AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

Editais de Licitações

Atualizado em: 23/06/2026 às 13h15

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

5/2026

Nº do Processo

9/2026

Valor máximo global

R$ 6.000,00

Publicado em

19/06/2026 às 14h00

Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico e complementar destinado à reforma interna e externa do prédio da Câmara Municipal de Riolândia/SP, incluindo levantamento técnico, estudos preliminares, projetos, memoriais, planilha orçamentária detalhada, cronograma físico-financeiro e acompanhamento técnico da execução da obra até sua conclusão.

Informação Complementar

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026
A Câmara Municipal de Riolândia/SP, inscrita no CNPJ nº 51.351.724/0001-10, com sede na Rua Oito, nº 511, Centro, Riolândia/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que receberá propostas comerciais para contratação direta, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme condições abaixo:
OBJETO
Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de reforma interna e externa do prédio da Câmara Municipal de Riolândia/SP, contemplando:
• Projeto de adequação de saída de emergência;
• Projeto de pintura interna e externa do prédio;
• Projeto de reforma das paredes com problemas de infiltração;
• Projeto de readequação da atual Sala de Protocolos, com remodelação do ambiente, adequações de layout, melhorias nos acabamentos e implantação de balcão de atendimento ao público;
• Projeto de reformulação e modernização da fachada do edifício;
• Demais detalhamentos técnicos necessários à execução da reforma.
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO
R$ 6.000,00 (seis mil reais).
PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS
Os interessados deverão encaminhar suas propostas até às 17h00 do dia 23 de junho de 2026, exclusivamente por meio do e-mail: contato@riolandia.sp.leg.br.
DOCUMENTAÇÃO DA PROPOSTA
A proposta deverá conter, no mínimo:
• Razão social da empresa;
• Número do CNPJ;
• Endereço e telefone para contato;
• Valor global da prestação dos serviços;
• Prazo de validade da proposta;
• Assinatura do responsável legal.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO
Menor preço global, desde que atendidas as especificações do objeto.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Câmara Municipal de Riolândia/SP pelo telefone (17) 3291-1294 ou pelo e-mail contato@riolandia.sp.leg.br.

Movimentações

Terça, 23 junho 2026

13h15

O edital foi atualizado, nova data de realização: às .

Sexta, 19 junho 2026

14h52

Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / TERMO DE REFERÊNCIA.

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Sexta, 19 junho 2026

14h52

Arquivo cadastrado. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

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