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05 NOV 2024

Proposta de Emenda Revisional da Lei Orgânica é Aprovada em Primeira Votação

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Na sessão de ontem, a Câmara Municipal de Riolândia aprovou, em primeira votação, a proposta de emenda revisional da Lei Orgânica do município. A emenda recebeu o apoio de 8 dos 9 vereadores da Casa, com um vereador optando pela abstenção.

A proposta, que visa revisar e atualizar dispositivos da Lei Orgânica, passará por uma segunda votação, que ocorrerá dentro do prazo de 10 dias, conforme prevê o regimento interno da Câmara. A próxima sessão está marcada para o dia 18 de novembro, quando será realizada a votação final sobre o tema.

A revisão da Lei Orgânica é uma importante medida para adequar a legislação municipal às necessidades atuais da administração pública e da população de Riolândia. Vale destacar que a Lei Orgânica não recebia qualquer tipo de revisão desde sua promulgação, em 1990, ou seja, há 34 anos. A participação da sociedade é fundamental nesse processo, e a Câmara Municipal segue comprometida em promover um debate aberto e transparente.

Fique atento às próximas sessões e acompanhe o trabalho dos vereadores em prol do município!

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