Câmara de Riolândia-SP

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 029/2017

Dispõe sobre a autorização do Município de Riolândia a contratar show artístico, com finalidade de promover lazer e a cultura em nosso município e dá outras providências.

Data:

07/07/2017

Número:

29/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 028/2017

Dispõe sobre a Política Municipal de assistência farmacêutica, Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) do Município de Riolândia e dá outras providências.

Data:

05/07/2017

Número:

28/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 027/2017

Autorizo o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica - R$ 500.000,00

Data:

05/07/2017

Número:

27/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 026/2017

Institui o evento denominado ENDURO A PÉ no município de Riolândia.

Data:

19/06/2017

Número:

26/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 025/2017

Institui a Festa Junina Popular no município de Riolândia.

Data:

19/06/2017

Número:

25/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 024/2017

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica - R$ 350.000,00

Data:

14/06/2017

Número:

24/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 002/2017

Institui no Município a Semana do Padroeiro.

Data:

29/05/2017

Número:

2/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Biênio 2017/2018

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 023/2017

Dispõe sobre a desafetação de área que menciona e autoriza sua permuta por outra.

Data:

26/05/2017

Número:

23/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 022/2017

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica - R$ 65.000,00

Data:

26/05/2017

Número:

22/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 021/2017

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar parceria com a Organização da Sociedade Civil Casa de Nazaré, de Riolândia - SP, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei conforme dispõe a...

Data:

23/05/2017

Número:

21/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 019/2017

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica - R$ 456.000,00.

Data:

12/05/2017

Número:

19/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 020/2017

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica - R$ 64.000,00.

Data:

12/05/2017

Número:

20/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 018/2017

Cria a ação social emergencial de auxílio desemprego no município de Riolândia e dá outras providências.

Data:

11/05/2017

Número:

18/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 017/2017

Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural de Riolândia.

Data:

09/05/2017

Número:

17/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 016/2017

Dispõe sobre extensão da zona urbana desta cidade e dá outras providências.

Data:

06/05/2017

Número:

16/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 015/2017

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Riolândia para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

Data:

28/04/2017

Número:

15/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 014/2017

Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Riolândia.

Data:

03/04/2017

Número:

14/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 013/2017

Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de imóvel a servidor municipal, e dá outras providências.

Data:

03/04/2017

Número:

13/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 001/2017

Dispõe sobre a Revisão Geral da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo de Riolândia, no exercício de 2017 e dá outras providências.

Data:

17/03/2017

Número:

1/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Biênio 2017/2018

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 012/2017

Dispõe sobre revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do poder executivo de Riolândia no exercício de 2017 e dá outras providências.

Data:

17/03/2017

Número:

12/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 011/2017

Autoriza celebrar Termo de Convênio com Poder Judiciário do Estado de São Paulo para cedência de servidor municipal e prédio, para instalação de Fórum Distrital neste município de Riolândia e outras providências.

Data:

06/03/2017

Número:

11/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 010/2017

Altera a Lei Municipal nº 1592, de 05 de outubro de 2006, que dispõe sobre a concessão de bolsa de estudo a funcionários públicos municipais de Riolândia.

Data:

03/03/2017

Número:

10/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 009/2017

Autoriza o poder executivo de Riolândia a firmar Convênio com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia - SP no Exercício de 2017, no Exercício de 2017, para atendimento de Média e Alta Complexidade - MAC/Sistema Único de Saúde, na forma que especifica.

Data:

03/03/2017

Número:

9/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 008/2017

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal do Exercício de 2017, para atendimento de despesas do Poder Legislativo de Riolândia, e dá outras providências - R$ 8.000,00

Data:

03/03/2017

Número:

8/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 007/2017

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica - R$ 910.000,00.

Data:

03/03/2017

Número:

7/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 006/2017

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar parceira com a Entidade Assistência Recanto Feliz, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispôe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.

Data:

24/02/2017

Número:

6/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 005/2017

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar parceria com a Entidade Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Riolândia APAE, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de...

Data:

24/02/2017

Número:

5/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 004/2017

Autoriza o poder executivo de Riolândia a firmar convênio com o hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia-SP, objetivo a manutenção do pronto atendimento em atenção básica à saúde, na forma que especifica.

Data:

07/02/2017

Número:

4

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo