Câmara de Riolândia-SP

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PROJETO DE LEI N°009/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, para o atendimento de despesas investimentos em Urbanismo, vinculados à recursos financeiros oriundos do Governo do Estado de São Paulo – Secretaria de Turismo e Viagens.

Data:

11/02/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI Nº 008/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2025, para o atendimento de despesas com pessoal requisitado do Governo do Estado de São Paulo, visando a manutenção das ações de segurança pública municipal – Atividade Delegada.

Data:

11/02/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N° 07/2025

Institui o Programa “Frente de Trabalho” no Município de Riolândia e da outras providências.

Data:

30/01/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N° 06/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RETIRADA DO MUNICÍPIO DE RIOLÂNDIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA – CINORP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

30/01/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N°05/2025

REGULAMENTA O USO, A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DE TERRENOS, MUROS E PASSEIOS NOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO, PROPÕE SANÇÕES AO PARTICULAR QUANTO AO SEU DESCUMPRIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

30/01/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N° 04/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTAS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE RIOLÂNDIA, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

30/01/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N° 03/2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.

Data:

30/01/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N° 02/2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.

Data:

30/01/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 01/2025

Altera a Lei nº 2935/2023 de 9 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a fixação da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Riolândia e dá outras providências.

Data:

29/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Biênio 2025/2026 (Autor)

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PROJETO DE LEI N° 001/2025

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados ao FUNDEB – Saldo Residual do Exercício de 2024

Data:

21/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI Nº 49, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Estabelece os parâmetros de atualização, parcelamento e descontos incidentes sobre o IPTU e dá outras providências.

Data:

18/12/2024

Número:

49/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N° 48, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Poder Executivo a Decretar de Utilidade Publica para fins de desapropriação e/ou servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Riolândia, necessário a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.

Data:

11/12/2024

Número:

48/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N° 47/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RIOLÂNDIA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA–SP, OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO NO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTOA POPULAÇÃO DE RIOLÂNDIA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Data:

09/12/2024

Número:

47/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N° 46/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.

Data:

09/12/2024

Número:

46/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N° 45, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de Riolândiapara celebrar Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2023 com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia, objetivando o incremento financeiro na Assistência à Saúde de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar com recursos federais vinculados transferidos pelo Ministério...

Data:

09/12/2024

Número:

45/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N° 44,2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

Data:

28/11/2024

Número:

44/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N° 43/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RIOLÂNDIA A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RIOLÂNDIA–SP, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Data:

28/11/2024

Número:

43/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N° 42, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a celebrar convênio com a Fundação Pio XII de Barretos-SP, objetivando a prestação de serviços médico-hospitalares em favor da população.

Data:

28/11/2024

Número:

42/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N° 41/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar parceria com a Casa de Nazaré, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.

Data:

28/11/2024

Número:

41/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N° 40/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Riolândia -APAE, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.

Data:

28/11/2024

Número:

40/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N° 39/2024, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.

Data:

21/11/2024

Número:

39/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N° 38/2024, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a celebrar Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2024 com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia, objetivando o incremento no atendimento e consequente transferência financeira, com recursos vinculados transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da...

Data:

21/11/2024

Número:

38/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N° 37/2024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

Autoriza o Município de Riolândia a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual para fins de contribuição ao Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista – CINORP na área de saúde.

Data:

18/10/2024

Número:

37/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N° 36/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.

Data:

02/10/2024

Número:

36/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N° 34, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

Acrescenta o inciso XIII, ao Parágrafo Único, do artigo 1°, da Lei nº 2998, de 03 de setembro de 2024.

Data:

12/09/2024

Número:

34/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N°32, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências.

Data:

28/08/2024

Número:

32/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N° 30 DE 15 DE AGOSTO DE 2024

Dispõe sobre revogação de legislação municipal que trata sobre ratificação do protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências.

Data:

15/08/2024

Número:

30/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N° 29 DE 15 DE AGOSTO DE 2024

Autoriza o Poder Executivo a Decretar de Utilidade Publica para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Riolândia para fins de implantação de sistema de águas pluviais e dá outras providências.

Data:

15/08/2024

Número:

29/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N° 26/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar termo aditivo de termo de colaboração firmado com a Entidade Assistência Recanto Feliz, autoriza a abertura de crédito e dá outras providências.

Data:

03/07/2024

Número:

26/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N° 25 DE 03 DE JULHO DE 2024

Autoriza o Município de Riolândia a integrar o Consórcio de desenvolvimento do Vale do Rio Grande – CODEVAR, e dá outras providências.

Data:

03/07/2024

Número:

25/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N° 24/2024 DE JULHO DE 2024

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, destinado ao atendimento de despesas de investimentos, voltados à infraestrutura escolar com recursos vinculados a serem transferidos pela Secretaria Estadual da Educação, na forma que especifica.

Data:

03/07/2024

Número:

24/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N° 23/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024

Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel urbano que especifica.

Data:

03/07/2024

Número:

23/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N° 22/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre a autorização do Município de Riolândia a contratar show artístico, com finalidade de promover lazer e a cultura em nosso município e dá outras providências.

Data:

03/07/2024

Número:

22/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N° 21/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024

Dispõe sobre a denominação da Praça do Conjunto Habitacional que especifica e dá outras providências.

Data:

12/06/2024

Número:

21/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N° 20/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024

Dispõe sobre a denominação da Praça do Conjunto Habitacional que especifica e dá outras providências.

Data:

12/06/2024

Número:

20/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 19/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024

Oficializa a denominação de Residencial Bella Vista o Conjunto Habitacional que especifica.

Data:

12/06/2024

Número:

19/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N° 18/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, para o atendimento de despesas de investimentos na área de saúde, destinados à Assistência Farmacêutica, com recursos oriundos federais oriundos do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde e...

Data:

29/05/2024

Número:

18/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N° 17/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.

Data:

27/05/2024

Número:

17/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N° 16/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2024, destinado a atender despesas de investimentos, decorrente do Contrato de Financiamento para Investimentos Municipais firmado com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, com a finalidade de...

Data:

16/05/2024

Número:

16/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N° 15/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de Educação em Tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de Riolândia-SP – e dá outras providências.

Data:

02/05/2024

Número:

15/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI Nº 14/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Riolândia para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências”.

Data:

23/04/2024

Número:

14/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N° 13/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Riolândia para atendimento do Setor Cultural, com recursos previstos na Lei Complementar nº 195/2022 – LC Paulo Gustavo e no Decreto Federal nº 11.525/2023.

Data:

18/04/2024

Número:

13/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N° 12/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, para o atendimento de despesa vinculadas ao FUNDEB, na forma que especifica.

Data:

17/04/2024

Número:

12/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N° 11/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CINORP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

05/04/2024

Número:

11/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N° 09/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIOLÂNDIA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

19/03/2024

Número:

9/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 5/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados ao FUNDEB - VAAR - Valor Aluno Ano por Resultados.

Data:

01/02/2024

Número:

5/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N ° 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL

Data:

01/02/2024

Número:

4/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N° 03, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera o Artigo 2° da Lei n ° 1513, de 05 de novembro de 2004, que Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

Data:

01/02/2024

Número:

3/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N° 02, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera o Artigo 2° da Lei n ° 2419, de 07 de abril de 2015, que cria o conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e dá outras providências.

Data:

01/02/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

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PROJETO DE LEI N° 01, De 01 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera o Artigo 6° da Lei n° 1254, de 30 de junho de 1997, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Data:

01/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)