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11 JUN 2024
CÂMARA NA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA APROVA A LEI DO ‘CÓDIGO SINAL VERMELHO’
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    No combate à violência doméstica e familiar, a vereadora Ana Paula Lemos (PSD) apresentou um projeto de lei que visa criar um Programa de Conscientização Pública e uma Campanha Informativa intitulada "Código - Sinal Vermelho". A proposta, elaborada em parceria com organizações da sociedade civil, busca sensibilizar a população sobre a gravidade dessa forma de violência e oferecer um mecanismo discreto para que as vítimas possam buscar ajuda.

    O "Código - Sinal Vermelho" consiste em um símbolo que poderá ser usado pelas vítimas de violência doméstica como um pedido de socorro discreto em estabelecimentos comerciais, farmácias, unidades de saúde e outros locais participantes da campanha. Esses estabelecimentos serão treinados para reconhecer o símbolo e tomar as medidas necessárias para garantir a segurança e o encaminhamento adequado das vítimas para os serviços de proteção.

    A vereadora responsável pelo projeto ressalta a importância de envolver toda a comunidade na luta contra a violência doméstica. "Essa é uma questão que diz respeito a todos nós, e é fundamental que cada um faça a sua parte para proteger as vítimas e promover uma cultura de respeito e solidariedade", afirma ela.

    A proposta de lei recebeu apoio de todos os vereadores e está em processo de análise pelas autoridades competentes. Se aprovada pela Prefeitura, espera-se que o Programa de Conscientização Pública e a Campanha "Código - Sinal Vermelho" se tornem ferramentas poderosas na prevenção e no combate à violência doméstica e familiar, proporcionando apoio e proteção às vítimas em momentos de extrema vulnerabilidade.