Sessão Ordinária 15-09 (assuntos que...

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15 SET 2025

Sessão Ordinária 15-09 (assuntos que serão discutidos)

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Sessão Ordinária 15-09
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PROJETO DE LEI Nº 30/2025
DE 11 DE SETEMBRO DE 2025

“Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a celebrar Termo de Fomento com a Instituição de Longa Permanência de Idosos Assistência Recanto Feliz, objetivando a consecução de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019/20214.”

PROJETO DE LEI Nº 31/2025
DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
“Dispõe sobre nova redação aos Incisos I e II, do Art. 3°, da Lei n° 1630, de 02 de julho de 2007.”

PROJETO DE LEI Nº 32/2025
DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
“Autoriza o Município de Riolândia a prorrogar, pelo prazo de 10 (dez) anos, a cessão de uso do imóvel descrito na Lei Municipal n° 1.480, de 19 de dezembro de 2003, e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 33/2025
DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
“Dispõe sobre a transação de créditos do município, decorrentes de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em divida ativa, ajuizados ou não e dá outras providências.”

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