Câmara de Riolândia-SP

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PROJETO DE LEI Nº 07/2026, DE 28 DE JANEIRODE 2026

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados à Educação FUNDEB e FUNDEB – ETI – Escola de Tempo Integral - Saldo Residual do Exercício de 2025.

Data:

28/01/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 006/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.

Data:

28/01/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N°005/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, para o atendimento de despesas deinvestimentos em Construção de Unidades Habitacionais, vinculados à recursos financeiros oriundos do Governo Federal – “Convênio nº 990529/2025 - Ministério Das Cidades.

Data:

28/01/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 04/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

Altera a Lei Municipal nº 3.062, de 16 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a autorização Legislativa para a celebração de convênio com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia-SP.

Data:

21/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI Nº 03/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.

Data:

15/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N°002/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, para o atendimento de despesas de investimentos em Obras em Praças Públicas, vinculados à recursos financeiros oriundos do Governo Estadual Convênio 173/23–Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo

Data:

15/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N°001/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, para o atendimento de despesas de investimentos para aquisição de Motoniveladora, vinculados à recursos financeiros oriundos do Governo Federal – “Emenda nº 60110001-25 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento...

Data:

15/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 46/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RIOLÂNDIA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA–SP, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E AMBULATORIAIS EM ATENÇÃO BÁSICA E MÉDIA COMPLEXIDADE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Data:

12/12/2025

Número:

46/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 45/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar parceria com a Entidade Assistência Recanto Feliz, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público em comum no exercício de 2026, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de...

Data:

12/12/2025

Número:

45/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 44/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar Convênio com a Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia–SP, objetivando a manutenção de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais em Atenção Básica e Média Complexidade

Data:

12/12/2025

Número:

44/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 43/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Riolândia -APAE, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público em comum no exercício de 2026, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de...

Data:

12/12/2025

Número:

43/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 43/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Riolândia -APAE, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público em comum no exercício de 2026, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de...

Data:

12/12/2025

Número:

43/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 43/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Riolândia -APAE, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público em comum no exercício de 2026, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de...

Data:

12/12/2025

Número:

43/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 42 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ART.9°, DA LEI N° 3024, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, E ACRESCENTA DISPOSITIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

11/12/2025

Número:

42/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 41/2025 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RIOLÂNDIA A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 43 DE LEI FEDERAL 4.320/64 E ARTIGO 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Data:

11/12/2025

Número:

41/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 38/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.

Data:

15/10/2025

Número:

38/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N°037/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, para o atendimento de despesas de investimentos para aquisição de Motoniveladora, vinculados à recursos financeiros oriundos do Governo Federal – “Emenda nº 60110001-25 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento...

Data:

15/10/2025

Número:

37/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 36/2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica

Data:

15/10/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº35/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Riolândia para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Data:

06/10/2025

Número:

35/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 34/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a aditar Termo de Colaboração firmado com a Entidade Assistência Recanto Feliz, autoriza a abertura de crédito e dá outras providências.

Data:

06/10/2025

Número:

34/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 33, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a transação de créditos do município, decorrentes de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em divida ativa, ajuizados ou não e dá outras providências.

Data:

15/09/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 32, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025

Autoriza o Município de Riolândia a prorrogar, pelo prazo de 10 (dez) anos, a cessão de uso do imóvel descrito na Lei Municipal nº 1.480, de 19 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Data:

11/09/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 31, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre nova redação aos Incisos I e II, do Art. 3º, da Lei nº 1630, de 02 de julho de 2007.

Data:

11/09/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 30/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a celebrar Termo de Fomento com a Instituição de Longa Permanência de Idosos Assistência Recanto Feliz, objetivando a consecução de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019/2014

Data:

10/09/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 29/2029, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIOLÂNDIA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

29/08/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 27/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025.

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica

Data:

05/08/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 026 DE 04 DE AGOSTO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio alimentação e auxílio moradia aos médicos participantes do Programa Mais Médicos que atuarem no Município de Riolândia – SP, e dá outras providências.

Data:

04/08/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N°025/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, para o atendimento de despesas investimentos em Estradas Vicinais, vinculados à recursos financeiros oriundos do Governo do Estado de São Paulo – “Casa Militar CEPDEC, Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa...

Data:

16/07/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 24, DE 24 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre a autorização do Município de Riolândia a contratar show artístico, com finalidade de promover lazer e a cultura em nosso município e dá outras providências.

Data:

24/06/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 23, DE 12 DE JUNHO DE 2025

Institui o programa de "GUARDA SUBSIDIADA PROVISÓRIA" no município de Riolândia e dá outras providências.

Data:

12/06/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 22, DE 12 DE JUNHO DE 2025

Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, instituído por meio da Lei 2.433, de 30 de junho de 2015

Data:

12/06/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 21, DE 16 DE MAIO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a celebrar Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2025 com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia, objetivando o incremento no atendimento e consequente transferência financeira, com recursos vinculados transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da...

Data:

16/05/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 20, DE 16 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre a criação do programa "Família acolhedora" que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências.

Data:

16/05/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 19 DE 16 DE MAIO DE 2025

cria a coordenadoria Municipal de Turismo e Cultura de Riolândia/SP e dá outras providências.

Data:

16/05/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 18/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Riolândia para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências.

Data:

29/04/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 17/2025, DE 16 ABRIL DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.

Data:

16/04/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 16/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica

Data:

16/04/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 15, DE 03 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre nova redação ao Parágrafo 1º, do Art. 1º, da Lei Complementar nº 2156, de 14 de maio de 2012.

Data:

03/04/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 14 DE 03 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre nova redação ao Inciso IV, do § 1º e Incisos I, II, III e IV, do Art. 1º, da Lei nº 2313, de 18 de dezembro de 2013.

Data:

03/04/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 13, DE 03 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho de servidores públicos, que seja pai, mãe, tutor ou curador legal de portador de transtorno do espectro autista, e dá outras providências.

Data:

03/04/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 12, DE 03 DE ABRIL DE 2025

Revoga a Lei nº 2.246, de 19 de março de 2013, que autoriza o Município de Riolândia a doar imóvel público ao Estado de São Paulo.

Data:

03/04/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 011/2025, DE 03 DE ABRIL DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, para o atendimento de despesas de investimentos e custeio, vinculados à recursos financeiros oriundos da União”.

Data:

03/04/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 010, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a celebrar o Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2025 com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia, objetivando o incremento financeiro destinado ao cumprimento do piso nacional da enfermagem, com recursos vinculados transferidos pelo Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde.

Data:

12/02/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N°009/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, para o atendimento de despesas investimentos em Urbanismo, vinculados à recursos financeiros oriundos do Governo do Estado de São Paulo – Secretaria de Turismo e Viagens.

Data:

11/02/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 008/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2025, para o atendimento de despesas com pessoal requisitado do Governo do Estado de São Paulo, visando a manutenção das ações de segurança pública municipal – Atividade Delegada.

Data:

11/02/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 07/2025

Institui o Programa “Frente de Trabalho” no Município de Riolândia e da outras providências.

Data:

30/01/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 06/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RETIRADA DO MUNICÍPIO DE RIOLÂNDIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA – CINORP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

30/01/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N°05/2025

REGULAMENTA O USO, A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DE TERRENOS, MUROS E PASSEIOS NOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO, PROPÕE SANÇÕES AO PARTICULAR QUANTO AO SEU DESCUMPRIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

30/01/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 04/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTAS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE RIOLÂNDIA, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

30/01/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 03/2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.

Data:

30/01/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)