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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Vera Lúcia Cianfa de Carvalho
Waldomiro José de Souza
Wilson Camilo da Costa
Wmilton Baleeiro Araújo
Autor Mesa
TODAS
Biênio 1975/1976
Biênio 1977/1978
Biênio 1979/1980
Biênio 1981/1982
Biênio 1983/1984
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Biênio 2021/2022
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Autor Comissão
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Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras e Serviços Públicos
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atos encontrados
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede Licença por Luto.
Nº 2587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Riolândia para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Nº 2586
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Riolândia para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Nº 2585
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma especifica.
Nº 2584
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre extensão da zona urbana desta cidade e dá outras providências.
Nº 2583
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a celebrar Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2017 com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia - SP no Exercício de 2017, para atendimento de Média e Alta Complexidade - MAC/Sistema Único de Saúde.
Nº 2582
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de via publica no Loteamento Residencial Beira Rio.
Nº 49/2017
Projeto de lei
Baixar
Data:
17/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a celebrar Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2017 com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia - SP no Exercício de 2017, para atendimento de Média e Alta Complexidade - MAC/Sistema Único de Saúde.
Nº 48/2017
Projeto de lei
Baixar
Data:
16/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de via publica no Loteamento Residencial Beira Rio.
Nº 47/2017
Projeto de lei
Baixar
Data:
16/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, em conformidade com que dispõe o art. 43 Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 20/2017
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ANGÉLICA SANTOS GUIMARÃES AIDAR DE CARVALHO.
Nº 46/2017
Projeto de lei
Baixar
Data:
06/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre extensão da zona urbana desta cidade e dá outras providências.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
31/10/2017
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo o dia que especifica.
Nº 2581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 de Constituição Federal, na forma especifica.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2017
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo o dia que especifica.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Angélica Santos Guimarães Aidar de Carvalho, que especifica.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2017
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Mônica de Fátima Barbosa da Silva, que especifica.
Nº 45/2017
Projeto de lei
Baixar
Data:
06/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2017 em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma especifica.
Nº 2580
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a destinar aporte financeiro em favor do Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo - Banco do Povo e dá outras providências.
Nº 2579
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, para o atendimento de despesas com recursos de convênio firmado com o Governo Estadual, por intermédio de Fundo Social de Solidariedade do Estado, na forma que especifica.
Nº 2578
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2017
Situação:
Em vigor
Altera o Art. 4º da Lei nº 1638, de 18 de setembro de 2007, alterado pela Lei nº 1945/2010, que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
Nº 2577
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2017
Situação:
Em vigor
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Nº 2/2017
Atos
Baixar
Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Ato Legislativo - Dispõe sobre a alteração de horário para o expediente da Câmara Municipal, durante o período estabelecido.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
25/09/2017
Situação:
Em vigor
Concede Licença por Luto.
Nº 9/2017
Atos
Baixar
Data:
25/09/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia membros da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que especifica.
Nº 2576
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a implantação da BRIGADA DE INCÊNDIO no âmbito municipal e dá outras providências.
Nº 2575
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 2574
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a destinar aporte financeiro em favor do Fundo de Investimento de Crédito Produtivo Popular de São Paulo - Banco do povo e dá outras providências.
Nº 40/2017
Projeto de lei
Baixar
Data:
15/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a implantação da BRIGADA DE INCÊNDIO no âmbito municipal e dá outras providências.
Nº 38/2017
Projeto de lei
Baixar
Data:
15/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 37/2017
Projeto de lei
Baixar
Data:
15/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza O Poder Executivo de Riolândia a destinar aporte financeiro em favor do Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo - Banco do Povo e dá outras providências.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
05/09/2017
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo o dia que especifica.
Nº 36/2017
Projeto de lei
Baixar
Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Riolândia para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Nº 1/2018
Atos
Baixar
Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
Ato Legislativo - Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Riolândia para o exercício financeiro de 2018.
Nº 2573
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2017
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Waldomiro de Oliveira ( Ze da Estrada) ao centro multiplo uso Riolândia.
Nº 2572
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia abrir créditos suplementares na Lei Orçamentário do Exercício de 2017, em conformidade com o dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2017
Situação:
Em vigor
Decreto Legislativo - Aprecia as contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2015.
Nº 8/2017
Atos
Baixar
Data:
21/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação do parágrafo único, do artigo 3º, da Lei Complementar 72, de 20 de junho de 2017.
Nº 7/2017
Atos
Baixar
Data:
21/08/2017
Situação:
Em vigor
Cede sala de reuniões em caráter temporário ao IBGE.
Nº 35/2017
Projeto de lei
Baixar
Data:
17/08/2017
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Waldomiro de Oliveira ( Ze da Estrada) ao contro de multiplo uso de Riolândia.
Nº 34/2017
Projeto de lei
Baixar
Data:
17/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 2571
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 2570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a firmar convênio com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia - SP, objetivando a manutenção do pronto atendimento em atenção básica à saúde, na forma que especifica.
Nº 2569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com tribunal de justiça do estado de São Paulo, visando o repasse de valores ao Centro de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC.
Nº 2568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 33/2017
Projeto de lei
Baixar
Data:
07/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos suplementares na lei Orçamentária do Exercício de 2017, em conformidade com o que dispõe o art. 43 de Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da constituição Federal, na forma que especifica.
Nº 32/2017
Projeto de lei
Baixar
Data:
07/08/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RIOLÂNDIA A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RIOLÂNDIA - SP, OBJETIVO A MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Nº 31/2017
Projeto de lei
Baixar
Data:
03/08/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO O REPASSE DE VALORES AO CENTRO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC.
Nº 30/2017
Projeto de lei
Baixar
Data:
03/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Riolândia a abrir créditos suplementares na lei Orçamentária do Exercício de 2017, em conformidade com o que dispõe o art.43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na Forma que especifica.
Nº 2567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização do Município de Riolândia a contratar show artístico, com finalidade de promover lazer e a cultura em nosso município e dá outras providências.
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Última
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