Na última segunda-feira, dia 03 de fevereiro, aconteceu a primeira Sessão Ordinária do ano na Câmara Municipal de Riolândia. Durante a sessão, os vereadores apresentaram diversas propostas e indicações voltadas para a melhoria da infraestrutura e segurança da cidade.
Entre os destaques, foram apresentadas várias indicações importantes, como a instalação de lombofaixas, a construção de lombadas, melhorias na sinalização de trânsito e a criação de novos espaços públicos para lazer e bem-estar da população. Também foram discutidos projetos que visam garantir mais segurança e infraestrutura, como a instalação de câmeras de monitoramento e a construção de banheiros públicos.
O presidente da Câmara e os demais vereadores reafirmaram o compromisso de trabalhar em conjunto com a Prefeitura para atender às necessidades da população de Riolândia, promovendo ações que melhorem a qualidade de vida e a segurança no município.
A próxima sessão está agendada para o dia 17 de fevereiro. A Câmara Municipal segue à disposição para receber sugestões e contribuir com o desenvolvimento da cidade.
PROJETOS APRESENTADOS E APROVADOS NA SESSÃO:
o Projeto de Resolução nº 01/2025, de procedência do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Riolândia, definindo os órgãos, atribuições, criando e extinguindo cargos públicos e dá outras providências”,
o Projeto de Lei nº 03/2025, de procedência do Poder Executivo, que “Autoriza O Poder Executivo De Riolândia A Abrir Créditos Adicionais Na Lei Orçamentária Do Exercício De 2025, Em Conformidade Com O Que Dispõe O Art. 43 Da Lei Federal 4.320/64 E Artigo 167 Da Constituição Federal, Na Forma Que Especifica
Projeto de Lei nº 04/2025, de procedência do Poder Executivo, que “Dispõe Sobre A Obrigatoriedade De Conserto Dos Buracos E Valas Abertas Nas Vias E Passeios Públicos, No Município De Riolândia, Pelas Empresas Concessionárias De Serviços Públicos, Na Forma Que Indica, E Da Outras Providências”
Projeto de Lei nº 05/2025, de procedência do Poder Executivo, que “Regulamenta O Uso, A Limpeza E A Manutenção De Terrenos, Muros E Passeios Nos Imóveis Situados No Município, Propõe Sanções Ao Particular Quanto Ao Seu Descumprimento E Dá Outras Providências”
Projeto de Lei nº 06/2025, de procedência do Poder Executivo, “Dispõe Sobre A Autorização Para Retirada Do Município De Riolândia Do Consórcio Intermunicipal Do Noroeste Paulista – CINORP E Dá Outras Providencias”,
Projeto de Lei nº 07/2025, de procedência do Poder Executivo, que “Institui O Programa “Frente De Trabalho” No Município De Riolândia E Dá Outras Providências”
