Sessão Ordinária 17-02
Pauta do dia
PROJETO DE LEI Nº 008/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2025, para o atendimento de despesas com pessoal requisitado do Governo do Estado de São Paulo, visando a manutenção das ações de segurança pública municipal – Atividade Delegada”.
PROJETO DE LEI N°009/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, para o atendimento de despesas investimentos em Urbanismo, vinculados à recursos financeiros oriundos do Governo do Estado de São Paulo – Secretaria de Turismo e Viagens”.
PROJETO DE LEI Nº 010, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a celebrar o Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2025 com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia, objetivando o incremento financeiro destinado ao cumprimento do piso nacional da enfermagem, com recursos vinculados transferidos pelo Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde”
Indicações de vereadores
Moção de Aplausos “servidor Ronaldo Martins de Castro”