{"dados":[{"nome":"PROJETO DE LEI N\u00ba 15, DE 29 DE ABRIL DE 2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"15\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Riol\u00e2ndia para o exerc\u00edcio financeiro do ano 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d","dataAtualizacao":"2026-05-07 10:14:10"},{"nome":"PROJETO DE LEI N\u00ba 13, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"13\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o mensal dos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio de Riol\u00e2ndia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-08 16:30:17"},{"nome":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 06, DE 20 DE MAR\u00c7O 2026","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"6\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera a Lei Complementar n\u00ba 129, de 03 de junho de 2025, que disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa e do quadro de pessoal do Poder Executivo de Munic\u00edpio de Riol\u00e2ndia.","dataAtualizacao":"2026-04-08 16:32:17"},{"nome":"PROJETO DE LEI N\u00b0 012\/2026, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"12\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo de Riol\u00e2ndia a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Exerc\u00edcio de 2026, para o atendimento de interesse p\u00fablico local e regional ao promover cultura, lazer e valoriza\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es populares, vinculados \u00e0 recursos financeiros oriundos do Governo Federal do Minist\u00e9rio do Turismo, Conv\u00eanio 005136-2026.","dataAtualizacao":"2026-04-28 15:17:25"},{"nome":"PROJETO DE LEI N\u00b0 11\/2026, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"11\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa e organizacional do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Riol\u00e2ndia, criado pela Lei Municipal 1.689, de 18 de mar\u00e7o de 2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-08 16:33:53"},{"nome":"PROJETO DE LEI N\u00b0 10\/2026, DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"10\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo de Riol\u00e2ndia a abrir cr\u00e9ditos adicionais na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Exerc\u00edcio de 2026, em conformidade com o que disp\u00f5e o art. 43 da Lei Federal 4.320\/64 e artigo 167 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na forma que especifica.","dataAtualizacao":"2026-04-07 14:29:39"},{"nome":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"5\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Fun\u00e7\u00e3o Gratificada do Posto de Trabalho, na Rede Municipal de Ensino, conforme prev\u00ea a al\u00ednea \u201cb\u201d, do inciso X, do artigo 11 da Lei Complementar 128, de 06 de maio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-08 10:06:04"},{"nome":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 04, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"4\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera a Lei Complementar n\u00ba 129, de 03 de junho de 2025, que disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa e do quadro de pessoal do Poder Executivo de Munic\u00edpio de Riol\u00e2ndia.","dataAtualizacao":"2026-04-08 10:03:35"},{"nome":"PROJETO DE LEI N\u00b0 09\/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"9\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre os descontos facultativos em folha de pagamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-04-07 14:32:31"},{"nome":"PROJETO DE LEI N\u00b0 08\/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"8\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo de Riol\u00e2ndia a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Exerc\u00edcio de 2026, para o atendimento de despesas de investimentos em Obras em Pra\u00e7as P\u00fablicas, vinculados \u00e0 recursos financeiros oriundos do Governo Estadual Conv\u00eanio \u2013 Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo.","dataAtualizacao":"2026-04-07 14:25:00"},{"nome":"PROJETO DE LEI N\u00ba 07\/2026, DE 28 DE JANEIRODE 2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"7\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo de Riol\u00e2ndia a abrir cr\u00e9dito adicional especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Exerc\u00edcio de 2026, objetivando a execu\u00e7\u00e3o de despesas com recursos vinculados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o FUNDEB e FUNDEB \u2013 ETI \u2013 Escola de Tempo Integral - Saldo Residual do Exerc\u00edcio de 2025.","dataAtualizacao":"2026-03-16 11:21:01"},{"nome":"PROJETO DE LEI N\u00ba 006\/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"6\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo de Riol\u00e2ndia a abrir cr\u00e9ditos adicionais na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Exerc\u00edcio de 2026, em conformidade com o que disp\u00f5e o art. 43 da Lei Federal 4.320\/64 e artigo 167 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na forma que especifica.","dataAtualizacao":"2026-03-16 11:22:02"},{"nome":"PROJETO DE LEI N\u00b0005\/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"5\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo de Riol\u00e2ndia a abrir cr\u00e9dito adicional especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Exerc\u00edcio de 2026, para o atendimento de despesas deinvestimentos em Constru\u00e7\u00e3o de Unidades Habitacionais, vinculados \u00e0 recursos financeiros oriundos do Governo Federal \u2013 \u201cConv\u00eanio n\u00ba 990529\/2025 - Minist\u00e9rio Das Cidades.","dataAtualizacao":"2026-03-16 11:22:10"},{"nome":"PROJETO DE LEI N\u00ba 04\/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"4\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.062, de 16 de dezembro de 2025, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o Legislativa para a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Riol\u00e2ndia-SP.","dataAtualizacao":"2026-03-06 09:47:02"},{"nome":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03, DE 20 DE JANEIRO DE 2026","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"3\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal e a cria\u00e7\u00e3o de cargo de provimento em comiss\u00e3o no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-16 11:22:23"},{"nome":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02, DE 19 DE JANEIRO DE 2026","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"2\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00ba do art. 11 e acrescenta dispositivo ao inciso IX do mesmo artigo da Lei Complementar n\u00ba 128, de 06 de maio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-16 11:22:30"},{"nome":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 01, DE 15 DE JANEIRO DE 2026","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre gratifica\u00e7\u00e3o por exerc\u00edcio de atividades extraordin\u00e1rias para atender as necessidades t\u00e9cnicas inerente ou correlatas ao magist\u00e9rio p\u00fablico municipal de Riol\u00e2ndia-SP, nos termos das Leis educacionais Vigentes.","dataAtualizacao":"2026-03-16 11:22:41"},{"nome":"PROJETO DE LEI N\u00ba 03\/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"3\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo de Riol\u00e2ndia a abrir cr\u00e9ditos adicionais na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Exerc\u00edcio de 2026, em conformidade com o que disp\u00f5e o art. 43 da Lei Federal 4.320\/64 e artigo 167 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na forma que especifica.","dataAtualizacao":"2026-03-16 11:22:47"},{"nome":"PROJETO DE LEI N\u00b0002\/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"2\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo de Riol\u00e2ndia a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Exerc\u00edcio de 2026, para o atendimento de despesas de investimentos em Obras em Pra\u00e7as P\u00fablicas, vinculados \u00e0 recursos financeiros oriundos do Governo Estadual Conv\u00eanio 173\/23\u2013Secretaria de Turismo do Estado de S\u00e3o Paulo","dataAtualizacao":"2026-03-16 11:22:56"},{"nome":"PROJETO DE LEI N\u00b0001\/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo de Riol\u00e2ndia a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Exerc\u00edcio de 2026, para o atendimento de despesas de investimentos para aquisi\u00e7\u00e3o de Motoniveladora, vinculados \u00e0 recursos financeiros oriundos do Governo Federal \u2013 \u201cEmenda n\u00ba 60110001-25 - Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional.","dataAtualizacao":"2026-03-16 11:23:05"},{"nome":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 14, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"14\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 78, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-03-16 11:23:27"},{"nome":"PROJETO DE LEI N\u00b0 42 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"42\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO I, DO ART.9\u00b0, DA LEI N\u00b0 3024, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, E ACRESCENTA DISPOSITIVO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-03-16 11:23:31"},{"nome":"PROJETO DE LEI N\u00ba35\/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"35\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Riol\u00e2ndia para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-26 09:06:57"},{"nome":"PROJETO DE LEI N\u00ba 33, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"33\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a transa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos do munic\u00edpio, decorrentes de\r\nd\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios, inscritos ou n\u00e3o em divida ativa,\r\najuizados ou n\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-16 11:24:05"},{"nome":"PROJETO DE LEI N\u00ba 29\/2029, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"29\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RIOL\u00c2NDIA PARA O PER\u00cdODO DE 2026 A 2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","dataAtualizacao":"2026-03-16 11:24:19"},{"nome":"Projeto de Lei Complementar n\u00b0 12 de 14 de agosto de 2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"12\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o do prazo da licen\u00e7a-maternidade no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Riol\u00e2ndia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-07 15:16:21"},{"nome":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 11, DE 18 DE JULHO DE 2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"11\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera o Inciso VIII do artigo 74, da Lei Complementar n\u00ba 129\/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-16 11:24:36"},{"nome":"PROJETO DE LEI N\u00b0 24, DE 24 DE JUNHO DE 2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"24\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Riol\u00e2ndia a contratar show art\u00edstico, com finalidade de promover lazer e a cultura em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-16 11:24:51"},{"nome":"PROJETO DE LEI N\u00b0 22, DE 12 DE JUNHO DE 2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"22\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Prorroga, at\u00e9 31 de dezembro de 2026, a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, institu\u00eddo por meio da Lei 2.433, de 30 de junho de 2015","dataAtualizacao":"2026-03-16 11:25:02"},{"nome":"PROJETO DE LEI N\u00b0 19 DE 16 DE MAIO DE 2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"19\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"cria a coordenadoria Municipal de Turismo e Cultura de Riol\u00e2ndia\/SP  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-16 11:25:29"},{"nome":"PROJETO DE LEI N\u00b0 18\/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"18\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Riol\u00e2ndia para o exerc\u00edcio financeiro do ano 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-16 11:25:36"},{"nome":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 05 DE 25 DE ABRIL DE 2025","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"5\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o das normas do Estatuto e Plano de\r\nCarreira e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o\r\nB\u00e1sica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-16 11:25:47"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 43 DE 22 DE ABRIL DE 2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":43,"situacao":"Aprovado","assunto":"O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal Toninho Santana que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na\r\npista de caminhada que d\u00e1 acesso \u00e0 Prainha de Riol\u00e2ndia.","dataAtualizacao":"2026-03-16 11:25:51"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 42 DE 16 DE ABRIL DE 2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":42,"situacao":"Aprovado","assunto":"Os Vereadores que abaixo subscrevem v\u00eam, na forma regimental, INDICAR ao Senhor\r\nPrefeito Municipal Toninho Santana que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de obras de recapeamento asf\u00e1ltico na Estrada Vicinal Municipal\r\nRiol\u00e2ndia\/Cardoso, Km 02, s\/n \u2013 Zona Rural, Riol\u00e2ndia\/SP, no trecho que d\u00e1 acesso ao\r\nCentro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria (CDP) e Penitenci\u00e1ria Jo\u00e3o Batista de Santana, neste\r\nmunic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-04-08 16:38:14"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 41 DE 16 DE ABRIL DE 2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":41,"situacao":"Aprovado","assunto":"Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e considerando as legisla\u00e7\u00f5es\r\neducacionais vigentes, venho, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal, por\r\ninterm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de vagas na\r\nmodalidade de Educa\u00e7\u00e3o em Tempo Integral nas unidades escolares da rede municipal de\r\nensino de Riol\u00e2ndia.","dataAtualizacao":"2026-04-08 16:39:26"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 40 DE 16 DE ABRIL DE 2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":40,"situacao":"Aprovado","assunto":"O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal Toninho Santana que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de arcondicionado\r\nno Centro de Conviv\u00eancia do Idoso \u2013 CCI de Riol\u00e2ndia.","dataAtualizacao":"2026-02-24 14:30:25"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 39 DE 16 DE ABRIL DE 2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":39,"situacao":"Aprovado","assunto":"O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal Toninho Santana que seja instalada uma lombada na Rua 22, em frente ao Bar do\r\nMala, neste munic\u00edpio de Riol\u00e2ndia.","dataAtualizacao":"2026-02-23 16:34:43"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 38 DE 16 DE ABRIL DE 2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":38,"situacao":"Aprovado","assunto":"O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal Toninho Santana que sejam realizadas obras de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do\r\ncal\u00e7amento das pedras portuguesas na Pra\u00e7a da Matriz de Riol\u00e2ndia, com a recoloca\u00e7\u00e3o das\r\npedras soltas e verifica\u00e7\u00e3o das causas que v\u00eam comprometendo a estrutura do piso.","dataAtualizacao":"2026-02-23 16:32:55"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 37 DE 04 DE ABRIL DE 2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":37,"situacao":"Aprovado","assunto":"O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal Toninho Santana que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de\r\nobras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Loteamento Adur 02, localizado neste munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-02-24 14:31:31"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 36 DE 03 DE ABRIL DE 2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":36,"situacao":"Aprovado","assunto":"O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal Toninho Santana a implanta\u00e7\u00e3o de um estacionamento exclusivo para bicicletas nas\r\ndepend\u00eancias da Rodovi\u00e1ria de Riol\u00e2ndia, mais especificamente na \u00e1rea existente antes do Conselho\r\nTutelar, localizada dentro do espa\u00e7o da pr\u00f3pria rodovi\u00e1ria.","dataAtualizacao":"2026-02-23 16:28:32"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 35 DE 03 DE ABRIL DE 2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":35,"situacao":"Aprovado","assunto":"O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal Toninho Santana a implanta\u00e7\u00e3o de transporte escolar para atender as\r\ncrian\u00e7as residentes nos bairros mais afastados da cidade, com o objetivo de garantir o\r\nacesso seguro e regular \u00e0 escola.","dataAtualizacao":"2026-02-23 16:26:53"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 34 DE 03 DE ABRIL DE 2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":34,"situacao":"Aprovado","assunto":"Os Vereadores que abaixo subscrevem v\u00eam, na forma regimental, INDICAR ao Senhor\r\nPrefeito Municipal Toninho Santana a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e poda das\r\npalmeiras localizadas no Gin\u00e1sio de Esportes da cidade e na CEMEI Professora Vilma\r\nAidar de Carvalho.","dataAtualizacao":"2026-02-23 16:24:16"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 33 DE 01 DE ABRIL DE 2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":33,"situacao":"Aprovado","assunto":"O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal Toninho Santana a necessidade urgente de reforma da Arena Esportiva\r\nM\u00e1rcio dos Santos Franco, localizada em Riol\u00e2ndia, com a substitui\u00e7\u00e3o da grama\r\nsint\u00e9tica, manuten\u00e7\u00e3o da estrutura geral e conserto dos bebedouros.","dataAtualizacao":"2026-02-23 16:17:36"},{"nome":"PROJETO DE LEI N\u00b0 07\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"7\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Institui o Programa \u201cFrente de Trabalho\u201d no Munic\u00edpio de Riol\u00e2ndia e da outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-16 11:29:42"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06 DE 25 DE JANEIRO DE 2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Os Vereadores abaixo assinados v\u00eam, na forma regimental, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Toninho Santana a melhoria de toda a sinaliza\u00e7\u00e3o de Riol\u00e2ndia, incluindo a pintura e manuten\u00e7\u00e3o das sinaliza\u00e7\u00f5es das ruas, al\u00e9m de reparar as placas de "PARE" e outros sinais de tr\u00e2nsito da cidade.","dataAtualizacao":"2026-03-16 11:30:43"},{"nome":"Indica\u00e7\u00f5es de 2024","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica\u00e7\u00f5es dos Vereadores no ano de 2024","dataAtualizacao":"2026-03-16 11:31:19"},{"nome":"PROJETO DE LEI N\u00b032, DE 28 DE AGOSTO DE 2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"32\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-16 11:31:54"},{"nome":"PROJETO DE LEI N\u00b0 25 DE 03 DE JULHO DE 2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"25\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Munic\u00edpio de Riol\u00e2ndia a integrar o Cons\u00f3rcio de desenvolvimento do Vale do Rio Grande \u2013 CODEVAR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-16 11:32:16"},{"nome":"PROJETO DE LEI N\u00b0 24\/2024 DE JULHO DE 2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"24\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo de Riol\u00e2ndia a abrir cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Exerc\u00edcio de 2024, destinado ao atendimento de despesas de investimentos, voltados \u00e0 infraestrutura escolar com recursos vinculados a serem transferidos pela Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o, na forma que especifica.","dataAtualizacao":"2026-03-16 11:32:32"},{"nome":"PROJETO DE LEI N\u00b0 09\/2024, DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"9\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE RIOL\u00c2NDIA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-03-16 11:32:57"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 072\/2023","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"72\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"A Vereadora que abaixo subscreve, vem na forma regimental INDICAR\r\nao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de reduzir jornada e desconsiderar descontos de benef\u00edcios para pacientes oncol\u00f3gicos em fase de tratamento que dispensa o afastamento das fun\u00e7\u00f5es laborais.","dataAtualizacao":"2026-03-11 03:08:18"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 071\/2023","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"71\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"A Vereadora que abaixo subscreve, vem na forma regimental INDICAR\r\nao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de firmar conv\u00eanios e contrata\u00e7\u00f5es, preferencialmente com empresas e entidades sediadas em Riol\u00e2ndia e regi\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:13:47"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 070\/2023","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"70\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"O Vereador que abaixo subscreve, vem na forma regimental INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de realizar melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7inha localizada na COHAB II (nas proximidades da ETA \u2013 SABESP com a antiga serraria municipal).","dataAtualizacao":"2026-05-04 01:18:11"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 069\/2023","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"69\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"O Vereador que abaixo subscreve, vem na forma regimental INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de colocar em destaque nome do TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE RIOL\u00c2NDIA.","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:34:07"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 068\/2023","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"68\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"A Vereadora que abaixo subscreve, vem na forma regimental INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de limpar e providenciar recupera\u00e7\u00e3o e recapeamento da Avenida Muneo Shimozako.","dataAtualizacao":"2026-04-30 09:12:02"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 067\/2023","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"67\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"A Vereadora que abaixo subscreve, vem na forma regimental INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de limpar e providenciar fiscaliza\u00e7\u00e3o na antiga SABESP, localizada na Rua Jos\u00e9 Alves Barcelos.","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:40:56"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 066\/2023","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"66\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"A Vereadora que abaixo subscreve, vem na forma regimental INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de colocar mais bancos na pista de caminhada, principalmente pr\u00f3ximo a Avenida 15 cruzamento com a Rua Jorcelino Marcelino de Paula, na esquina em frente ao n\u00ba 204.","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:44:28"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 065\/2023","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"65\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"A Vereadora que abaixo subscreve, vem na forma regimental INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de fazer o prolongamento do canteiro divisor de avenida, na Avenida 11 cruzamento com a Rua Esp\u00edrito Santo, pr\u00f3ximo a rotat\u00f3ria da sa\u00edda da Prainha Artificial e dos endere\u00e7os n\u00ba 1231 e 1182.","dataAtualizacao":"2026-05-01 08:25:22"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 064\/2023","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"64\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"A Vereadora que abaixo subscreve, vem na forma regimental INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de instalar c\u00e2mera de monitoramento em frente a biblioteca municipal.","dataAtualizacao":"2026-05-01 09:06:54"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 063\/2023","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"63\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"O Vereador que abaixo subscreve, vem na forma regimental INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de instalar uma lombada na nas depend\u00eancias da prainha.","dataAtualizacao":"2026-05-04 04:01:22"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 062\/2023","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"62\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"O Vereador que abaixo subscreve, vem na forma regimental INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de instalar uma lombada na Marginal da Cohab 1.","dataAtualizacao":"2026-04-30 23:04:52"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 061\/2023","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"61\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"A Vereadora que abaixo subscreve, vem na forma regimental INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de substituir as bandeiras situadas na entrada da cidade e na entrada da prefeitura.","dataAtualizacao":"2026-04-19 22:51:31"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 060\/2023","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"60\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"O Vereador que abaixo subscreve, vem na forma regimental INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de instalar um lombo faixa enfrente a escola CLARINDA.","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:32:35"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 059\/2023","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"59\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"O Vereador que abaixo subscreve, vem na forma regimental INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de instalar c\u00e2meras de monitoramento no pr\u00e9dio do centro m\u00faltiplo uso.","dataAtualizacao":"2026-05-02 21:26:39"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 058\/2023","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"58\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"A Vereadora que abaixo subscreve, vem na forma regimental INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de providenciar uma escada ou adequar os \u00f4nibus destinados a transportar pessoas idosos e com mobilidade reduzida.","dataAtualizacao":"2026-04-20 02:27:07"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 057\/2023","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"57\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"O Vereador que abaixo subscreve, vem na forma regimental INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de colocar estacionamento de bicicleta na Areninha.","dataAtualizacao":"2026-05-01 06:58:39"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 055\/2023","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"55\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"O Vereador que abaixo subscreve, vem na forma regimental INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de reajuste salarial aos membros do conselho tutelar.","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:50:31"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 054\/2023","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"54\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"O Vereador que abaixo subscreve, vem na forma regimental INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de fazer uma obra nas depend\u00eancias da Areninha \u201c M\u00e1rcio dos Santos Franco\u201d, bem como, banheiros e ou vesti\u00e1rios, bebedouros e gramado ao redor ou cimento.","dataAtualizacao":"2026-05-02 04:50:11"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 053\/2023","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"53\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"O Vereador que abaixo subscreve, vem na forma regimental INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com o setor competente, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de lombada ou redutor de velocidade, na rua 10 em frente ao Hospital","dataAtualizacao":"2026-03-11 02:56:15"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 051\/2023","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"51\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"O Vereador que abaixo subscreve, vem na forma regimental INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de realizar limpezas e melhorias necess\u00e1rias na pista de caminhada sentido a Prainha Artificial Municipal, tais como:\r\n- Poda dos galhos das \u00e1rvores que est\u00e3o atrapalhando a pista;\r\n- Provid\u00eancias quanto as ra\u00edzes das \u00e1rvores que est\u00e3o danificando a referida pista e que vem ocasionando s\u00e9rias dificuldades aos pedestres e aos ciclistas circularem no local; e\r\n- Que seja colocada sarjetas nas laterais da mencionada pista para evitar o escoamento das \u00e1guas das chuvas, que depositam grande quantidade de terras, barros e folhas nas mesmas.","dataAtualizacao":"2026-04-18 01:52:06"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 034\/2023","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"A Vereadora que abaixo subscreve, vem na forma regimental INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de colocar c\u00e2meras de monitoramento no Centro de Conviv\u00eancia do Idoso \u2013 CCI.","dataAtualizacao":"2026-02-23 08:28:00"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 069\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"69\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de realizar a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de seguran\u00e7a para a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia e Posto de Sa\u00fade de nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-01 06:41:58"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 068\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"68\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de construir uma rotat\u00f3ria no cruzamento da Avenida 15 com a Rua 10.","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:26:00"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 067\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"67\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de construir dois banheiros na pra\u00e7a onde est\u00e1 localizada a Arena Esportiva \u201cMarcio dos Santos Franco\u201d, e fazer o cal\u00e7amento ao redor.","dataAtualizacao":"2026-05-03 01:57:15"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 066\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"66\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de revitalizar a quadra existente na Pra\u00e7a Osmar Carlos Franco, e construir dois banheiros.","dataAtualizacao":"2026-05-02 05:30:29"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 065\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"65\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de realizar uma reforma geral na Escola Prof\u00aa Maria Aparecida dos Santos Franco.","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:32:47"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 064\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"64\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal provid\u00eancias no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para aquisi\u00e7\u00e3o de 1 transbike, no sentido de auxiliar os pedaleiros riolandenses a participar dos Pedais em outros munic\u00edpios.","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:07:50"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 041\/2022","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"41\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"De Pesar pelo falecimento da Senhora THEREZINHA FRANCO CAVALLINI\r\nSOUZA.","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:47:18"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 063\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"63\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de realizar a contrata\u00e7\u00e3o de um guarda municipal.","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:33:09"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 062\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"62\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de realizar uma reforma no pr\u00e9dio do Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar.","dataAtualizacao":"2026-05-01 06:30:17"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 061\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"61\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de luz no poste j\u00e1 existente nos seguintes endere\u00e7os:\r\n- Avenida 05 com a Rua 22, em frente ao USF Dr. Ant\u00f4nio Carlos Rodrigues Pereira;\r\n- Rua Mario Calixto Alves, n\u00ba 55, ao lado da Pra\u00e7a S\u00e3o Benedito;\r\n- Rua 02 cruzamento com Avenida 01.","dataAtualizacao":"2026-05-01 00:24:39"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 060\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"60\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de realizar uma melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o PARE dos referidos cruzamentos:\r\n- Rua 10 com Avenida 13;\r\n- Rua 10 com Avenida 15;\r\n- Rua 10 com Avenida 17.","dataAtualizacao":"2026-05-01 09:41:15"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 040\/2022","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"40\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"De Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico.","dataAtualizacao":"2026-05-01 12:20:16"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 039\/2022","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"39\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"De Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo Dia do Professor.","dataAtualizacao":"2026-05-02 14:21:33"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 038\/2022","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"De Pesar pelos dez anos de falecimento de Vicente Mega.","dataAtualizacao":"2026-05-01 04:31:27"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 035\/2022","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"De Aplausos ao Deputado Estadual Carlos Eduardo Pignatari.","dataAtualizacao":"2026-05-01 09:47:49"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 034\/2022","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"De Aplausos ao Deputado Federal FAUSTO RUY PINATO.","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:58:57"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 033\/2022","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"De Pesar pelo falecimento do Senhor NO\u00c9LIO CALISTO BORGES.","dataAtualizacao":"2026-05-03 14:40:40"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 032\/2022","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"De Pesar pelo falecimento do Senhor JUAREZ RAMOS DE SOUZA.","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:51:03"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 059\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"59\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o do parquinho localizado na Prainha Artificial de nosso munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-04 00:56:15"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 058\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"58\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um Bebedouro de \u00e1gua (Grande) no pr\u00e9dio onde funciona o vel\u00f3rio municipal de nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-04 01:19:09"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 031\/2022","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"De Pesar pelo falecimento do Senhor RUI RODRIGUES DE SOUZA.","dataAtualizacao":"2026-05-03 13:36:23"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 057\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"57\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de construir na \u00e1rea de Esportes denominada \u201cAreninha\u201d, localizada na COHAB - NOVA RIOL\u00c2NDIA II; duas Quadras, sendo uma - Quadra Society e outra -Quadra de Basquetebol, para o uso de nossas crian\u00e7as, jovens, ou seja, Mun\u00edcipes em geral.","dataAtualizacao":"2026-05-02 04:34:55"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 056\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"56\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, determine um estudo t\u00e9cnico do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia, dos Servidores P\u00fablicos Municipais.","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:18:01"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 055\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"55\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com sua assessoria econ\u00f4mica estude a possibilidade no sentido de enviar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei concedendo Reajuste Salarial para os Conselheiros Tutelares.","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:38:33"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 030\/2022","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"De Pesar pelo falecimento de Jorge Santos Souza.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:10:23"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 054\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"54\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de instalar a placa de inaugura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Barrachi, localizada na Rua Jos\u00e9 Alves Barcelos, entre as Avenidas Sete e cinco, pr\u00f3ximo a Escola Clarinda Machado de Souza.","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:53:16"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 053\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"53\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de colocar uma lixeira em frente ao USF Dr. Ant\u00f4nio Carlos Rodrigues Pereira, na Avenida 05.","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:27:05"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 029\/2022","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"De Pesar pelo falecimento de Rita Nunes de Magalh\u00e3es da Silva.","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:45:31"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 052\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"52\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de fazer uma revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o no antigo cemit\u00e9rio, localizado na entrada da cidade, realizando melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o, pintura e jardinagem.","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:57:43"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 051\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"51\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de disponibilizar um monitor ou seguran\u00e7a nas entradas das unidades escolares municipais, iniciando pelas creches.","dataAtualizacao":"2026-04-17 16:05:00"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 050\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"50\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal provid\u00eancias no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que providencie a inclus\u00e3o de hor\u00e1rio para propaganda sonora, an\u00fancios e alto-falantes a partir das 12:00 horas (meio dia).","dataAtualizacao":"2026-05-03 14:15:23"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 049\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"49\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal provid\u00eancias no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que providencie, a instala\u00e7\u00e3o de um sistema de ar-condicionado na sala de atendimento de urg\u00eancia\/emerg\u00eancia da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia.","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:55:52"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 048\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"48\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de fazer uma reforma geral na Pra\u00e7a Dona Eva Prates, come\u00e7ando pela coloca\u00e7\u00e3o de grades em volta da quadra e manuten\u00e7\u00e3o do playground, e posteriormente melhorar a paisagem.","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:34:44"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 028\/2022","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"De Pesar pelo falecimento de Cl\u00e1udio de Souza, Pastor da Igreja Prof\u00e9tica Na\u00e7\u00e3o da Cruz.","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:33:14"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 027\/2022","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"De Pesar pelo falecimento de Benta Pereira Teixeira.","dataAtualizacao":"2026-05-04 00:27:39"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 026\/2022","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"De Pesar pelo falecimento de Benta Pereira Teixeira.","dataAtualizacao":"2026-05-01 20:20:22"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 025\/2022","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"De Pesar pelo falecimento de Luis Jos\u00e9 da Silva.","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:44:13"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 024\/2022","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao \u201cClube dos 30, CIA de Rodeio Nei Rocha e toda Comiss\u00e3o Organizadora da 54\u00aa Festa do Pe\u00e3o de Boiadeiro de Riol\u00e2ndia","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:12:43"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 047\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"47\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de disponibilizar um monitor no ve\u00edculo destinado a levar o pessoal que necessita da hemodi\u00e1lise.","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:21:12"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 046\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"46\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, a dire\u00e7\u00e3o do Clube dos 30 e da Cia Rocha, estudem a possibilidade de realizarem melhorias no Recinto Salom\u00e3o Ribeiro de Mendon\u00e7a quanto \u00e0 acessibilidade para portadores de defici\u00eancia f\u00edsica.","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:57:10"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 023\/2022","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo \u2013 PDL n\u00ba. 22\/2020, pela susta\u00e7\u00e3o de efeitos do Decreto 65.021\/2020, que \u201cInstituiu a cobran\u00e7a previdenci\u00e1ria aos aposentados e pensionistas do Regime Pr\u00f3prio da Previd\u00eancia Estadual\u201d.","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:58:58"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 045\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"45\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal promover a instala\u00e7\u00e3o de programa de monitoramento motorizado (agente com ve\u00edculo ou motocicleta) de vigil\u00e2ncia municipal.","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:08:14"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 044\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"44\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"RETIFICA Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 031 de 28 de abril de 2022, e INDICA ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de construir na Pra\u00e7a Osmar Carlos Franco um quiosque para explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de lanchonete, seguindo os moldes da Pra\u00e7a da Matriz.","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:45:14"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 043\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"43\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente\r\ncom a Secret\u00e1ria Municipal de Cultura e Secret\u00e1rio de Obras intercedam no sentido de\r\npromover a revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro de M\u00faltiplo Uso situado em frente ao Loteamento\r\nBela Vista 02.","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:20:03"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 022\/2022","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"De Pesar pelo falecimento de Benedito Martins de Oliveira.","dataAtualizacao":"2026-05-01 06:45:09"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 021\/2022","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o De Pesar pelo falecimento de Laura Maria de Jesus.","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:11:03"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 042\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"42\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de construir uma lanchonete no Est\u00e1dio Municipal Luis Ferreira da Silva.","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:07:37"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 041\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"41\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de construir na Pra\u00e7a Nossa Senhora Aparecida um quiosque para explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de lanchonete, seguindo os moldes da Pra\u00e7a da Matriz.","dataAtualizacao":"2026-03-11 13:21:43"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 020\/2022","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o De Pesar pelo falecimento de Hayrton Lemos de Mello.","dataAtualizacao":"2026-05-03 23:34:05"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 040\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"40\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de contratar uma empresa terceirizada para regularizar ou realizar um recadastramento geral para a numera\u00e7\u00e3o das resid\u00eancias, um anseio antigo da popula\u00e7\u00e3o de Riol\u00e2ndia","dataAtualizacao":"2026-05-01 21:48:48"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 039\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"39\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de adquirir embalagens para entrega de medicamentos nas farm\u00e1cias dos Postos de Sa\u00fade do munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-02 02:13:28"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 038\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de colocar c\u00e2meras de seguran\u00e7a na Prainha Artificial.","dataAtualizacao":"2026-05-01 04:15:53"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 037\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"37\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de colocar wi-fi na Prainha Artificial.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:23:04"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 036\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"36\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de construir um canteiro central na Avenida 13, entre as Ruas S\u00e3o Paulo e Amazonas, na frente do estabelecimento Fina Cor Esmalteria.","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:25:30"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 035\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de contratar mais um m\u00e9dico para realizar atendimentos na Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Riol\u00e2ndia durante o per\u00edodo que enfrentamos com aumento significativo de casos de dengue.","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:50:12"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 034\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA FEITO UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO DO POSTO DE SAUDE.","dataAtualizacao":"2026-05-01 08:07:10"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 033\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,\r\nOUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA COLOCADO CORRIM\u00c3O NAS\r\nARQUIBANCADAS NO EST\u00c1DIO \u201cLUIZ FERREIRA DA SILVA.\u201d","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:02:25"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 019\/2022","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o De Pesar pelo falecimento de Joel Moraes Lopes.","dataAtualizacao":"2026-05-01 16:43:24"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 018\/2022","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o De Pesar pelo falecimento de H\u00e9lio Gon\u00e7alves.","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:21:49"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 017\/2022","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o De Pesar pelo falecimento de Jonnatan William Marchete Elias.","dataAtualizacao":"2026-05-01 02:35:01"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 016\/2022","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o De Pesar pelo falecimento de Euflozina Maria de Jesus.","dataAtualizacao":"2026-05-01 02:15:27"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 015\/2022","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo Dia das M\u00e3es.","dataAtualizacao":"2026-05-01 16:26:22"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 032\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que intensifique a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre os materiais de constru\u00e7\u00e3o, deixando os mesmos dentro dos terrenos onde ser\u00e3o realizado os trabalhos dos pedreiros, deixando as cal\u00e7adas livres para os pedestres, evitando que possa ocorrer algum acidente. Sendo assim com refer\u00eancia aos entulhos deixar ca\u00e7ambas dispon\u00edvel para que os mesmos sejam depositados.","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:32:12"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 031\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente estude a possibilidade de construir um \u201cQuiosque\u201d na pra\u00e7a Osmar Carlos Franco no prolongamento da avenida 11 (onze), onde funcionava o Centro de Especialidades Odontol\u00f3gica.","dataAtualizacao":"2026-05-01 04:40:33"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 030\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o da pista de caminhada da estrada da Prainha.","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:17:23"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 014\/2022","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor \u201cHoraci Carlos Mota\u201d","dataAtualizacao":"2026-03-22 22:35:51"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 029\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de fazer uma reforma no vesti\u00e1rio e banheiro existentes no Est\u00e1dio Municipal Luis Ferreira da Silva.","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:34:33"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 028\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de colocar um letreiro escrito \u201cEU AMO RIOL\u00c2NDIA\u201d no trevo da cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-01 16:24:09"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 027\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de implantar uma c\u00e2mera de monitoramento no letreiro localizado na rotat\u00f3ria da Avenida 11 na sa\u00edda para a Prainha Artificial.","dataAtualizacao":"2026-05-01 09:12:55"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 026\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas atuais do munic\u00edpio por l\u00e2mpadas de LED, come\u00e7ando pelas principais ruas e avenidas.","dataAtualizacao":"2026-05-03 23:37:39"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 025\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de realizar a troca do gramado do Est\u00e1dio Municipal Luis Ferreira da Silva, colocando \u201cgram\u00e3o\u201d.","dataAtualizacao":"2026-04-19 03:27:00"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 023\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de destinar o estabelecimento no sentido de m\u00e3o \u00fanica a Rua Jos\u00e9 Alves Barcelos at\u00e9 a Avenida Quinze, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2021, de sua autoria.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:15:25"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 022\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de instalar placar eletr\u00f4nico no Gin\u00e1sio de Esportes Idinei Cl\u00e1udio Franco","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:41:18"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 021\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de providenciar C\u00e2meras de Monitoramento no USD Dr. Ant\u00f4nio Carlos Rodrigues Pereira, localizado na Avenida 05.","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:46:16"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 020\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de providenciar a ilumina\u00e7\u00e3o na avenida 03 entre as Ruas 20 e Rua Esp\u00edrito Santo.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:45:18"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 012-A\/2022","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"12A\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao GRANDE ORIENTE DE S\u00c3O PAULO - GOSP.","dataAtualizacao":"2026-04-15 11:14:35"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 013\/2022","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo anivers\u00e1rio de 68 anos de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do munic\u00edpio de Riol\u00e2ndia.","dataAtualizacao":"2026-03-22 09:42:55"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 012\/2022","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo 57\u00ba anivers\u00e1rio de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do munic\u00edpio de Orindi\u00fava-SP.","dataAtualizacao":"2026-04-01 02:37:37"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 019\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de proceder a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a D. Eva.","dataAtualizacao":"2026-05-01 16:47:10"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 018\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal provid\u00eancias no sentido de se fazer estudos e planejamentos junto ao setor competente para que providencie \u00e0 limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de bueiro, localizado na Avenida 11, defronte \u00e0 pra\u00e7a Osmar Carlos Franco (pracinha do CEO), conforme anexo 01.","dataAtualizacao":"2026-03-04 03:15:32"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 017\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o da pista de skate localizada na Cohab II, nas proximidades da sa\u00edda de cidade, sentido ao trevo de Riol\u00e2ndia.","dataAtualizacao":"2026-03-23 12:23:48"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 016\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de que organize a cria\u00e7\u00e3o e a operacionaliza\u00e7\u00e3o de um Conselho Municipal de Cultura, em moldes semelhantes aos demais Conselhos existentes em nosso Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-04-23 20:22:41"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 015\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo que o Departamento de Turismo, Cultura e Lazer do Munic\u00edpio juntamente com o Departamento de Esportes realizem um evento que poder\u00e1 denominar-se: \"Projeto Pedal Solid\u00e1rio\", voltado exclusivamente para a pr\u00e1tica do esporte cicl\u00edstico, com arrecada\u00e7\u00e3o de alimentos n\u00e3o perec\u00edveis, para que sejam doados para a Assist\u00eancia Recanto Feliz.","dataAtualizacao":"2026-03-28 18:02:15"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 011\/2022","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Jo\u00e3o Jaime da Costa.","dataAtualizacao":"2026-04-06 04:45:05"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 014\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de terceirizar servi\u00e7o de cantina no Vel\u00f3rio Municipal.","dataAtualizacao":"2026-03-18 02:22:06"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 012\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de implantar rampas de acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia em todas as cal\u00e7adas do munic\u00edpio, principalmente na regi\u00e3o central da cidade e nos pr\u00e9dios p\u00fablicos.","dataAtualizacao":"2026-02-17 05:54:22"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 010\/2022","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo Dia da Mulher.","dataAtualizacao":"2026-03-25 02:30:51"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 009\/2022","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Yolanda da Silva Guimar\u00e3es.","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:33:46"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 008\/2022","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Terezinha de Lourdes Vian Doimo.","dataAtualizacao":"2026-03-22 00:51:09"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 007\/2022","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Edivaldo Xavier Morais.","dataAtualizacao":"2026-04-26 07:34:38"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 006\/2022","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Ana Paula Silva Costa.","dataAtualizacao":"2026-04-28 01:04:38"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\/2022","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Valdir Teixeira.","dataAtualizacao":"2026-04-28 03:43:39"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2022","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Rosa Aparecida Eliziario.","dataAtualizacao":"2026-03-11 09:55:00"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2022","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de \u00c1lvaro Ferreira de Faria.","dataAtualizacao":"2026-03-21 23:13:28"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2022","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Jos\u00e9 Aparecido Gon\u00e7alves.","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:22:56"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2022","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Ana Carolina Borges Gorga.","dataAtualizacao":"2026-04-03 02:28:47"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 011\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de cobrir o quiosque, arrumar as lixeiras e colocar aparelhos de gin\u00e1stica na \u201cPra\u00e7a Azul\u201d, ao lado do Recinto.","dataAtualizacao":"2026-03-13 16:04:42"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 010\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, que estude a possibilidade junto ao setor competente ou seja com Secretaria de Obras a possibilidade dar prosseguimento da Rua 20 (vinte) pois a mesma encontra paralisada na Avenida 3 (tr\u00eas), tal indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo dar andamento at\u00e9 avenida 1 (hum).","dataAtualizacao":"2026-01-09 20:36:18"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 009\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de colocar ca\u00e7ambas nas estradas rurais para juntar lixos e posteriormente fazer a coleta.","dataAtualizacao":"2026-03-10 00:22:05"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 007\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de disponibilizar transporte para alunos da zona rural que chegam da faculdade no per\u00edodo noturno.","dataAtualizacao":"2026-03-20 22:31:53"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal Ant\u00f4nio Carlos Santana da Silva, para que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de fazer a constru\u00e7\u00e3o de guia e sarjeta na Avenida 11, entre as Ruas 22 e 24, ao lado do alambrado.","dataAtualizacao":"2026-03-24 04:32:35"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja reapresentado nesta Casa Legislativa, o Projeto de Lei que institui o SIM \u2013 Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal.","dataAtualizacao":"2026-02-27 06:03:46"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Maria Aparecida Cavalini de Ara\u00fajo.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"46\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-06 00:31:50"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo Dia do M\u00e9dico.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"45\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-20 13:01:19"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo Dia da Agricultura.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":44,"situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-13 03:17:18"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo Dia de Nossa Senhora Aparecida.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"43\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-16 04:53:23"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"122\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica que estude a possibilidade de providenciar conserto e melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da quadra e da Pra\u00e7a da B\u00edblia da Juventude, ao lado do Gin\u00e1sio de Esportes.","dataAtualizacao":"2026-01-15 08:30:12"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"121\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica que estude a possibilidade de reformar a Pra\u00e7a Dona Eva Prates.","dataAtualizacao":"2026-02-12 14:44:29"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo Dia do Vereador","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"41\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-10 22:27:41"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 52\/2019","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"40\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-13 02:19:13"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"116\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica que estude a possibilidade de sinalizar com a nomenclatura nas ruas do Loteamento Am\u00e9lia.","dataAtualizacao":"2026-02-12 17:44:17"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"115\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica que estude a possibilidade de providenciar ilumina\u00e7\u00e3o no Est\u00e1dio Municipal, troca do gramado e instala\u00e7\u00e3o de bancos na sa\u00edda dos vesti\u00e1rios.","dataAtualizacao":"2026-02-27 20:34:15"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"114\/2021","situacao":"Retirado","assunto":"Indica que estude a possibilidade de implantar na educa\u00e7\u00e3o municipal um concurso anual de desenho, reda\u00e7\u00e3o e poesia.","dataAtualizacao":"2026-01-16 17:47:51"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"112\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica que estude a possibilidade da retirada de ve\u00edculos pesados estacionados na Rua 8 (oito) entre as avenidas 7 (sete) e 9 (nove).","dataAtualizacao":"2026-02-12 12:03:12"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"111\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica que estude a possibilidade de realizar melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida 11, a avenida principal de nosso munic\u00edpio, e tamb\u00e9m da Pra\u00e7a da Matriz.","dataAtualizacao":"2026-02-12 16:05:18"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Saudosa Senhora DINOR\u00c1H DINIZ SOARES AZEREDO","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"39\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-03 02:54:45"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"110\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica que estude a possibilidade de construir uma arena de futev\u00f4lei na pracinha ao lado do Junin\u00e3o, onde vai ser constru\u00edda a Areninha.","dataAtualizacao":"2026-01-13 23:03:59"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"105\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida 23 cruzamento com a Rua 12.","dataAtualizacao":"2026-05-04 00:07:55"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"104\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Tr\u00eas entre as Ruas 20 e Para\u00edba.","dataAtualizacao":"2026-05-02 06:09:39"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 099\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"99\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de alugar uma casa nas proximidades do Hospital de Base de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto.","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:50:02"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"103\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o do distrito industrial e implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura b\u00e1sica.","dataAtualizacao":"2026-04-30 16:42:45"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"108\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de conceder adicional de insalubridade em grau m\u00e9dio correspondente da 20% \u00e0s funcion\u00e1rias municipais \"merendeiras\".","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:23:32"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"107\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de alugar um barrac\u00e3o com reparti\u00e7\u00f5es para armazenamento do pessoal que junta reciclagem em nosso munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:56:46"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"106\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de instalar um mastro com as bandeiras de Riol\u00e2ndia e do Brasil no trevo da entrada do Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:07:42"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"102\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de fazer a limpeza nas proximidades dos rios que cercam nosso munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-01 01:01:54"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"101\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de fazer a retirada do padr\u00e3o de energia inutilizado na Pra\u00e7a da Matriz, localizado na Avenida Nove, e que proceda o plantio de quatro \u00e1rvores no lugar.","dataAtualizacao":"2026-05-01 02:37:41"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"100A\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de dar denomina\u00e7\u00e3o ao \u00d3rg\u00e3o Gestor do Setor Municipal de Assist\u00eancia Social de \"Caticilene Neves dos Santos\".","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:14:46"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador Antenor Sales de Carvalho","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 14:10:15"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 098\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"98\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Rua 22 na altura do n\u00ba 97.","dataAtualizacao":"2026-05-01 06:46:56"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Laura Perecin da Silva","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"36\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:36:02"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Janes Sebasti\u00e3o da Silva","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 02:25:42"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade de Riol\u00e2ndia","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 20:40:06"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"100\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade modelo faixa elevada de travessia de pedestres em referidos endere\u00e7os.","dataAtualizacao":"2026-05-04 04:17:44"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Dhiemyson Leandro Leal Pereira Costa","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:22:35"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Sandro Marquete Barrachi","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:46:57"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Aparecido Jos\u00e9 da Silva","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-17 08:01:17"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Ex-Prefeito Municipal de Paulo de Faria, Herley Torres Rossi","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 15:30:10"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Sid\u00f4nio Alves de Souza","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-03 16:43:04"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Dagoberto Miguel Beliz\u00e1rio Machado","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-23 11:28:28"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Caticilene Neves dos Santos","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:21:05"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Pedro Gon\u00e7alves de Oliveira","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-09 17:20:34"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 097\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"97\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao livro no terreno adquirido na Rua 10, entre as Avenidas 21 e 23, onde ser\u00e1 constru\u00edda a nova unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2026-05-02 02:01:41"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 096\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"96\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de fazer a instala\u00e7\u00e3o de divis\u00f3ria de vidro ou acr\u00edlico na farm\u00e1cia e recep\u00e7\u00e3o do USD Dr. Ant\u00f4nio Carlos Rodrigues Pereira.","dataAtualizacao":"2026-05-01 00:25:30"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 095\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"95\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade encaminhar \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, um Projeto de Lei que crie e regulamente o Programa \"Vale G\u00e1s Social\".","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:48:06"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 094\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"94\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de lombada na Rua 08, em frente ao n\u00ba 450.","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:51:50"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Gisele dos Santos Oliveira Rosa","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-17 01:01:07"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de L\u00e1zara Ant\u00f4nia Nascimento","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:35:23"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Professora Claudia Vitorino","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 04:44:13"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 escritora e psic\u00f3loga Malena Jamberci","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 16:36:19"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 093\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"93\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a proibi\u00e7\u00e3o da abertura dos supermercados aos domingos.","dataAtualizacao":"2026-04-30 21:01:46"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 092\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"92\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal firmar uma parceria com a Pol\u00edcia Militar e realizar a doa\u00e7\u00e3o de um terreno para que seja constru\u00eddo um novo Batalh\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:24:34"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 091\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"91\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal que ordene melhor o tr\u00e2nsito das Avenidas 13 e 15, no cruzamento com a Rua 10, dando prefer\u00eancia para quem chegar primeiro.","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:26:50"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 090\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"90\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de seguran\u00e7a para a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia e Posto de Sa\u00fade de nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-01 06:08:12"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 089\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"89\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Vicente Mega, fazendo a cobertura da quadra, reformando piso, instala\u00e7\u00e3o e aparelhos de gin\u00e1stica.","dataAtualizacao":"2026-05-01 02:38:11"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 088\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"88\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um canteiro central na Avenida 13, entre as Ruas S\u00e3o Paulo e Amazonas.","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:24:21"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Carlos Galhardo Gon\u00e7alves","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 08:03:55"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 087\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"87\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento da Rua Jorcelino Marcelino de Paula, entre a Avenida Muneo Shimosako e Avenida Jo\u00e3o Gon\u00e7alves.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:37:01"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 086\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"86\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento da Avenida 05, entre a Rua 10 e Rua 12.","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:27:23"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 085\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"85\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um Campo Society com ilumina\u00e7\u00e3o ao lado da quadra na Rua minas Gerais pr\u00f3ximo \u00e0 pra\u00e7a do CEO.","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:43:21"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Eliane Cristina de Oliveira Bernardi","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:16:55"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 083\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"83\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no lote entre a Avenida 13 esquina com a Rua Minas Gerais e seja denominada como \"Pra\u00e7a Renato Gon\u00e7alves Rodrigues\".","dataAtualizacao":"2026-05-01 08:50:36"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 082\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"82\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento das seguintes Ruas e Avenidas:\r\n- Avenida Jos\u00e9 Moreira de Souza, entre a Rua Geraldo Inoc\u00eancio Lopes e Rua Sebasti\u00e3o Rodrigues de Souza;\r\n- Rua Sebasti\u00e3o Rodrigues de Souza, entre a Avenida Jos\u00e9 Moreira de Souza e Avenida Muneo Shimosako;\r\n- Rua Geraldo Inoc\u00eancio Lopes, entre a Avenida Muneo Shimosako e Avenida Jos\u00e9 Moreira de Souza.","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:54:53"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 081\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"81\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento das seguintes Ruas e Avenidas:\r\n- Travessa Malachias, entre a rua 12 e Rua 16;\r\n- Avenida 21, entre a Rua 08 e Rua 10.","dataAtualizacao":"2026-04-19 05:13:43"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 083\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"80\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento das seguintes Ruas e Avenidas:\r\n- Avenida 17, entre a Rua 14 e Rua 16;\r\n- Rua 14, entre a Avenida 21 e Travessa Malachias.","dataAtualizacao":"2026-04-30 21:41:11"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 079\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"79\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento das seguintes Ruas e Avenidas:\r\n- Avenida 15, entre a Rua 20 e Rua 22;\r\n- Avenida 15, entre a Rua Jos\u00e9 Alves Barcelos e Rua Frederico Giacheto Filho;\r\n- Rua 20, entre a Avenida 13 e Avenida 15.","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:34:36"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 078\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"78\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de lombadas na vicinal de acesso a Prainha Artificial, considerando um intervalo de 200 metros entre elas.","dataAtualizacao":"2026-05-01 14:53:35"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 077\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"77\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de postes de luz, com lumin\u00e1rias, na entrada da estrada vicinal Belmiro Cavaline at\u00e9 as proximidades da Fazenda Estrela Dalva.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:37:58"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 076\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"76\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja implantado o Adicional de Qualifica\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-01 22:44:46"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 075\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"75\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Jo\u00e3o Martins (cohab) em frente \u00e0 casa da Tuca.","dataAtualizacao":"2026-05-02 06:03:08"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 074\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"74\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e proceda a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Quadra Poliesportiva Vicente Mega.","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:09:33"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 073\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"73\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de poste e rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na seguinte avenida, rua e travessa:\r\n- Travessa Otac\u00edlio A. Ribeiro de Castro;\r\n- Avenida 13 pr\u00f3ximo a bicicletaria do Robinho;\r\n- Rua Jos\u00e9 Alves Barcelos entre a escola Clarinda Machado de Souza at\u00e9 a Avenida 01.","dataAtualizacao":"2026-05-04 01:23:48"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Elton de Azeredo Maia","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:27:47"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Ant\u00f4nio de Souza Ribeiro","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-23 16:40:27"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Deputado Estadual Carl\u00e3o Pignatari","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 20:23:58"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Prefeito Municipal de Am\u00e9rico de Campos, Senhor Carlos Roberto Achiles","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:09:17"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Roberto Moraes Lobo","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 09:12:14"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos pelo Dia Internacional da Mulher","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-06 12:51:54"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 043\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"43\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de construir uma quadra poliesportiva ou um campo de futebol society nas proximidades do Recinto.","dataAtualizacao":"2026-03-13 08:43:10"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 042\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"42\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e coloca\u00e7\u00e3o de postes na pista de caminhada nas proximidades do junin\u00e3o e na pista de caminhada pr\u00f3xima a Rua Jo\u00e3o Martins da Silva entre o primeiro cemit\u00e9rio municipal, e na rua Jos\u00e9 Alves Barcelos entre as Avenidas 15 e 17.","dataAtualizacao":"2026-03-10 14:30:09"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Pastor Daniel Vaz pelos 07 anos de relevantes trabalhos prestados a Riol\u00e2ndia.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"9A\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-10 15:47:16"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 036\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"36\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o\/instala\u00e7\u00e3o de um Cristo com bra\u00e7os abertos na entrada da cidade (trevo ou rodovia).","dataAtualizacao":"2026-05-02 00:26:49"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 030\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de recapeamento na Rua Jos\u00e9 Alves Barcelos entre as Avenidas 15 e 19.","dataAtualizacao":"2026-02-04 22:16:57"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Produtores Rurais","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-17 11:58:33"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao empreendedorismo dos senhores Jer\u00f4nimo Pereira de Souza, Ant\u00f4nio Marcelo Marques de Souza e da senhora Fernanda Marques de Souza","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-21 16:21:12"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Helena Marcheti Pr\u00f3bio","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-20 14:36:46"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Ant\u00f4nio de Moraes","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-06 19:43:51"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Ad\u00e9lia Jos\u00e9 Barbosa","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-13 14:56:12"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 010\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o profissional da sa\u00fade para atendimentos nos vel\u00f3rios.","dataAtualizacao":"2026-05-01 10:08:52"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 009\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de casas populares para fam\u00edlias em condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade social com recursos pr\u00f3prios.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:17:21"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 008\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas atuais por l\u00e2mpadas de LED.","dataAtualizacao":"2026-04-29 07:56:32"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 007\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade da dispensa do servidor p\u00fablico no dia de seu anivers\u00e1rio.","dataAtualizacao":"2026-05-01 00:13:15"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Lurdinei Santana Pereira","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-17 05:53:36"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 006\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nos pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:26:56"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de ser realizada uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco.","dataAtualizacao":"2026-05-01 23:24:26"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade da elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Tr\u00e2nsito.","dataAtualizacao":"2026-05-01 23:54:48"},{"nome":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"1\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es de cargo efetivo e de confian\u00e7a do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Riol\u00e2ndia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-02-28 12:18:51"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Irani Daniel Ianes","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-05 05:34:38"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de destinar o estabelecimento no sentido de m\u00e3o \u00fanica a rua Jos\u00e9 Alves Barcelos at\u00e9 a Avenida Quinze.","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:35:48"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de mudan\u00e7a do hor\u00e1rio da coleta de lixo, deixando de ser pela manh\u00e3 e passando a ser das 16 \u00e0s 22 horas.","dataAtualizacao":"2026-04-30 18:19:11"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2021","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie o servi\u00e7o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de todos os bueiros da cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-30 19:20:23"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Geni Rosa de Jesus","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-18 19:20:47"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00ba 002\/2020","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"2\/2020","situacao":false,"assunto":"Autoriza o Poder Executivo a receber em doa\u00e7\u00e3o o im\u00f3vel que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-28 12:16:34"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Toninho Marinho, pelo \"Empreendedorismo\" aplicado em nosso munic\u00edpio","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 02:56:41"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es aos Funcion\u00e1rios do Setor de Sa\u00fade que fazem parte do \"Programa Sa\u00fade em Movimento\"","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 18:07:04"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 039 de 14 de novembro de 2019","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"39\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:21:07"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 038 de 14 de novembro de 2019","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:49:13"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Servidora Estelita Alves Pinheiro","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:36:43"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Servidora Gen\u00ed Rosa Pulgas","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:37:47"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Servidora Cleusa Aparecida Machado Costa","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 16:49:29"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es aos Funcion\u00e1rios do Setor da Limpeza Urbana da Prefeitura Municipal de Riol\u00e2ndia","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:27:56"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 037 de 29 de outubro de 2019","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"37\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 21:40:55"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a toda a equipe do esporte de Riol\u00e2ndia","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:34:17"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Gilvano Cec\u00edlio Costa","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 02:14:52"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Funcion\u00e1ria V\u00e2nia Ferreira Alves e toda a equipe do PROAD","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:38:18"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 036 de 10 de outubro de 2019","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"36\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-29 21:50:03"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Servidora Cleide Maria Costa de Freitas","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 05:51:45"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 035 de 01 de outubro de 2019","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 17:06:51"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 036\/2019","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"18\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Requer da Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal informa\u00e7\u00f5es referente ao atraso do repasse que \u00e9 retido do servidor pela Prefeitura e que deveria ter sido transferido para o INSS.","dataAtualizacao":"2026-04-08 11:46:47"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 034 de 11 de setembro de 2019","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-14 06:38:48"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 033 de 27 de agosto de 2019","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-19 07:25:54"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 032 de 27 de agosto de 2019","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:12:12"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 031 de 15 de agosto de 2019","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:27:35"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 030 de 15 de agosto de 2019","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-19 22:59:28"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 029 de 15 de agosto de 2019","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:45:33"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Reinaldo Correia de Souza","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:29:36"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 028 de 22 de julho de 2019","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 14:47:33"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 026 de 30 de maio de 2019","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-21 04:35:56"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 025 de 30 de maio de 2019","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 05:23:16"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 024 de 30 de maio de 2019","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:27:51"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Am\u00e9lio Gon\u00e7alves Filho","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:24:44"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 023 de 16 de maio de 2019","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 00:23:55"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 022 de 02 de maio de 2019","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 23:03:39"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 021 de 02 de maio de 2019","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 09:29:07"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 020 de 02 de maio de 2019","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:33:49"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 019 de 02 de maio de 2019","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-20 03:43:40"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00ba 017\/2019","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"17\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo de Riol\u00e2ndia a abrir cr\u00e9ditos suplementares na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Exerc\u00edcio de 2019, em conformidade com o que disp\u00f5e o art. 43 da Lei Federal 4.320\/64 e artigo 167 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na forma que especifica - R$ 360.000,00.","dataAtualizacao":"2026-04-19 22:22:12"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 016\/2019","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"7\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Requer do Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal, c\u00f3pia da filmagem (grava\u00e7\u00e3o) da 4\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria ocorrida em 18 de mar\u00e7o de 2019, tamb\u00e9m c\u00f3pia da Ata na \u00edntegra.","dataAtualizacao":"2026-01-19 13:37:41"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 C\u00e2ndido da Silva","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:24:31"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Eliana Nogueira Barbosa","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:00:53"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Henrique Campeiro de Morais","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:30:22"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Jos\u00e9 de Jesus","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:30:55"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Alzira Guilherme Cardoso","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 23:42:50"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Idinei Novaes dos Santos","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 09:18:57"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Jos\u00e9lia Real Machado","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 00:25:39"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 014 de 09 de Abril de 2019","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-20 01:52:32"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 013 de 09 de Abril de 2019","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 04:25:56"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 012 de 09 de Abril de 2019","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:32:59"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 011 de 09 de Abril de 2019","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:08:15"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 015\/2019","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"6\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Requer da Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, esclarecimento e c\u00f3pias de Preg\u00f5es, Contratos e seus aditamentos.","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:07:18"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 009 de 28 de Mar\u00e7o de 2019","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 14:59:18"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00ba 015\/2019","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"15\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para firmar termo de concess\u00e3o do direito real de uso com promessa de doa\u00e7\u00e3o dos terrenos e d\u00e1 outras providencias.","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:10:42"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00ba 015\/2019","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"14\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo de Riol\u00e2ndia a abrir cr\u00e9ditos suplementares na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Exerc\u00edcio de 2019, em conformidade com o que disp\u00f5e o art. 43 da Lei Federal 4.320\/64 e artigo 167 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na forma que especifica - R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta  mil reais).","dataAtualizacao":"2026-04-29 12:58:33"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Ot\u00e1vio Carlos Mota","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-16 03:22:05"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Senhor \u201cFrancisco Xavier de Castro Pereira\u201d","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:22:43"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00ba 013\/2019","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"13\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo de Riol\u00e2ndia a abrir cr\u00e9ditos suplementares na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Exerc\u00edcio de 2019, em conformidade com o que disp\u00f5e o art. 43 da Lei Federal 4.320\/64 e artigo 167 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na forma que especifica - R$ 202.200,00 (duzentos e dois mil e duzentos reais).","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:25:54"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es aos Funcion\u00e1rios do Setor de Divis\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os da Prefeitura Municipal de Riol\u00e2ndia","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:49:30"},{"nome":"Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002\/2019","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"2\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o de cargo de provimento efetivo de Supervisor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, nos termos da al\u00ednea \u201cg\u201d, do inciso I, do artigo 11, da Lei Complementar 2.146\/2012 e cargo em Comiss\u00e3o de Diretor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, da Rede Municipal de Ensino, nos termos da al\u00ednea \u201cg\u201d, do inciso III, do artigo 11, da Lei Complementar 2.146\/2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:10:24"},{"nome":"Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 001\/2019","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo de Riol\u00e2ndia, no exerc\u00edcio de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-30 16:24:46"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Neuza Ferreira da Silva Floriano","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-01 07:12:37"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Judite Dias da Silva","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 14:30:14"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Divino Ant\u00f4nio Silva de Moraes","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:02:37"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Judith de Souza Am\u00e2ncio","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 16:59:15"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 Luiz Albino","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-17 04:39:21"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Fortunato Alves Pereira","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-19 19:27:51"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Altina Pereira de Brito Martins","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-28 08:15:50"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 Ac\u00e1cio Alves Prates","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 22:58:34"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Nilson Clemente de Paula","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-10 17:19:06"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor M\u00e1rio C\u00e2ndido Ferreira","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-16 01:27:58"},{"nome":"Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001\/2019","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"1\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera o caput do art. 18 da Lei Complementar n\u00ba 2413, de 17 de mar\u00e7o de 2015, alterada pelas LCs n\u00bas 2499 de 22 de mar\u00e7o de 2016 e 67, de 27 de mar\u00e7o de 2017, que disp\u00f5e sobre remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima de servidor p\u00fablico do Munic\u00edpio de Riol\u00e2ndia.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:20:26"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00ba 010\/2019","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"10\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera a Lei Municipal n\u00ba 2369, de 07 de outubro de 2014, que Regulamenta o Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Controle de Endemias do Munic\u00edpio de Riol\u00e2ndia, com base na Lei Federal 13.708\/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:41:15"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00ba 008\/2019","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"8\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RIOL\u00c2NDIA A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O HOSPITAL SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE RIOL\u00c2NDIA\u2013SP, OBJETIVANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PRONTO ATENDIMENTO EM ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA \u00c0 SA\u00daDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.","dataAtualizacao":"2026-01-20 07:43:50"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00ba 007\/2019","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"7\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo de Riol\u00e2ndia a firmar parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Alma Autista, mediante a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Colabora\u00e7\u00e3o, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse p\u00fablico na forma especificada nesta lei e conforme disp\u00f5e a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.","dataAtualizacao":"2026-05-04 05:59:47"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00ba 006\/2019","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"6\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo de Riol\u00e2ndia a firmar parceria com a Casa de Nazar\u00e9, mediante a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Colabora\u00e7\u00e3o, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse p\u00fablico na forma especificada nesta lei e conforme disp\u00f5e a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014","dataAtualizacao":"2026-04-17 00:36:22"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00ba 005\/2019","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"5\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo de Riol\u00e2ndia a firmar parceria com a Entidade Assist\u00eancia Recanto Feliz, mediante a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Colabora\u00e7\u00e3o, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse p\u00fablico na forma especificada nesta lei e conforme disp\u00f5e a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:25:00"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00ba 004\/2019","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"4\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo de Riol\u00e2ndia a firmar parceria com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e amigos dos Excepcionais de Riol\u00e2ndia - APAE, mediante a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Colabora\u00e7\u00e3o, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse p\u00fablico na forma especificada nesta lei e conforme disp\u00f5e a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.","dataAtualizacao":"2026-03-08 13:24:21"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 002\/2019","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"2\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Requer da SABESP informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o da \u00e1gua do munic\u00edpio e problemas.","dataAtualizacao":"2026-04-30 21:33:45"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 007 de 08 de Janeiro de 2019","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 16:32:42"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 006 de 08 de Janeiro de 2019","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 18:26:19"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 005 de 08 de Janeiro de 2019","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 19:28:08"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 004 de 08 de Janeiro de 2019","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:10:31"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 002 de 08 de Janeiro de 2019","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-16 17:25:23"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 001 de 08 de Janeiro de 2019","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-20 01:07:47"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 001\/2019","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"1\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Requer da Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipais informa\u00e7\u00f5es sobre placas de sinaliza\u00e7\u00f5es da cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-01 01:58:44"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 004\/2019","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"3\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeri do senhor Presidente da Casa informa\u00e7\u00f5es referentes aos sal\u00e1rios dos servidores da C\u00e2mara Municipal.","dataAtualizacao":"2026-04-30 14:40:17"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 056\/2018","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"26\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Requer do Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto aos servi\u00e7os prestados no pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal.","dataAtualizacao":"2026-05-01 14:23:12"},{"nome":"Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 006\/2018","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"6\/2018","situacao":false,"assunto":"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade, no \u00e2mbito municipal, da apresenta\u00e7\u00e3o de caderneta e atestado de vacina\u00e7\u00e3o, no ato da matr\u00edcula escolar, nas redes p\u00fablica e privada de ensino.","dataAtualizacao":"2026-04-30 16:32:09"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 053\/2018","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"25\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Requer da Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipais informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao valor arrecadado com o ITBI e duod\u00e9cimo n\u00e3o utilizado pela C\u00e2mara Municipal e devolvido aos cofres p\u00fablico, reiterando Requerimentos 041 e 042.","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:10:40"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00ba 035\/2018","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"35\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo de Riol\u00e2ndia a abrir cr\u00e9ditos suplementares na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Exerc\u00edcio de 2018, em conformidade com o que disp\u00f5e o art. 43 da Lei Federal 4.320\/64 e artigo 167 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na forma que especifica - R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais).","dataAtualizacao":"2026-02-24 12:00:09"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00ba 032\/2018","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"32\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Riol\u00e2ndia estabelecido para o per\u00edodo de 2019-2021 e da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2019.","dataAtualizacao":"2026-04-03 10:09:53"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00ba 033\/2018","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"33\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Riol\u00e2ndia para o exerc\u00edcio de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-02-26 16:38:57"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00ba 031\/2018","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"31\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo de Riol\u00e2ndia a abrir cr\u00e9ditos suplementares na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Exerc\u00edcio de 2018, em conformidade com o que disp\u00f5e o art. 43 da Lei Federal 4.320\/64 e artigo 167 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na forma que especifica - R$ 1.664.000,00.","dataAtualizacao":"2026-03-06 22:27:44"},{"nome":"Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 004\/2018","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"4\/2018","situacao":false,"assunto":"Disp\u00f5e sobre o direito ao aleitamento materno, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-02 01:12:05"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 047\/2018","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"24\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Requer da Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipais informa\u00e7\u00f5es sobre os recolhimentos de INSS pela Prefeitura Municipal.","dataAtualizacao":"2026-04-30 20:41:22"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 046\/2018","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"23\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Requer da Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipais informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos ve\u00edculos VAN do munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:45:04"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 044\/2018","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"21\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Requer da Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipais informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Riol\u00e2ndia.","dataAtualizacao":"2026-04-16 20:41:56"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio a PEC 02\/2018","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"36\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:35:23"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Diretor e Professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ruy Malachias Ferreira","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"37\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:43:20"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 042\/2018","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"20\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Requer da Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipais esclarecimentos com rela\u00e7\u00e3o ao duod\u00e9cimo n\u00e3o utilizado pela C\u00e2mara Municipal e devolvido aos cofres p\u00fablicos.","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:39:44"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 041\/2018","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"19\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Requer da Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipais informa\u00e7\u00f5es sobre ITBI.","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:18:01"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 040\/2018","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"18\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Requer da Excelent\u00edssima Senhor Prefeita Municipal esclarecimentos com rela\u00e7\u00e3o ao ve\u00edculo VAN - Placa FCP 8839 que acidentou-se com PT.","dataAtualizacao":"2026-05-01 20:26:36"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00ba 030\/2018","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"30\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo de Riol\u00e2ndia a abrir cr\u00e9ditos suplementares na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Exerc\u00edcio de 2018, em conformidade com o que disp\u00f5e o art. 43 da Lei Federal 4.320\/64 e artigo 167 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na forma que especifica - R$ 885.000,00.","dataAtualizacao":"2026-04-03 12:29:29"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 037\/2018","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"15\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao concurso p\u00fablico 01\/2015, aplicado pela empresa Sawabona, dentre elas:\r\n- Qual a situa\u00e7\u00e3o do referido concurso? Encontra-se cancelado ou tramitando?\r\n- Quais os procedimentos adotados at\u00e9 o momento com rela\u00e7\u00e3o ao mesmo?","dataAtualizacao":"2026-05-01 00:52:01"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 059 de 01 de agosto de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"59\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-19 22:54:39"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 058 de 01 de agosto de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"58\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 04:52:31"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 057 de 31 de julho de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"57\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 20:08:09"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 056 de 31 de julho de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"56\/2018","situacao":"Retirado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-27 00:50:34"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 Carlos Pereira","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:30:36"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Barbosa do Nascimento","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 17:55:24"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00ba 029\/2018","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"29\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo de Riol\u00e2ndia a abrir cr\u00e9ditos suplementares na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Exerc\u00edcio de 2018, em conformidade com o que disp\u00f5e o art. 43 da Lei Federal 4.320\/64 e artigo 167 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na forma que especifica - R$ 920.000,00.","dataAtualizacao":"2026-04-26 14:42:49"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lopes da Silva","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-01 19:57:15"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00ba 028\/2018","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"28\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Riol\u00e2ndia a contratar show art\u00edstico, com finalidade de promover lazer e a cultura em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-27 06:45:49"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 055 de 06 de julho de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"55\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 05:25:40"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 054 de 03 de julho de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"54\/2018","situacao":"Retirado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-11 11:43:17"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 053 de 03 de julho de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"53\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 02:36:27"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 052 de 03 de julho de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"52\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-05 03:26:06"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Am\u00e9lia Martins de Menezes Barcelos","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:01:54"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 051 de 27 de junho de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"51\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-12 06:11:14"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 050 de 27 de junho de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"50\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-17 15:04:35"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 049 de 27 de junho de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"49\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:29:11"},{"nome":"Projeto de Lei Complementar n\u00ba 003\/2018","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"3\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no Anexo XI, da Lei Complementar n\u00ba 2.146, de 05 de abril de 2012, que trata da Classe de Apoio Educacional do Monitor Educacional do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-03 11:18:44"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos idealizadores do projeto Jovem Agente de Endemias","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:41:28"},{"nome":"Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 003\/2018","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"3\/2018","situacao":false,"assunto":"Fixa o valor para pagamento de Obriga\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor\/RPV, decorrentes de decis\u00f5es judiciais, nos termos do Art.100, par\u00e1grafos 3\u00b0 e 4\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:36:14"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a On\u00e9lia Borges de Oliveira Silva","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-21 18:56:19"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Adenir de F\u00e1tima Carvalho Silveira","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:14:55"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 047 de 14 de junho de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"47\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 11:46:18"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Ant\u00f4nio Dionizio","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-19 10:17:20"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00ba 023\/2018","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"23\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre extens\u00e3o da zona urbana desta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-25 18:10:39"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 046 de 30 de maio de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"46\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:01:22"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 045 de 21 de maio de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"45\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:01:25"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 030\/2018","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"14\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre os gastos com pessoal at\u00e9 a presente data:\r\n- Lista dos servidores que recebem gratifica\u00e7\u00f5es e seus rendimentos mensais com as gratifica\u00e7\u00f5es inclusas e seus respectivos cargos;\r\n- Lista dos servidores que s\u00e3o beneficiados com a concess\u00e3o de di\u00e1rias, especificando o cargo, e a quantidade em reais recebida por cada servidor.","dataAtualizacao":"2026-05-01 02:52:02"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 029\/2018","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"13\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o uso de pneus ressolados nos \u00f4nibus do setor escolar.","dataAtualizacao":"2026-05-01 09:34:58"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 028\/2018","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"12\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo da mudan\u00e7a de hor\u00e1rio dos Garis.","dataAtualizacao":"2026-04-18 15:12:27"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 044 de 18 de maio de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"44\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-19 01:48:26"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00ba 021\/2018","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"21\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo de Riol\u00e2ndia a firmar parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Alma Autista, mediante a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Colabora\u00e7\u00e3o, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse p\u00fablico na forma especificada nesta lei e conforme disp\u00f5e a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.","dataAtualizacao":"2026-02-10 08:43:07"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00ba 020\/2018","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"20\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo de Riol\u00e2ndia a abrir cr\u00e9ditos suplementares na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Exerc\u00edcio de 2018, em conformidade com o disp\u00f5e o art. 43 da Lei Federal 4.320\/64 e artigo 167 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na forma que especifica.","dataAtualizacao":"2026-03-07 12:27:24"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 043 de 16 de maio de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"43\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:01:54"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 042 de 16 de maio de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"42\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-23 00:16:00"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Alvimar Correira Pulgas","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-15 17:56:47"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Servidor P\u00fablico Municipal ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 09:42:09"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Professora Jos\u00e9lia Real Machado","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-03 23:35:51"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 041 de 08 de maio de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"41\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 05:52:33"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 040 de 08 de maio de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"40\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:44:12"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 039 de 07 de maio de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"39\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 06:27:20"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias pelo falecimento do Saudoso Senhor, ex - Vereador ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:24:00"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 038 de 02 de maio de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 08:41:56"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 025\/2018","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"10\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Requer que informe qual o percentual destinado a gastos com pessoal? E como j\u00e1 foi informado anteriormente, que o reajuste geral anual dos servidores p\u00fablicos encontrava-se em an\u00e1lise, solicita que seja informado se j\u00e1 foi conclu\u00eddo tal estudo\/an\u00e1lise? Caso positivo, qual o percentual ser\u00e1 destinado? Caso negativo, que informe os motivos da dificuldade na concess\u00e3o do direito do servidor p\u00fablico municipal.","dataAtualizacao":"2026-05-02 04:48:16"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 024\/2018","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"9\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Requer que seja retirado o Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 002\/2018, que \"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo\", para que seja estabelecido uma reavalia\u00e7\u00e3o mais ampla com os demais Vereadores desta Casa Legislativa.","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:12:17"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Jo\u00e3o Moura","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-19 02:11:08"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Aurora Lina Gomes","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 04:22:26"},{"nome":"Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 002\/2018","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"2\/2018","situacao":false,"assunto":"Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo de Riol\u00e2ndia, no exerc\u00edcio de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-29 15:33:08"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 036 de 12 de abril de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"36\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:18:20"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 035 de 12 de abril de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 05:28:52"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 034 de 12 de abril de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:20:55"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de falecimento da Senhora Nair Correia Rocha","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 22:37:16"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Jo\u00e3o Batista Lisboa de Oliveira","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-18 17:23:16"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de An\u00edzio Luiz Santana","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:55:56"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 033 de 10 de abril de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:45:37"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 032 de 09 de abril de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-20 22:58:10"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 031 de 29 de mar\u00e7o de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:25:26"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ao falecimento da Senhora Valdete Arantes V\u00edtolo Lucas","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:08:35"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Inspetora de Alunos Nilza de Souza Dias","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 22:17:01"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 018\/2018","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"8\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Requer um parecer sobre o prov\u00e1vel aumento do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais.","dataAtualizacao":"2026-04-15 16:27:48"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 017\/2018","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"7\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Requer um parecer sobre a revis\u00e3o geral anual dos servidores p\u00fablicos municipais.","dataAtualizacao":"2026-05-02 10:42:16"},{"nome":"Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 001\/2018","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1\/2018","situacao":false,"assunto":"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o de cursos de primeiros socorros para funcion\u00e1rios, professores, monitores, inspetores e motoristas de escolares, da rede de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e particular, projetos, casa lar e abrigo para crian\u00e7as e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-18 00:47:17"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 030 de 11 de mar\u00e7o de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-16 14:16:09"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 028 de 09 de mar\u00e7o de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:42:48"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 027 de 09 de mar\u00e7o de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:58:01"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 025 de 08 de mar\u00e7o de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-26 09:12:40"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 023 de 26 de fevereiro de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 00:56:17"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 022 de 26 de fevereiro de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:34:14"},{"nome":"De Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a \"Prof\u00aa . Valdete  Arantes V\u00edtolo Lucas.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 13:17:29"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ao falecimento da senhor Expedito Matias","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-07 17:52:16"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 018 de 01 de fevereiro de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 08:10:57"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 006\/2018","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"6\/2018","situacao":"Rejeitado","assunto":"Requer disponibiliza\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia do \u00e1udio da entrevista realizada no dia 30\/12\/2017 pela Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal Fabiana Barcelos e seus colaboradores.","dataAtualizacao":"2026-04-17 17:56:20"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 005\/2018","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"5\/2018","situacao":"Rejeitado","assunto":"Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o atraso do in\u00edcio das aulas da Escola Professora Maria Aparecida dos Santos Franco.","dataAtualizacao":"2026-05-01 08:56:05"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 004\/2018","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"4\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Requer um parecer com rela\u00e7\u00e3o ao Parque Industrial de nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-01 01:07:17"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 001\/2018","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"1\/2018","situacao":"Rejeitado","assunto":"Requer c\u00f3pia da nota fiscal de bombons no valor de R$ 25.000,00 e se foi tomada alguma medida apurat\u00f3ria para se constatar caso a nota exista e se h\u00e1 alguma irregularidade.","dataAtualizacao":"2026-05-01 04:44:47"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ao falecimento da Senhora Silmara Rodrigues de Paula","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:25:24"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ao falecimento do Senhor Jo\u00e3o Nunes Feitosa","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:57:34"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ao falecimento da Senhora Maria C\u00e2ndida Ribeiro","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:49:51"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ao falecimento do Senhor Gilmar Pereira dos Santos","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-15 20:25:35"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ao falecimento da Senhor Fernando Fernandes Moraes","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-18 02:14:35"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ao falecimento da Senhora Therezinha Jos\u00e9 Barbosa ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 06:47:33"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ao falecimento do Senhor Romes Batista Pires ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-07 00:35:32"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ao falecimento do Jovem Emerson Cardoso Ferreira ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-18 06:22:04"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ao falecimento da Senhora Vit\u00f3ria Graciano Ramos ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-19 05:39:57"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 016 de 26 de janeiro de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 14:37:54"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 015 de 25 de janeiro de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-18 19:41:01"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 014 de 24 de janeiro de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 00:20:16"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 013 de 24 de janeiro de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-18 00:52:09"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 012 de 18 de janeiro de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 22:01:37"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 011 de 18 de janeiro de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:47:15"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 010 de 17 de janeiro de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:36:45"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 009 de 17 de janeiro de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-17 22:12:20"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 008 de 12 de janeiro de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 04:46:09"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 007 de 12 de janeiro de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-15 20:24:27"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 006 de 11 de janeiro de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 11:08:54"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 005 de 04 de janeiro de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:35:12"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 004 de 03 de janeiro de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-16 22:44:06"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 003 de 03 de janeiro de 2018","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 15:49:17"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 002 de 07 de dezembro de 2017","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 04:58:24"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 001 de 06 de dezembro de 2017","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-20 12:32:37"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 127 de 28 de novembro de 2017","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"127\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-30 04:54:20"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 126 de 28 de novembro de 2017","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"126\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 10:29:30"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 125 de 28 de novembro de 2017","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"125\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:04:44"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 124 de 27 de novembro de 2017 ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"124\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 09:18:13"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 123 de 22 de novembro de 2017","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"123\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 19:49:49"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 122 de 22 de novembro de 2017","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"122\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 03:19:58"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 121 de 22 de novembro de 2017","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"121\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:19:36"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 120 de 22 de novembro de 2017","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"120\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-19 02:11:21"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 118 de 14 de novembro de 2017","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"118\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 05:25:27"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 117 de 13 de novembro de 2017","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"117\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-18 08:07:48"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 116 de 07 de novembro de 2017","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"116\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 15:35:10"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 115 de 07 de novembro de 2017","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"115\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-17 05:33:00"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 113 de 30 de outubro de 2017","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"113\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-17 17:13:18"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 112 de 30 de outubro de 2017","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"112\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-19 16:09:50"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 109 de 29 de setembro de 2017","tipo":"IND - 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