Câmara de Riolândia-SP

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 03, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

Data:

01/02/2024

Número:

3/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 02, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

Data:

01/02/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 01, De 01 DE FEVEREIRO DE 2024

Data:

01/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 49/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Data:

20/12/2023

Número:

49/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 48, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

Data:

01/12/2023

Número:

48/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 072/2023

Data:

30/11/2023

Número:

72/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ana Paula Lemos da Silva dos Santos (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 071/2023

Data:

30/11/2023

Número:

71/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ana Paula Lemos da Silva dos Santos (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 070/2023

Data:

30/11/2023

Número:

70/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Jocileia de Souza Barboza (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 069/2023

Data:

30/11/2023

Número:

69/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Jocileia de Souza Barboza (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 47/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

Data:

30/11/2023

Número:

47/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 46/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

Data:

30/11/2023

Número:

46/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 45/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

Data:

30/11/2023

Número:

45/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 44/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

Data:

30/11/2023

Número:

44/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 43/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

Data:

30/11/2023

Número:

30/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 42/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

Data:

30/11/2023

Número:

42/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 41, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

Data:

30/11/2023

Número:

41/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 40, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

Data:

30/11/2023

Número:

40/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 38/2023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

Data:

17/11/2023

Número:

38/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 37/2023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

Data:

17/11/2023

Número:

37/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 8, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023

Data:

08/11/2023

Número:

8/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 35/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

Data:

11/10/2023

Número:

35/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 068/2023

Data:

10/10/2023

Número:

68/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ana Paula Lemos da Silva dos Santos (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 067/2023

Data:

10/10/2023

Número:

67/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ana Paula Lemos da Silva dos Santos (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 33, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023

Data:

06/10/2023

Número:

33/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 066/2023

Data:

03/10/2023

Número:

66/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Jocileia de Souza Barboza (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 065/2023

Data:

03/10/2023

Número:

65/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Jocileia de Souza Barboza (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 064/2023

Data:

28/09/2023

Número:

64/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Jocileia de Souza Barboza (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 063/2023

Data:

28/09/2023

Número:

63/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Osmar Franco Neto (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 062/2023

Data:

28/09/2023

Número:

62/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Osmar Franco Neto (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 32/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

Data:

27/09/2023

Número:

32/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Data:

21/09/2023

Número:

6/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 061/2023

Data:

13/09/2023

Número:

61/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ana Paula Lemos da Silva dos Santos (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 060/2023

Data:

12/09/2023

Número:

60/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Osmar Franco Neto (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 059/2023

Data:

12/09/2023

Número:

59/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Osmar Franco Neto (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 058/2023

Data:

30/08/2023

Número:

58/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ana Paula Lemos da Silva dos Santos (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 057/2023

Data:

17/08/2023

Número:

57/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Osmar Franco Neto (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI No 30, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Data:

15/08/2023

Número:

30/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 29/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

Data:

04/08/2023

Número:

29/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 28/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

Data:

04/08/2023

Número:

28/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 31/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

Data:

03/08/2023

Número:

31/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 27 DE JUNHO DE 2023.

Data:

27/06/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 27/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Data:

27/06/2023

Número:

27/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 26/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Data:

27/06/2023

Número:

26/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 25, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Data:

27/06/2023

Número:

25/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 24/2023 DE 27 DE JUNHO DE 2023

Data:

27/06/2023

Número:

24/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 01 DE JUNHO DE 2023

Data:

01/06/2023

Número:

4/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N.º 23, DE 01 DE JUNHO DE 2023

Data:

01/06/2023

Número:

23/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 22, DE 01 DE JUNHO DE 2023

Data:

01/06/2023

Número:

22/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 21/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023

Data:

01/06/2023

Número:

21/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 20, DE 01 DE JUNHO DE 2023

Data:

01/06/2023

Número:

20/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)