Data:

16/04/2025

Número:

42

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Antônio de Brito (Autor), Gênese Yoshida de Queiroz (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 41 DE 16 DE ABRIL DE 2025

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e considerando as legislações educacionais vigentes, venho, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, a ampliação da oferta de vagas na modalidade de Educação em Tempo Integral nas unidades escolares da rede municipal...

Data:

16/04/2025

Número:

41

Situação:

Aprovado

Autor:

Osmar Carlos Franco Neto (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 40 DE 16 DE ABRIL DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana que seja providenciada a instalação de aparelhos de arcondicionado no Centro de Convivência do Idoso – CCI de Riolândia.

Data:

16/04/2025

Número:

40

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Antônio de Brito (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 39 DE 16 DE ABRIL DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana que seja instalada uma lombada na Rua 22, em frente ao Bar do Mala, neste município de Riolândia.

Data:

16/04/2025

Número:

39

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Antônio de Brito (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 38 DE 16 DE ABRIL DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana que sejam realizadas obras de manutenção e recuperação do calçamento das pedras portuguesas na Praça da Matriz de Riolândia, com a recolocação das pedras soltas e verificação das causas que vêm comprometendo a estrutura do...

Data:

16/04/2025

Número:

38

Situação:

Aprovado

Autor:

Osmar Carlos Franco Neto (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03, DE 16 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a adequação do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Riolândia e dá outras providências.

Data:

16/04/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 17/2025, DE 16 ABRIL DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.

Data:

16/04/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 16/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica

Data:

16/04/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 37 DE 04 DE ABRIL DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de obras de pavimentação asfáltica no Loteamento Adur 02, localizado neste município.

Data:

04/04/2025

Número:

37

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Antônio de Brito (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 36 DE 03 DE ABRIL DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a implantação de um estacionamento exclusivo para bicicletas nas dependências da Rodoviária de Riolândia, mais especificamente na área existente antes do Conselho Tutelar, localizada dentro do espaço da própria...

Data:

03/04/2025

Número:

36

Situação:

Aprovado

Autor:

Gênese Yoshida de Queiroz (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 35 DE 03 DE ABRIL DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a implantação de transporte escolar para atender as crianças residentes nos bairros mais afastados da cidade, com o objetivo de garantir o acesso seguro e regular à escola.

Data:

03/04/2025

Número:

35

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio João de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 34 DE 03 DE ABRIL DE 2025

Os Vereadores que abaixo subscrevem vêm, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a realização de serviços de limpeza e poda das palmeiras localizadas no Ginásio de Esportes da cidade e na CEMEI Professora Vilma Aidar de Carvalho.

Data:

03/04/2025

Número:

34

Situação:

Aprovado

Autor:

Osmar Carlos Franco Neto (Autor), Mauro Antônio de Brito (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 15, DE 03 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre nova redação ao Parágrafo 1º, do Art. 1º, da Lei Complementar nº 2156, de 14 de maio de 2012.

Data:

03/04/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 14 DE 03 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre nova redação ao Inciso IV, do § 1º e Incisos I, II, III e IV, do Art. 1º, da Lei nº 2313, de 18 de dezembro de 2013.

Data:

03/04/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 13, DE 03 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho de servidores públicos, que seja pai, mãe, tutor ou curador legal de portador de transtorno do espectro autista, e dá outras providências.

Data:

03/04/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 12, DE 03 DE ABRIL DE 2025

Revoga a Lei nº 2.246, de 19 de março de 2013, que autoriza o Município de Riolândia a doar imóvel público ao Estado de São Paulo.

Data:

03/04/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 011/2025, DE 03 DE ABRIL DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, para o atendimento de despesas de investimentos e custeio, vinculados à recursos financeiros oriundos da União”.

Data:

03/04/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02, DE 03 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre nova redação ao Parágrafo 1º, Lei Complementar nº 2156, de 14 de maio de 2012.

Data:

03/04/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 33 DE 01 DE ABRIL DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a necessidade urgente de reforma da Arena Esportiva Márcio dos Santos Franco, localizada em Riolândia, com a substituição da grama sintética, manutenção da estrutura geral e conserto dos bebedouros.

Data:

01/04/2025

Número:

33

Situação:

Aprovado

Autor:

Gênese Yoshida de Queiroz (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 32 DE 16 DE MARÇO DE 2025

A Vereadora que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a criação da Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a ser realizada anualmente no mês de abril, em alinhamento com a campanha "Abril Azul" e o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril.

Data:

16/03/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Gláucia Regina Doimo Silva (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 31 DE 14 DE MARÇO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a criação e implementação da Política Municipal de Apoio Educacional e Terapêutico para Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a estruturação de salas multidisciplinares e multiprofissionais para atendimento...

Data:

14/03/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Osmar Carlos Franco Neto (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 30 DE 14 DE MARÇO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a criação de vagas de estacionamento exclusivas para idosos e para viaturas policiais na Praça Matriz, localizada no centro da cidade, com o objetivo de garantir acessibilidade e melhorar a segurança pública na região.

Data:

14/03/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Antônio de Brito (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 29 DE 14 DE MARÇO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a instalação de iluminação pública na Avenida 3, no trecho compreendido da Rua 20 até o final, na Rua Espírito Santo, com o objetivo de melhorar a visibilidade e aumentar a segurança dos moradores e transeuntes durante o período...

Data:

14/03/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Osmar Carlos Franco Neto (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 28 DE 10 DE MARÇO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a a instalação de barreiras de proteção e redutores de velocidade na Avenida 11, próximo à Peixaria da Karina, nas imediações da rotatória.

Data:

10/03/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Gênese Yoshida de Queiroz (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 27 DE 10 DE MARÇO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a a instalação de uma lombada na Rua 24, entre a Avenida 7 e a Avenida 3, em frente às casas de número 169 e 170, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e aumentar a segurança dos moradores e pedestres que transitam...

Data:

10/03/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Gênese Yoshida de Queiroz (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 26 DE 10 DE MARÇO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Pedro Donizete, com o objetivo de melhorar a visibilidade e aumentar a segurança dos moradores durante o período noturno.

Data:

10/03/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Antônio de Brito (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 25 DE 10 DE MARÇO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a instalação de uma lombada na Rua Projetada 8, em frente ao Bar do Damião, com o objetivo de aumentar a segurança dos pedestres e moradores da região.

Data:

10/03/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Antônio de Brito (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 25 DE 10 DE MARÇO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a instalação de uma lombada na Rua Projetada 8, em frente ao Bar do Damião, com o objetivo de aumentar a segurança dos pedestres e moradores da região.

Data:

10/03/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Antônio de Brito (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 24 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a instalação de uma lombada na Avenida 19, em frente à Mercearia Bom Jesus, visando a redução da velocidade dos veículos e aumentar a segurança dos pedestres e moradores da região.

Data:

25/02/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Antônio de Brito (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 23 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a construção de uma quadra de areia na Prainha, com o objetivo de proporcionar um espaço de lazer e prática esportiva para a comunidade, além do cercamento da área, para evitar que cães entrem no local e garantam um ambiente...

Data:

25/02/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Osmar Carlos Franco Neto (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 22 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a a instalação de uma placa informativa na Rua José Alves Barcelos, com a Avenida 13, indicando que é proibido o tráfego de caminhões na referida via, em razão da sua largura limitada e da circulação de veículos de grande porte,...

Data:

25/02/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Osmar Carlos Franco Neto (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 21 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a instalação de um banheiro público e um quiosque na Praça Nossa Senhora Aparecida.

Data:

25/02/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Antônio de Brito (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 20 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a instalação de uma lombada na Avenida 11, em frente ao Ginásio de Esportes.

Data:

25/02/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Antônio de Brito (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Toninho Santana, a seguinte indicação: Indica ao Poder Executivo a criação de programa de incentivo ao cultivo das plantas "citronela" e da "crotalária", como método natural de combate à dengue nas...

Data:

12/02/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Osmar Carlos Franco Neto (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 18 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a realização de reforma e melhorias na Rodoviária Municipal.

Data:

12/02/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Antônio de Brito (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 17 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a implantação de um estacionamento exclusivo para motos na Praça Matriz

Data:

12/02/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Antônio de Brito (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 010, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a celebrar o Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2025 com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia, objetivando o incremento financeiro destinado ao cumprimento do piso nacional da enfermagem, com recursos vinculados transferidos pelo Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde.

Data:

12/02/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 16 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a instalação de uma lombada em frente ao portão da Escola Estadual Clarinda Machado de Souza.

Data:

11/02/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Antônio de Brito (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 15 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a revitalização de todos os parquinhos infantis e a substituição da areia dos parques públicos do município de Riolândia/SP.

Data:

11/02/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Osmar Carlos Franco Neto (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 14 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a revitalização de todos os aparelhos de ginástica instalados nas praças públicas do município de Riolândia/SP.

Data:

11/02/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Osmar Carlos Franco Neto (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N°009/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, para o atendimento de despesas investimentos em Urbanismo, vinculados à recursos financeiros oriundos do Governo do Estado de São Paulo – Secretaria de Turismo e Viagens.

Data:

11/02/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 008/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2025, para o atendimento de despesas com pessoal requisitado do Governo do Estado de São Paulo, visando a manutenção das ações de segurança pública municipal – Atividade Delegada.

Data:

11/02/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)