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Quinta-feira19 Dezembro
Legislação
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Legislação
Atualizado em: 01/04/2026 às 16h50
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1137 atos encontrados
Nº 2498
Lei Complementar
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Data: 22/03/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do poder executivo de Riolândia no exercício de 2016 e dá outras providências.
Nº 2497
Lei Ordinária
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Data: 22/03/2016
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais e/ou promover alterações de créditos orçamentários no Orçamento Municipal do Exercício de 2016, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 2496
Lei Complementar
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Data: 22/03/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo no Quadro do Magistério Público Municipal de Professor Adjunto Substituto de Educação Básica 1 e Monitor Educacional do Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências.
Nº 2495
Lei Complementar
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Data: 22/03/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração e criação de cargos públicos de provimento efetivo e em comissão no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Riolândia, e dá outras providências.
Nº 2494
Lei Complementar
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Data: 22/03/2016
Situação: Em vigor
Proíbe o vendedor ambulante comercializar qualquer tipo de mercadoria em local público e dá outras providências.
Nº 6/2016
Portaria
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Data: 22/03/2016
Situação: Em vigor
Declara Ponto Facultativo o dia que especifica.
Nº 5/2016
Portaria
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Data: 10/03/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre designação de membro suplente para compor a comissão permanente de licitações para o exercício de 2016.
Nº 2493
Lei Ordinária
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Data: 08/03/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração do § 2º, do artigo 2º, da Lei 2.318/2014, que estabelece o limite de desconto em folha de pagamento.
Nº 2492
Lei Ordinária
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Data: 08/03/2016
Situação: Em vigor
Autoriza a doação/concessão de terreno dentro do PLAMIIR.
Nº 2491
Lei Complementar
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Data: 16/02/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo no Quadro do Magistério Público Municipal de Coordenador Pedagógico de Educação Básica e dá outras providências.
Nº 2491
Lei Ordinária
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Data: 16/02/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo no Quadro do Magistério Público Municipal de Coordenador Pedagógico de Educação Básica e dá outras providências.
Nº 2490
Lei Ordinária
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Data: 16/02/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo público efetivo de enfermeiro 30 horas, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Riolândia, dá outras providências.
Nº 2489
Lei Ordinária
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Data: 16/02/2016
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais e/ou promover alterações de créditos orçamentários no Orçamento Municipal do Exercício de 2016, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 2488
Lei Ordinária
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Data: 16/02/2016
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar parceria visando o repasse de subvenção social à Instituição Fundação Pio XII de Barretos - SP, no exercício de 2016 e dá outras providências
Nº 2487
Lei Ordinária
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Data: 16/02/2016
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar parceria visando o repasse de subvenção social à Instituição Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga-SP, (Programa Pro Santa Casa) no exercício de 2016 e dá outras providências.
Nº 2486
Lei Ordinária
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Data: 16/02/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre extensão da zona urbana desta cidade e dá outras providências.
Nº 2485
Lei Ordinária
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Data: 16/02/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Permissão de participação em Consórcio com outros entes públicos federados para implementação de políticas públicos de proteção do Meio Ambiente, de interesse comum e dá outras providências.
Nº 2484
Lei Ordinária
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Data: 16/02/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre extensão da zona urbana desta cidade e dá outras providências.
Nº 2483
Lei Ordinária
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Data: 16/02/2016
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2016, objetivando o atendimento de despesas com recursos remanescentes do FUNDEB do Exercício de 2015.
Nº 2482
Lei Ordinária
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Data: 02/02/2016
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar parceria visando o repasse de subvenção social à instituição Clube da Melhor Idade da cidade de Riolândia-SP, no exercício de 2016 e dá outras providencias.
Nº 2481
Lei Ordinária
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Data: 02/02/2016
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar visando o repasse de subvenção social(Convênio Federal MAC-SUS) à instituição Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia-SP, no exercício de 2016 e dá outras providências.
Nº 2480
Lei Ordinária
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Data: 02/02/2016
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar parceira visando o repasse de subvenção social à instituição Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia-SP, no exercício de 2016 e dá outras providências.
Nº 2479
Lei Ordinária
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Data: 02/02/2016
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar parceira visando o repasse de subvenção social à instituição APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riolândia, da cidade de Riolândia-SP, no execício de 2016 e dá outras providências.
Nº 2478
Lei Ordinária
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Data: 02/02/2016
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar parceira visando o repasse de subvenção social à instituição A Casa de Nazaré(Recurso Estadual), da Riolândia-SP, no exercício de 2016 e dá outras providências.
Nº 2477
Lei Ordinária
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Data: 02/02/2016
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar parceria visando o repasse de subvenção social à instituição. A Casa de Nazaré, da cidade de Riolândia-SP, no exercício de 2016 e dá outras providências.
Nº 2476
Lei Ordinária
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Data: 02/02/2016
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar parceria visando o repasse de subvenção social à instituição Assistência Recando feliz(Recanto Feliz), da cidade de Riolândia-SP, no exercício de 2016 e dá outras providências.
Nº 2475
Lei Ordinária
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Data: 02/02/2016
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar parceira visando o repasse de subvenção social à instituição Assistência Recanto Feliz (Recurso Estadual), da cidade de Riolândia-SP, no exercício de 2016 e dá outras providências.
Nº 2474
Lei Ordinária
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Data: 02/02/2016
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar parceria visando o repasse de subvenção social à instituição Assistência Recanto Feliz da cidade de Riolândia-SP, no exercício de 2016 e dá outras procidências.
Nº 2473
Lei Ordinária
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Data: 02/02/2016
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais e/ou promover alterações de créditos orçamentários no Orçamento Municipal do Exercício de 2016, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 4/2016
Portaria
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Data: 18/01/2016
Situação: Em vigor
Concede férias ao servidor Felipe Sileudo Rangel Magalhães Lima, que especifica.
Nº 3/2016
Portaria
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Data: 05/01/2016
Situação: Em vigor
Designa responsável pela área de compras
Nº 2/2016
Portaria
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Data: 05/01/2016
Situação: Em vigor
Designa responsável pelo controle de almoxarifado.
Nº 1/2016
Portaria
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Data: 05/01/2016
Situação: Em vigor
Designa comissão permanente de licitações para o exercício de 2016, que especifica.
Nº 2915
Lei Ordinária
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Data: 04/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentário do Exercício de 2023 em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 1/2004
Regimento Interno
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Data: 20/04/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Riolândia.
Nº 1/1990
Lei Orgânica
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Data: 25/03/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
O povo do Município de Riolândia, representado por seus Vereadores, reunido para instituir e manter uma comunidade livre, inspirada na justiça, na democracia, na solidariedade e no desenvolvimento social e econômico, inspirado nos princípios e promulga, sob a proteção de Deus, a lei Orgânica do Município de Riolândia.
Nº 501/74
ESTATUTO
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Data: 04/06/1974
Situação: Em vigor
Coloca em vigor no município o Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Riolândia, Estado de São Paulo e dá outras providencias.
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