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Cargos e Funções
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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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Antenor Sales de Carvalho
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Valdomiro Gonçalves de Azeredo
Valter Mega
Vando Naressi
Vanildo Florian Naressi
Vera Lúcia Cianfa de Carvalho
Waldomiro José de Souza
Wilson Camilo da Costa
Wmilton Baleeiro Araújo
Autor Mesa
TODAS
Biênio 1975/1976
Biênio 1977/1978
Biênio 1979/1980
Biênio 1981/1982
Biênio 1983/1984
Biênio 1985/1986
Biênio 1987/1988
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Biênio 2007/2008
Biênio 2009/2010
Biênio 2011/2012
Biênio 2013/2014
Biênio 2015/2016
Biênio 2017/2018
Biênio 2019/2020
Biênio 2021/2022
Biênio 2023/2024
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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atos encontrados
Nº 2931
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Riolândia para atendimento do Setor Cultural com recursos previstos na Lei Complementar n.º 195/2022 - LC Paulo Gustavo e no Decreto Federal n.º 11.525/2023
Nº 2/2023 Legislativo
Atos
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Biênio 2023/2024
Dispõe sobre a declaração de vacância do Cargo de Vereador da Câmara Municipal de Riolândia e a Convocação de Suplente.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a forma de cálculo do ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E SEXTA-PARTE, previsto nos artigos 64 e 66 da Lei Complementar Municipal nº 90/2019, na forma que especifica”.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
“Revoga em sua totalidade, a “Portaria nº 07 DE 7 DE MARÇO DE 2022, que Dispõe sobre o enquadramento da servidora MÔNICA DE FÁTIMA BARBOSA no Regime de Tempo Integral, na forma que especifica”.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
“Revoga em sua totalidade, a “Portaria nº 05 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022, que Dispõe sobre o enquadramento da servidora JÚLIA DIAS DE SOUZA no Regime de Tempo Integral, na forma que especifica”.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
“Revoga em sua totalidade, a “Portaria nº 04 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022, que Dispõe sobre o enquadramento do servidor HÉLBER LUIS SOARES TEIXEIRA no Regime de Tempo Integral, na forma que especifica”.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
“Revoga em sua totalidade, a “Portaria nº 014 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020, que Dispõe sobre o enquadramento do servidor FELIPE SILEUDO RANGEL MAGALHÃES LIMA no Regime de Tempo Integral, na forma que especifica”.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
“Revoga em sua totalidade, a “Portaria nº 004 DE 14 DE JANEIRO DE 2020, que Dispõe sobre o enquadramento da servidora ANGÉLICA LUIZ DOS SANTOS no Regime de Tempo Integral, na forma que especifica”.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
“Revoga em sua totalidade, a “Portaria nº 012 DE 02 DE MAIO DE 2018 que Dispõe sobre o enquadramento do servidor MATHEUS HUMBERTO COSTA SOUZA no Regime de Tempo Integral, na forma que especifica”.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2023
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor Helber Luis Soares Teixeira, que especifica.
Nº 115
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de abano complementar aos profissionais da área da educação, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal n .º 11.738, de 16 de julho de 2008 e, dá outras providências.
Nº 16/2023 DA PRESIDÊNCIA
Atos
Data:
23/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Declara Ponto Facultativo.
Nº 2926
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização e o funcionamento Distrito Industrial e Comercial, e dá outras providências.
Nº 2925
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária do Município de Riolândia para o exercício financeiro do ano 2024 e dá outras providências
Nº 114
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Riolândia, instituído pela Lei Complementar n.º 75, de 19 de setembro de 2017 e dá outras providências.
Nº 15/2023 da Presidência
Atos
Baixar
Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Declara Ponto Facultativo.
Nº 2924
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização do Município de Riolândia a contratar show artístico, com finalidade de promover lazer e a cultura em nosso município e dá outras providências.
Nº 2923
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentaria do Exercício de 2023, em conformidade com o que dispõe o art.43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 2922
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de Riolândia para celebrar Termo Aditivo ao Convênio n.º 03/2023 com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia, objetivando o incremtno na Assistência à saúde de Média e Alta complexidade ambulatorial e hospitalar e transferência financeira e recursos vinculados ao Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde
Nº 2930
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, em conformidade com o que dispões o art.43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 2929
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023 em conformidade com o que dispõe o art.43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 2928
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a celebrar convênio com a Fundação Pio XII de Barretos-SP, objetivando a prestação de serviços médico-hospitalares em favor da população
Nº 2927
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2023, para o atendimento de despesas de investimentos com obras de infraestrutura urbana.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença a Vereadora e dá outras providências.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2023
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor Matheus Humberto Costa Souza, que especifica.
Nº 2921
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, em conformidade com o que dispõe o art.43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que específica.
Nº 2920
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a celebrar Termo Aditivo ao Convênio n.º 01/2023 com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia, objetivando o incremento no atendimento e consequente transferência financeira, com recursos vinculados ao Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Júlia Dias de Souza, que especifica.
Nº 14/2023 DA PRESIDÊNCIA
Atos
Baixar
Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio João de Oliveira
Dispõe sobre o horário para o expediente da Câmara Municipal, durante o período estabelecido.
Nº 2919
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2023 em conformidade com o que dispõe o art.43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 2918
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos suplementares no Orçamento Municipal do Exercício de 2023, para o atendimento de despesas do Poder Legislativo de Riolândia, e dá outras providências.
Nº 13/2023 DA PRESIDÊNCIA
Atos
Baixar
Data:
19/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio João de Oliveira
Declara Ponto Facultativo.
Nº 2917
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Riolândia, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus competentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências.
Nº 2916
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2023 em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 12/2023 DA PRESIDÊNCIA
Atos
Baixar
Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio João de Oliveira
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Riolândia, dispondo sobre o marco temporal para realização de procedimentos licitatórios ou contratações diretas fundamentados nas Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 12.462/2011.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
“DESIGNA RESPONSÁVEL PELA ÁREA DE COMPRAS”
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
“Concede férias ao servidor Sebastião Tarciso Manso, que especifica”.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo nos dias que especifica.
Nº 19/2023
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre nomeação de servidor que especifica
Nº 11/2023 DA PRESIDÊNCIA
Atos
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio João de Oliveira
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Câmara Municipal de Riolândia e sobre o Sistema ETP digital.
Nº 10/2023 DA PRESIDÊNCIA
Atos
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio João de Oliveira
Dispõe sobre o Procedimento Administrativo para a realização de pesquisa de preços, para a contratação de obras e serviços de engenharia nos processos de licitação e de contratação direta, no âmbito da Câmara Municipal de Riolândia e dá outras providências.
Nº 9/2023 DA PRESIDÊNCIA
Atos
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio João de Oliveira
Regulamenta o disposto no art. 20, §1º da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento nas categorias de qualidade comum e de luxo, para a aquisição dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de Riolândia.
Nº 8/2023 DA PRESIDÊNCIA
Atos
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio João de Oliveira
Dispõe sobre o Processo de Dispensa de Licitação na forma física de que trata o art. 34, IV, da Resolução nº 006 de 7 de março de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Riolândia e dá outras providências.
Nº 7/2023 DA PRESIDÊNCIA
Atos
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Antônio João de Oliveira
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Riolândia, dispondo sobre o marco temporal para realização de procedimentos licitatórios ou contratações diretas fundamentados nas Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 12.462/2011.
Nº 2914
Lei Ordinária
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Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre denominação de vias públicas do Conjunto Habitacional Laurindo Gomes ( Loteamento Riolândia - L)
Nº 2913
Lei Ordinária
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Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Denomina a Rua 3 do "Conjunto Habitacional Laurindo Gomes ( Loteamento Riolândia - L)", localizado em Riolândia- SP de "RUA VICE PREFEITO JOÃO XAVIER PEREIRA".
Nº 2912
Lei Ordinária
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Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Riolândia a firmar termo de convênio de cooperação com usinas de produção de açúcar e álcool, que utilização o sistema viário municipal, com intuito de unir esforços para viabilizar ações de recuperação e manutenção de estradas municipais e dá outras providências.
Nº 113
Lei Complementar
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Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera o caput do art. 5.º da Lei Complementar n.º 2.472 de 29 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e da Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Riolândia e dá outras providências.
Nº 112
Lei Complementar
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Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regularização de imóveis urbanos existentes e com dimensões abaixo do mínimo fixado por lei Municipal, seja residencial ou comercial e dá outras providências.
Nº 18
Portaria
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Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre expediente na Câmara Municipal e dá outras providências.
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Portal atualizado em:
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