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Ato Ementa Data Acessos
ATOS Nº 9/2020, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Determina o cancelamento da Sessão Ordinária de 16 de Novembro de 2020, face a fatos excepcionais e justificados 13/11/2020 1524
PORTARIA Nº 27/2020, 24 DE SETEMBRO DE 2020 Concede férias a servidora "MÔNICA DE FÁTIMA BARBOSA", que especifica 24/09/2020 1395
PORTARIA Nº 28/2020, 26 DE OUTUBRO DE 2020 Altera data das Comemorações do "Dia do Funcionário Público" 26/10/2020 1303
PORTARIA Nº 29/2020, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 Concede férias ao servidor Sebastião Tarciso Manso, que especifica 04/11/2020 1253
PORTARIA Nº 26/2020, 07 DE JULHO DE 2020 Concede férias ao servidor “FELIPE SILEUDO RANGEL MAGALHÃES LIMA”, que especifica 07/07/2020 1187
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 5/2024, 03 DE ABRIL DE 2024 Regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de RIolândia e dá outras providências. 03/04/2024 1
ATOS Nº 3, 26 DE MARÇO DE 2024 Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de março de 2024 - quinta-feira Santa, a partir das 12:00 horas 26/03/2024 1
LEI ORDINÁRIA Nº 2970, 25 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre denominação de Via Pública do Loteamento Bela Vista II do Município de Riolândia. 25/03/2024 1
DECRETO Nº 1/2024, 19 DE MARÇO DE 2024 Aprecia as Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2021 - (TC.006961.989.20-9). 19/03/2024 1
RESOLUÇÃO Nº 3/2024, 19 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre emenda aditiva ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Riolândia ( Resolução 01 de 20 de abril de 2004), acrescentando parágrafo ao art. 191 e dando outras providências. 19/03/2024 3
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