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Projeto de Lei nº 021/2018

PL - Projetos de Lei

289,48 KB

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Detalhes

Situação

Aprovado

Legislatura

De 01/01/2017 até 31/12/2020

Número

21/2018

Data

17/05/2018

Autor

Executivo

Ementa

Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar parceria com a Associação Alma Autista, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.

Seta

Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024

Portal atualizado em: 18/04/2024 10:35