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04 NOV 2026

Câmara Municipal de Riolândia convoca Audiência Pública para discussão do Orçamento Municipal de 2027

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A Câmara Municipal de Riolândia convoca toda a comunidade, autoridades locais, representantes de organizações associativas, membros da iniciativa privada e o público em geral para participarem da Audiência Pública sobre o orçamento do município.
O evento tem como objetivo a apresentação e discussão, em fase de aprovação, do Projeto de Lei nº 032/2026, de 30 de setembro de 2026, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Riolândia para o Exercício de 2027, e dá outras providências".
A realização da audiência assegura ampla transparência e publicidade aos atos da Administração Pública Municipal, cumprindo as exigências da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000, Art. 9º, § 4º e Art. 48, § 1º, inciso I, alterada pela LC nº 131/2009).

Detalhes do Evento:

Data: 12 de novembro de 2026
Horário: A partir das 18h00
Local: Sede da Câmara Municipal de Riolândia, situada na Rua Oito, nº 511, Centro.

Participe! A sua presença e colaboração são fundamentais para o planejamento do futuro do nosso município.

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